DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2025 CREDENCIAMENTO: 010/2025.
A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de empresa/pessoas
físicas ou jurídica para serviços de borracharia, compreendendo conserto de pneus,
montagem e desmontagem, troca de pneus, balanceamento, socorro e demais serviços
correlatos para a frota municipal de Érico Cardoso - Ba. Os interessados deverão
apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, a partir do
dia 03 de junho de 2025 das 08h00m à 17h00m. Edital e anexos estarão à disposição dos
interessados no
diário oficial do município
de Érico Cardoso, estado
da Bahia.
https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da
Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso-BA, 2 de junho de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 022/2025. Contratação de pessoa jurídica para
Aquisição de móveis, conforme Edital e anexos. Recebimento dos documentos de
habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas
do dia 04/06/2025 até as 08:00 horas do dia 13/06/2025, início da disputa dia 13/06/2025
às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
também
pode
ser
adquirido
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 2 de junho de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Município, estará realizando Credenciamento de
Microempreendedor Individual - MEI para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
(Locação de Veículos com Motoristas por Linha e Rotas Específicas), dos alunos
matriculados na rede de ensino público do Município de Filadélfia - Estado da Bahia.
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
endereço:https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2025&type=pref&
municipio=TWpreE1EZzFPUT0 ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.
Filadélfia - BA, 2 de junho de 2025.
EDSON LUIS LEITE DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025) UASG: 983525
Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, abrangendo
vias públicas no Povoado de São Felipe, no Distrito de Gameleira do Assuruá (incluindo a
construção de pracinha em canteiro central), e na Sede do Município de Gentio do
Ouro/BA. Sessão de Lances: 17/06/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor
Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município no endereço, https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino
Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 30 de maio de 2025.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
P.A. Nº 255/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
18 de junho de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses
Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia do Município de
Glória. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br
link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.
Em 2 de junho de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
Aquisição de materiais didáticos pedagógicos complementar para atender as escolas da
rede municipal de ensino infantil e fundamental no ano letivo de 2025 do município de
Glória,
por
meio
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Contratada-
LIVRARIA
E
DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 787.417,00 (Setecentos e
oitenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais). Fundamentação Legal - Art. 74, inciso
I, § 1º da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Período de Vigência - 12 (doze)
meses. Glória, 13 de maio de 2025. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Objeto - Aquisição de materiais didáticos pedagógicos complementar para atender as
escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental no ano letivo de 2025 do
município de Glória, por meio Secretaria Municipal de Educação. Contratada - LIVRARIA E
DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA.Valor Global - R$ 787.417,00 (Setecentos e oitenta e sete
mil e quatrocentos e dezessete reais). Fundamentação Legal - Art. 74, inciso I, § 1º da Lei
Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Serviços de limpeza pública, com coleta e transporte de resíduos sólidos, para
atender o município. Sessão pública: às 9h do dia 26/06/25. Menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
Aquisição de oxigênio medicinal, para atender a Secretaria de Saúde. Sessão
pública: às 9h do dia 17/06/25. Menor preço. Edital: PNCP, https://www.bnccompras.com,
www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na CPL, Praça 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia de
Cima, das 8 às 12h, tel. 7335372125.
Ibirataia/Ba, 30 de maio de 2025.
PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMS/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a
lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025-
FMS/BA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais
(oxigênio líquido medicinal), com disponibilização de tanque criogênico sob regime de
comodato, para atender as necessidades do Hospital Regional Velho Chico, deste
Município, em acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art. 55 § 1º, está SUSPENSA em virtude
da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o
Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do
certame. Informações pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 24/2025
O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O "SÃO JOÃO DA GENTE",
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO MUNICÍPIO IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser
selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da
data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva
do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ip e c a e t á / BA
ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às
16:00h , telefone (75) 3685-2113.
Em 2 de junho de 2025
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Republicação
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
023/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90029, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de mão
de obra, sem material, não exclusiva para apoio em diversos segmentos, para atender o
Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 17/06/2025 às 09:00. O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 2 de junho de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna
público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2025-CR para fins de
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos
de baixa e média complexidade, para atender demanda reprimida no município de Ipirá -
Ba. Período de 09/06/2025 a 31/12/2025. O edital está disponível para download nos sites
https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-
mail: ipiralicitacao@gmail.com
Ipirá - BA, 2 de junho de 2025.
CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a
legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 007/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER
VEÍCULO COM CARROCERIA DO TIPO PICK-UP, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA.MANUPA COM. EXP. IMP. DE
EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, com sede à RUA LEONARDO R DA SILVA Nº 248
PITANGUEIRAS LAURO DE FREITAS - BA CEP - 42701420, inscrita no CNPJ N. º 03.093.776/0007-
87, com o valor de r$ 134.900,00. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o
contrato.Irajuba.
Bahia, 2 de Junho de 2025.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 011/2025. Objeto: fixação
de normas e regras objetivando o credenciamento de artistas, grupos e/ou bandas para
apresentação musical em eventos do calendário festivo do Município. Recebimento dos
documentos de habilitação e propostas: de 04/06/2025 até 31/05/2026; Local de