DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3941930824337343
Brasília, DF 2 de junho de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH CT-AERO - CNPq/FNDCT/MCTI 17/2022 - Faixa A - Grupos de pesquisa
preferencialmente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5650433287365731
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH CT-AERO - CNPq/FNDCT/MCTI 17/2022 - Faixa B - Grupos de pesquisa
obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7461437276063433
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4830987439573385
Em 2 de junho de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa
- CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq -
BENEFICIÁRIO: Alcindo Cipriano Argolo Mendes processo: 405499/2023-0 OBJETIVO: "Constitui o
objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Bruna Melo
Miranda, CPF ***.616.771-**, processo 200892/2024-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize
a devolução de recursos, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 2 de junho de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMOS ADITIVOS E ACEITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projeto. Instituição de origem: Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Instituição de destino: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Produtividade em Pesquisa
1D - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Geovanny Correia de Morais
Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
(Relação abaixo):
Beneficiário: Flávio Manoel Rodrigues da Silva Júnio
Processo: 307791/2023-8
Vigência: Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2028
Data da Firmatura: 02/06/2025
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 01300.009229/2024-73.
Pregão.
Nº
90003/2024.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO. Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2025 até 27/06/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.865,15. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8
de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado
Júnior
-
PDJ
2023
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/5517707325183868
Brasília, DF 2 de junho de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
Federal de Santa Catarina (UFSC) para a Universidade Federal de Sergipe (UFS), DATA DA FIRMATURA:
02/06/2025-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta
de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165/2025/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo
relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivo constante da devolução do AR Postal, para apresentação dos
documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser encaminhada
exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em: https://sei.mcom.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=22. Mais
informações sobre processo eletrônico podem ser obtidas em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico. Já o Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
está disponível em: https://garrulous-sunflower-f6c.notion.site/Manual-Cadastro-de-Usu-rio-Externo-SEI-MCom-be52c8d1d99347449275816596a3ef49.
. .UF
.LO C A L I DA D E
.Nº DO PROCESSO
.NOME DA ENTIDADE
.Nº DO OFICIO/NOTA TÉCNICA E DATA
.ASSUNTO
.MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
. .SC
.São Francisco do Sul
.53000.057058/2008-57
.Associação de Radiodifusão Comunitária Ubatuba
.Ofício nº 14190/2024/MCOM, de 22/04/2024;
Ofício nº 3336/2025/MCOM, de 28/01/2025.
.Outorga por Decisão Judicial - Convocação
para a Fase de instrução
.Endereço
insuficiente
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LC 23000001 CS
Comunicamos que será realizada no dia 10/06/2025 às 14:30hs, a 4ª Sessão
Pública da Licitação Correios 23000001, nos termos do item 19.5, que tem como objeto a
Prestação de Serviços de Publicidade para os Correios, conforme condições do edital e seus
anexos. Local de realização: SBN, QD 1, Bloco "A", 16º Andar, Ala Sul, Brasíli a / D F.
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Presidente da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com
suas atribuições legais, informa que foi prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o
PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE ACORDOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGR A FO S
(PRAECT 3 - REFIS POSTAL 3), publicado em 14/11/2024, Edição: 221, Seção 1, Página 29
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Presidente dos Correios CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/25 SE/BA
Prestação de serviços de operação e monitoramento de imagens, por meio de
Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), nas dependências dos Correios da
Superintendência Estadual da Bahia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 44/25 SE/BA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1070961. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
23/06/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
1071699. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/06/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 261/2025, 264/2025, 265/2025, 266/2025, 268/2025,
269/2025 e 272/2025; Data da assinatura: 22/05/2025; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de Caucaia/CE; CNPJ: 07.616.162/0001-06; Nome das
Agências de Correios Comunitária: AGC Caraussanga, AGC Cumbuco, AGC Cipó, AG C
Garrote, AGC Lagoa do Barro Caucaia, AGC Pitombeira Caucaia e AGC Tabuleiro Grande;
Vigência dos Acordos: 02/06/2025 a 02/06/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população das localidades de Caraussanga, Cumbuco, Cipó, Garrote,
Lagoa do Barro Caucaia, Pitombeira Caucaia, e Tabuleiro Grande; pertencentes ao
Município de Caucaia, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
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