DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241663
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241663, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916632024, até o dia 18/06/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Maio de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250285
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250285, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902852025, até o dia 18/06/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Maio de 2025
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250328
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250328, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903282025, até o dia 18/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250419 IG Nº 1359753000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250419, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças originais ou compatíveis
para os sistemas de geração de vácuo pertencentes ao Hospital de Messejana, dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 904192025, até o dia 25/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Maio de 2025.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250463
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250463, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 904632025, até o dia 18/06/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Maio de 2025.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250533
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250533, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 905332025, até o dia 23/06/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 29 de Maio de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250343
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250343,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais prestações dos serviços de medicamento manipulado, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903432025, até o dia
24/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Maio de 2025.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.02
.114651
.Planaltina
.R$258.137,58
.03/06 até 8h59 de 17/06
.17/06 às 9h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025/SES. Processo nº: 202500010012667, vinculado ao de nº 202400005006665. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Benzer Tecnologia LTDA. Objeto: Formalização da prorrogação do prazo de entrega de 02 (duas) unidades de Câmara Refrigerada - Modelo NI
1760/2000, volume aproximado 2000 litros úteis, constante no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 16/2025-SES/GO. Data de Entrega: até dia 30/05/2025. Data da assinatura:
21/05/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Isabel Regina Tararam Busato - Benzer Tecnologia LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2025-SEDUC. REF. Processo Administrativo nº 00018/2025-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA E D U C AÇ ÃO -
SEDUC. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 060.***.**-50.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-65. REPRESENTANTES: PROCURADOR, Sr. AQUILES ALCANTARA CHAN. CPF: 972.***.***-53 e DIRETO DE NEGÓCIOS, Sr.
ALEX MARTINS SALGADO. CPF: 267.***.***-38. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no ramo
de telefonia móvel, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, visando a garantia prevista na lei, para que professores e alunos beneficiários, acessem as modalidades
de conteúdos e plataformas digitais autorizados pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão - SEDUC, conforme especificações técnicas no Termo de Referência e descrição
abaixo:
. .LOTE UNICO
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT. BENEFICIÁRIOS
AT E N D I D O S
.
.ITEM 1
.Prestação serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões
SIM, plataforma educacional e gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada,
implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom,
contratos, serviços e SLAs, uso e atesto em conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
.87.318 (oitenta e sete
mil 
e
trezentos 
e
dezoito) Sim Card
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O Contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, e eficácia a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado até o limite da Lei 14.133/2021 nos termos do Art. 105 e 107. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO: 5.1. PREÇO. 5.1.1.
O valor total da contratação é de R$ 18.860.688,00 (dezoito milhões oitocentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta e oito reais). CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados na dotação abaixo:
.
Nº DE ORDEM
PROGRAMA
AÇ ÃO
.S U BAÇ ÃO
FO N T E
N AT U R EZ A
. .
.
.
.CÓ D I G O
.NOME
.
.
.
.01
.612
.6097
.026533
.SERVÇOS DE INTERNET
.2.5.70.014172
.33.90.40.13
BASE LEGAL. Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, IN/SLTI/MPOG nº 01 de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, decorrente de Credenciamento nº 01/2024-SALIC/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2025. FORO: Comarca de São Luís/MA .