DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA,
através de sua agente de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 014/2025 no dia 18/06/2025 às
09h00
horário
de
Brasília,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para forneceimento de gêneros
alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Adustina, Bahia, O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos
sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA,
através de sua agente de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 015/2025 no dia 18/06/2025 às
10h00
horário
de
Brasília,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA .
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA,
através de sua agente de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 016/2025 no dia 18/06/2025 às
11h00
horário
de
Brasília,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de
gás de cozinha tipo - GLP 13kg, água mineral natural sem gás 20 (litros) e vasilhames para
atender diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br .
Adustina-BA, 30 de maio de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da
internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para contratação de sociedade
empresarial para fornecimento de materiais e insumos médicos hospitalares a fim de atender e
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal São Bernardo,
deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive
individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente
cadastradas
na
plataforma
https://bnccompras.com/.
DATA,
HORA
E
LOCAL
DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e
retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330,
Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min
(treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das
propostas dia 03/06/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 18/06/2025, às
09h00min. Inicio da disputa dia 18/06/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça-BA, 2 de junho de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da
internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a contratação de
empresa fornecedora de caminhas empilháveis Infantis, de forma parcelada, a fim de atender
as demandas das Escolas Públicas Municipais em Tempo Integral, através da Secretaria
Municipal de Educação de Alcobaça-BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do
ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e
retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no
horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 03/06/2025, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 19/06/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 19/06/2025, às
09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente apresentada.
Alcobaça-BA, 2 de junho de 2025.
RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 016/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de insumos descartáveis e equipamentos
odontológicos para o município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 16 de junho de
2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça
Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-
mail licitacao@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 2 de junho de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Presidente da Comissão especial de credenciamento do Município de
Apuarema-Ba; torna público aos interessados que será publicado Edital de Chamada
Pública - Credenciamento n.º 007-2025, com o objeto de: contratação de serviços artísticos
de grupos musicais, pessoas físicas ou jurídicas, para apresentação de shows e eventos
culturais, no município de Apuarema Bahia, conforme edital e anexos. A partir da
publicação deste Edital, os proponentes que tiverem interesse, deverão enviar a
documentação de habilitação, conforme exigência do Edital e seus anexos, no email:
licitacaoapuarema@gmail.com ou pessoalmente no setor de licitações e contratos.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 020/2025 - registro de preços para futura locação de máquinas (por
hora/dia), destinadas à execução de obras/serviços, visando atender a demanda do Município.
Início da sessão às 09:00 h do dia 17 de junho de 2025. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura,
através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025-CO
Publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 29 de maio de 2025,
pág. 100. Seção 3 e Jornal Correio da Bahia, pág. 22. Onde se lê: Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da construção de
Unidade Básica de Saúde no povoado de Livramento deste município de Boquira, conforme
especificações técnicas
contidas no Projeto Arquitetônico,
Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para execução da construção de Unidade Básica
de Saúde no povoado de Livramento deste município de Boquira, nos termos do convênio
nº 001/2025, firmado com a SESAB/FES-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Boquira-BA, 30 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE Nº 1/2025
Repetição
Tipo: Menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia
para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede
do Município de Brumado/BA, na forma de empreitada global (material e mão de obra)
descritos no Projeto Básico (Anexo I) do presente edital, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas:
18/06/2025 às
09h00min no
site https://bnccompras.com.
Editais /
Informações.
www.brumado.ba.gov.br, no https://bnccompras.com e na Prefeitura, localizada na Praça Cel.
Zeca Leite, n. 415, Centro, BRUMADO/BA, CEP 46.100-000, das 8h às 12h, das 14h às 17hs.
Brumado, 2 de junho de 2025.
CARLOS CARRILHO CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2025. Objeto contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e realização de
translado, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Brumado. Abertura das Propostas será no dia 17 de junho de 2025 às
09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis
das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado, 2 de junho de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 111/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-
BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda, CNPJ:
25.321.806/0001-02. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 066/2025, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 098/2025. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de
show artístico com banda, como parte da programação oficial da Festa de Santana, em
cumprimento ao calendário cultural do município de CaetitéBA. Poder: 02 / Órgão: 01 /
Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 /
Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.39.00 / Fontes:
15000000 /
15010000 /
17010000 / 17063110. Valor global: R$: 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 16 de maio de 2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 116/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-
BA.
CNPJ: 13.811.476/0001-54;
Contratada:
LG
Produções Artísticas
Ltda,
CNPJ:
57.453.469/0001-84. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 068/2025, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 104/2025. Objeto: Contratação de atração musical com apresentação de
banda para a realização de show artístico, integrando a programação oficial da Festa de 02
de julho, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité-BA. Poder: 02 /
Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade:
13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 /
15010000 / 17010000 / 17063110. Valor global: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 20 de maio de 2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 119/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-
BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: A Fábrica de Sentimentos Ltda, CNPJ:
12.830.291/0001-24. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 070/2025, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 109/2025. Objeto: Contratação de atração musical de renome regional para
apresentação ao vivo durante a programação da tradicional Festa de Santana, com o
objetivo de proporcionar um entretenimento de alta qualidade ao público, ao mesmo
tempo em que se valoriza e promove a cultura local. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria:
06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 / 15010000 / 17010000 / 17063110.
Valor global: R$: 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data da
assinatura: 23 de maio de 2025.
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