DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias
públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride Grande Teresina),
contemplando os seguintes municípios: Coivaras, Altos, Beneditinos, Demerval Lobão, José de
Freitas e Teresina, por meio do Convênio Transferegov 954699/2023, e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa CONSTRUTORA SOLUCAO LTDA, com proposta comercial no
valor de R$ 9.447.200,40 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos reais e
quarenta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua
David Caldas, 139, Bairro Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787/2028.
E-mail: seagro@seagro.pi.gov.br.
Teresina-PI, 2 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo SEI Nº 00347.000402/2024-79. Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
de vias públicas em diversos Municípios do Estado do Piauí (Caxingó - Pi, Cocal - Pi e
Juazeiro do Piauí - PI. Empresa Vencedora: Panorama Empreendimentos E Serviços Ltda,
Cnpj: 10.915.057/0001-74.
Valor global: R$ 4.850.655,84 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e homologar o
procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Teresina (PI), 14 de maio de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO
Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Processo SEI Nº 00347.000346/2024-72. Concorrência Eletrônica nº 016/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação
em paralelepípedo de vias do Município De Cocal - Pi e Matias Olímpio -Pi. Empresa
Vencedora: Panorama Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 10.915.057/0001-74.
Valor global: R$ 1.719.938,43 (um
milhão setecentos e dezenove mil
novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos) e homologar o procedimento
licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2024.
Teresina -PI, 2 de abril de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO
Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 029/2025. Processo Sei nº 00347.000402/2024-79. Concorrência
Eletrônica nº 001/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de
Desenvolvimento
dos 
Territórios
do
Estado
do 
Piauí.
Contratada:
Panorama
Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 10.915.057/0001-74. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas em
diversos Municípios do Estado do Piauí (Caxingó - Pi, Cocal - Pi e Juazeiro do Piauí - PI.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/05/2025. Valor do contrato: R$ 4.850.655,84 (quatro
milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Dotação orçamentária: 04.122. 0106. 5033. Fonte de recursos: 700.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 028/2025. Processo Sei nº 00347.000346/2024-72. Concorrência
Eletrônica nº 016/2024. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de
Desenvolvimento
dos 
Territórios
do
Estado
do 
Piauí.
Contratada:
Panorama
Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 10.915.057/0001-74. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo de
vias do Município De Cocal - Pi e Matias Olímpio -Pi. Vigência: 12 meses. Assinatura:
27/05/2025. Valor do contrato: R$ 1.719.938,43 (um milhão setecentos e dezenove mil
novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Dotação orçamentária: 04.122.
0106. 5033. Fonte de recursos: 700.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025-SIN UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como
preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2025-SIN, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA
PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, AFIM DE SOLICITAR AVCB DO CORPO DE BOMBEIROS,
PARA O HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA - SANTA CATARINA - NATAL RN, nos autos
do Processo nº 00610079.000964/2024-51, da seguinte forma: CLASSIFICAR e D EC L A R A R
vencedora a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 699.884,24 (seiscentos e noventa
e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESÃO DE USO ONEROSO Nº 1583/2025 - EMERGENCIAL DAS PARTES:
Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a POLIMIX
CONCRETO LTDA. DO OBJETO: cessão de uso do Lote 6, da Área 6, de 9.030,23 m²
(nove mil, trinta metros e vinte e três centímetros quadrados) da Portos RS - Unidade
Porto Alegre, localizados na Vila DEPRC,
para a implantação de terminais de
movimentação, armazenagem e/ou comercialização de produtos e/ou insumos da
construção
civil, instalação
de empresa
de
navegação interior,
além de
outras
atividades que utilizem a hidrovia. DO VALOR: pagará mensalmente R$ 9.988,78 (Nove
mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOS PRAZOS: 180
(cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. DAS DISPOSI ÇÕ ES
GERAIS: Os documentos atinentes a este pacto constam no Processo Administrativo nº
24/9301-0002471-8, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir
dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 29 de maio de 2025.
Assinatura: Cristiano Pinto Klinger/Presidente PORTOS RS
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 208/2025
A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições, informa que o
prazo para entrega dos envelopes nº 01 e nº 02 referentes à Concorrência nº 0208/2025,
cujo objeto é a delegação, por meio da concessão administrativa, dos serviços de apoio à
operação, incluindo a construção e reforma, equipagem e manutenção do Complexo
Prisional de Blumenau/SC foi ampliado.
O novo horário limite para entrega dos envelopes passa a ser até às 17h00 do
dia 03 de junho de 2025, na sede da B3.
Florianópolis, 2 de junho de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
OBJETO: Execução de serviços de complementação da macrodrenagem na Rodovia
SE-270, ao lado do Fórum; recuperação da drenagem do Acesso à UNED e implantação da
rotatória na Rodovia SE-270 (Acesso à UNED), no Município de Lagarto, neste Estado; Valor
Estimado: R$ 5.209.873,98 (cinco milhões duzentos e nove mil oitocentos e setenta e três reais
e noventa e oito centavos); Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do
Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário;
Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:
1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei
nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação
pertinente; Parecer Jurídico nº: 140/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 18 de julho
de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio
do
site
oficial do
DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes
e
ainda
por meio
do
site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 29 de maio de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo:
Processo: 2025/38960/001838 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90019/2025
Uasg: 453528
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais, da quadra 607 sul, em Palmas -TO
extensão 10,50 km.
Data de abertura: 10 de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na 
internet 
nos 
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ 
www.gov.br/compras 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 29 de maio de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de Instituição de Ensino Superior para
ofertar Curso de Pós-graduação Lato Sensu, nível de especialização e Stricto Sensu, nível de
Mestrado profissional ou acadêmico em educação a professores da rede Estadual e rede
Municipal de Ensino do território do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Data de abertura: 17/06/2025 às 09h00min. O edital poderá ser examinado ou
retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3037-3716 e/ou através do e-
mail cpl@seduc.to.gov.br.
Palmas-TO, 30 de maio de 2025.
GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO
Superintendente de Licitações
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 733/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90052/2025, oriundo do Processo 2024/30550/00335, que tem por
objeto a contratação de empresa visando a aquisição de Equipamento Laboratorial,
destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO).
Palmas, TO, 29 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90077/2025 - Processo 2024/30550/009487. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis -
2025-2026, padronizados para atender as necessidades das Unidades Hospitalares Próprias
estaduais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/06/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

                            

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