DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 025/2024-
PMI. Processo Adm nº 0510.2202/2023-SEMOSP/PMI. O Município de Itaubal, através de seu
Prefeito Municipal Srº Jaisom da Costa Picanço, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente Termo Aditivo que
tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para
Urbanização da Orla do Rio Piririm no Município de Itaubal, dando-se a competente
publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
Itaubal-AP 23 de maio de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 25/2024-PMI no
Município de Itaubal/AP, através de seu Prefeito Municipal Sr. Jaisom da Costa Picanço, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente
Termo Aditivo que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia
para Urbanização da Orla do Rio Piririm no Município de Itaubal, dando-se a competente
publicidade pelos meios oficiais à presente decisãopara que todos tenham conhecimento.
Itaubal-AP 23 de maio de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a
demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 1/2025/SEMED/PML J.
Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços
do Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, através da Secretaria Municipal de Educação,
expedida através do Ofício 0276/2025-GAB/SEMED, de 18 de março de 2025. Considerando, o
aceite da Empresa DARKLE R ARAUJO-ME CNPJ nº 28.491.434/0001-50, fornecedora do item
em questão, emitido através do ofício no dia 12 de março de 2025. Considerando, ainda, que
a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de
regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2025/SEMED/PML J,
para fins de fornecimento dos itens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados
abaixo: Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
material de expediente, conforme demanda para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Itaubal/Ap. EMPRESA: DARKLE R ARAUJO-ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50,
Valor Total da Adesão: RS R$ 1.859.366,89 (um milhão, oitocentos e cinquenta nove mil e
trezentos sessenta seis reais e oitenta nove centavos). Vigência: 12 Meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 022/2025;
Data da assinatura: 30/05/2025;
Contratada ALMECON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20, Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a
proposta n° 11707402000123007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as
necessidades da Unidade Básica de Saúde Silvino Melo e Unidade Básica de Saúde
Iratapuru no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir
da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10. 301.0067:1048; Fonte de
Recurso: 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 157.700,00 (Cento e
cinquenta e sete mil e setecentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 24.03.2025/004-SEMUSA
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 006/2025-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos de informática, de acordo com proposta de emenda
parlamentar 11707402000123007 para atender a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SILVINO
MELO E IRATAPURU no município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em
favor da empresa: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Valor
referente ao Lote 01; R$ 157.700,00 (Cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais).
Laranjal do Jari-AP, 30 de maio de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0069/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: Aquisição de uma unidade Móvel para Castração
de Animais (Castramóvel), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedra Branca do Amaparí/AP, a ser financiada com recursos provenientes de Transferências
Especiais, especificamente da Emenda Parlamentar 202443580002, proposta pelo parlamentar
Dorinaldo Malafaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 05/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Contrato nº 049/2025 - firmado com a Empresa L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕ ES
LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/12/2025. VALOR: R$ 164.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CPL/PMPBA
A Secretária Municipal de Saúde, Ana Claudia Pimentel Costa, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 0069/2025 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 05/2025 - CPL/PMPBA ,
Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 30/05/2025, Data da Homologação: 30/05/2025,
Objeto da Licitação: Aquisição de uma unidade Móvel para Castração de Animais
(Castramóvel), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra
Branca do Amaparí/AP, a ser financiada com recursos provenientes de Transferências
Especiais, especificamente
da Emenda
Parlamentar 202443580002,
proposta pelo
parlamentar Dorinaldo Malafaia., em favor das Empresas: L D UNIDADES MOVEIS &
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 46.151.804/0001-92 - ITEM: 1 VALOR DO ITEM R$
164.000,00, em 30 de maio de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria.
Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da
decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 005/2025).
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CPL/PMPBA
A Secretária Municipal de Saúde, Ana Claudia Pimentel Costa, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação
nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo:
0079/2025 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 05/2025 - CPL/PMPBA, Modalidade:
Pregão, Data da Adjudicação: 30/05/2025, Data da Homologação: 30/05/2025, Objeto da
Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de empresa do ramo pertinente, para
FORNECIMENTO DE RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP, em favor das Empresas: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORTE LTDA, CNPJ 34.597.955/0003-51 - ITENS: 1, 2, 3 e 5
VALOR DOS ITENS R$ 209.260,00 , em 30 de maio de 2025, pela proposta mais vantajosa para
essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada
a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no
portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal
de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 005/2025).
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
153/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, visando
atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana - AP e da Secretaria
Municipal de Educação - SEME. Da empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-
50, de valor: R$ 720.977,99 (setecentos e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa
e nove centavos). O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a contar do dia
28/05/2025 a 28/02/2026. Santana, AP 28 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público
o EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
153/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE,
visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana - AP e da
Secretaria Municipal de Educação - SEME. Da empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 54.151.616/0001-92, de valor: R$ 26.764,80 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta
e quatro reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses,
a contar do dia 28/05/2025 a 28/02/2026. Santana, AP 28 de maio de 2025. AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público
o EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
153/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE,
visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana - AP e
da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Da empresa A N GOMES EIRELI, CNPJ nº
34.642.561/0001-06, de valor: R$ 415.202,90 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e dois
reais e noventa centavos). O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a
contar do dia 28/05/2025 a 28/02/2026. Santana, AP 28 de maio de 2025. AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como
órgão gerenciador, torna público as Atas Nº 018/2025, 019/2025 e 020/2025 - SEME.
Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo
nº 414/2024 - SEME/PMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDAD ES
ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS,
TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL, conforme especificações
constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 018/2025, GRUPO 01 em favor
da empresa licitante M G G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.054.594/0001-30, no valor de R$
407.097,63 (quatrocentos e sete mil, noventa e sete reais e sessenta e três centavos). ATA
Nº 019/2025, GRUPO 02 em favor da empresa SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 12.228.943/0001-55, no valor de R$ 194.439,92 (cento e noventa e quatro mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). ATA Nº 020/2025, GRUPO
03 em favor da empresa DEDETIZADORA JOBAR LTDA, CNPJ: 27.225.828/0001-02, no valor
de R$ 172.339,83 (cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais, oitenta e três
centavos). Santana-AP, 27 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL.
Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 1343/2021-GAB.PREF/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ENDERSON L. DE
OLIVEIRA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 abril de
2021; Lei nº 8.078/1990; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de
2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades vinculadas. DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil, oitocentos
e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria
Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de
Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente termo de contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal,
torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP.
Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para realização de exames
laboratoriais, para atender as necessidades do município de Eirunepé, através do sistema
de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. A nova data para abertura da sessão será
no dia: Data da abertura dos envelopes: 13 de junho de 2025. Hora: 09:31. Justificativa:
Necessidade de alteração no edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Eirunepé/AM, 30 de maio de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação

                            

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