DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025
Edital
através
do
Planejamento
SIRP
n
º
91/2025nos
sites
www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI nº
3040.01.0001884/2025-49 - Objeto: Contratação de serviço especializado de instalação e
montagem de maquinas e equipamentos para indústria de laticínios. Sessão pública dia
18/06/8025 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 52/2025 - Planejamento SIRP nº 52/2025 - Processo SEI nº
3040.01.0001209/2024-41 - Objeto: Aquisição de moinho para café. Empresa Vencedora:
Lotes 01 e 02, SMS Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 25.235.133/0001-78, no valor total de
R$38.200,00.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA- SEASTER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEASTER
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO, EMPREGO E RENDA-SEASTER, torna público o resultado
provisório da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025/SEASTER, cujo objeto é a seleção de
entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção
para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho,
Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso
à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462,
de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, bem como às
disposições
do
Edital
de
Chamada
Pública
nº
01/2025/SEASTER
-
Processo
Administrativo nº. 2025/2364253 e do Convênio nº. 941602/2023. A chamada pública
obteve o seguinte resultado das entidades habilitadas: LOTE 01: 1º COLOCAÇÃO -
PROPONENTE: INSTITUTO VITORIA REGIA - CNPJ: 05.670.699/0001-10; LOTE 02: 1º
COLOCAÇÃO
-
PROPONENTE:
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA - CNPJ: 08.334.896/0001-57; 2º COLOCAÇÃO
- PROPONENTE: INSTITUTO VITORIA REGIA - CNPJ: 05.670.699/0001-10. O prazo de 03
(três) dias úteis para a interposição de recursos referentes ao presente resultado terá
início no primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial
da União e no Diário Oficial do Estado do Pará, considerando o que ocorrer primeiro.
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl.seaster@gmail.com.
Belém-PA, 2 de junho de 2025.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio
AC Rondon - CNPJ 43.194.002/0001-71.
Objeto: Construção do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, no
Município de Rondon do Pará, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo,
reequilíbrio econômico-financeiro e alteração
societária da Consorciada líder.
Vigência: 28/05/2025 a 25/09/2025
Valor do reequilíbrio: R$ 3.051.624,25
Data de Assinatura: 27/05/2025.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 2954/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 23.947.636-8
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR,
inscrito no CNPJ sob n.º 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária
de Quatro Barras - COAG, - QB, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.866.786/0001-36.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. VALOR: O valor total do contrato
é de R$1.413.930,17 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta reais
e dezessete centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 410000 -
Secretaria de Estado da Educação. Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do
Secretário; Ação: 8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Programa de
Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Grupo
de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem de
Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar; Fonte: 552 - Transferência de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e/ou; Unidade Gestora:
413300; Unidade Orçamentária: 4133 - Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Educacional; Ação: 8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escola;
Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e
Infraestrutura Escolar; Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita; Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar; Fonte: 500
- Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 30/2025 CEL1
Empresa Vencedora: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 345.582,96.
Recife, 20 de maio de 2025.
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 180/2024 CSL
Empresas Vencedoras: RR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lotes 01, 02 e 06 R$
59.487,10 e ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Lote 08 e 09 R$
27.798,70. Lotes 03, 04, 05 e 07 Fracassados.
Recife, 20 de maio de 2025.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 40/2025 CEL2
Empresas Vencedoras: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01
R$ R$ 400.000,00 e ENGETANK INDUSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP Lote 02 R$ 553.000,00.
Recife, 27 de maio de 2025.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 216/2024 CEL2
Empresa Vencedora: S.K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$
493.445,00.
Recife, 27 de maio de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001316/2023-99. OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 7.548,00
M² Em Diversas Ruas Na Zona Urbana do Município de Matias Olimpio - Pi. Identificação
do Licitante: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº
22.911.207/0001-50. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.
DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2025 às 09:00 (nove)
horas. R$
1.462.499,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS
E SESSENTA E
DOIS MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Teresina, PI, 2 de junho de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001263/2023-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
NAS ZONAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA DO PIAUÍ - PI. Identificação do
Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50.
Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local Em
Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do EditaL: COMISSÃO
PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.
DATA
DE
ABERTURA
E
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS:
19/06/2025
às
10h
(dez)
horas.
R$
496.000,00
(QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Teresina, PI, 2 de junho de 2025
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001174/2023-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI, Com Extensão Total de 15,10 Km. Identificação do
Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50.
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL
DO
EDITAL:
COMISSÃO
PERMANENTE
LICITAÇÕES
DA
SEFIR
ou
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.
DATA
DE
ABERTURA
E
ENTREGA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 09:00 (nove) horas. R$ 1.927.852,23 (um milhão,
novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos).
Teresina, PI, 2 de junho de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO SEI N° 00317.000022/2025-72
A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da
Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N°
00317.000022/2025-72,
HOMOLOGAR
o
procedimento
licitatório
na
modalidade
Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
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