DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE torna público que, por motivo
de interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da
Concorrência Eletrônica nº 001-2025-CO, anteriormente previsto até o dia 30/06/2025 às
09h00, sendo a nova data limite para envio das propostas o dia 04/07/2025, com a sessão
de disputa e julgamento também remarcada para o dia 04/07/2025 às 09h00 (horário de
Brasília/DF), a ser realizada exclusivamente por meio do site https://www.licitanet.com.br.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção,
revitalização e reforma de infraestrutura na Orla do Rio Remédios (Cachoeira do Brejo) e
no entorno da Piscina da Vila Remédios, no município de Novo Horizonte-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de
julgamento: 
Menor 
Preço 
Global. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte 
e
https://www.licitanet.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo
telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 2 de junho de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 26/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 de acordo com o PAD Nº 098/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM
QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 17 de junho de 2025 ás 08:31
horas,
pelo 
Portal
de
Compras
Públicas, 
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 02/06/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 394-2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: OCA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 20.590.596/0001-34, vencedora com o valor Global de R$ 289.000,00 (duzentos
e oitenta e nove mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção
de quadra poliesportiva com arquibancada e sem cobertura em olho d'água da Noruega,
localizada na Zona
Rural deste município, conforme contrato
de repasse nº
964063/2024/MESP/CAIXA - DATA DE ASSINATURA: 2605/2025. VIGÊNCIA: até 26/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA -BAHIA CNPJ: 13.232.913/0001-85. PROCES S O :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATO: 133/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS, 
PARA
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA 
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE), COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL ,
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 30 de Maio de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. CONTRATADO: NOILVA DOS
ANJOS CARNEIRO - ME CNPJ nº 18.862.306/0001-12. VALOR R$ 2.265.503,00 (dois milhões
duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA -BAHIA CNPJ: 13.232.913/0001-85. PROCES S O :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATO: 134/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS, 
PARA
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA 
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE), COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL ,
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 30 de Maio de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. CONTRATADO: HORTIFRUTI
MATOS LTDA CNPJ nº 58.002.752/000171. VALOR R$ 255.301,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e trezentos e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025)
O
MUNICÍPIO
DE
PRESIDENTE
PIRAÍ DO
NORTE-BA,
torna
público
aos
interessados a abertura do CREDENCIAMENTO 003/2025 a partir do dia 03/06/2025. Objeto:
credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço em manutenção
preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota municipal, com fornecimento de
peças. O Edital encontra-se no site http://pmpiraidonorteba.imprensaoficial.org/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal
de Piraí do Norte - Ba, localizada na Praça Santo Antônio, nº 482 Centro - 45.436-000, com
horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Piraí do Norte (BA), 30 de maio de 2025
KENDMA FREITAS MORAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote Único, Modo de
Disputa: Aberto e Fechado, Abertura e Local: Dia 17 de junho de 2025, às 08:30 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/,
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em
manutenção predial e conservação do patrimônio público através de serviços técnicos e
operacionais (sem material) e terceirização de serviços para atender as necessidades das
secretarias e demais órgãos públicos do município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso
ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através
do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de
Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco
Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das
8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 2 de junho de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 16 de junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de bebedouros industriais para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte, Lazer e Juventude, do município de Pojuca-Bahia. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1071951 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 30 de maio de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.889/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que fará
CREDENCIAMENTO 
para
Contratação 
de
Empresa 
para
Prestação 
de
Serviço
Complementares de Saúde ao SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de
Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais - Patologia Clínica aos Usuários do SUS,
Via Unidade de Regulação Municipal, bem como para Procedimentos de Patologia Clínica,
Imagem 
e 
Procedimentos
Cirúrgicos 
Eletivos. 
Informações 
através
do 
e-mail:
editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: Portal Nacional
de
Contratações 
Públicas
pncp.gov.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro, 2 de junho de 2025
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 02 de junho de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, relativo ao Registro de
preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Município
de Rafael Jambeiro-Ba, junto as empresas: MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA, cadastrado no CNPJ: 22.218.533/0001-87, com o valor global de R$ 1.020.000,000
(Um milhão e vinte mil reais) conforme indicado na proposta de preços. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 2 de junho de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ:
14.105.191/0001-60, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-
BA, através da Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI
11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações
introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por requerimento da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural
para alimentação escolar no Município de Riacho de Santana/BA, para atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura
será dia 26/06/2025, às 08hs30min na Câmara Municipal de Riacho de Santana, com sede à
Rua Cosme de Farias, s/n, na cidade de Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ou
pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.
Informações (77) 3457-2049 ou e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com.
Riacho de Santana-BA, 2 de junho de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA, torna público que firmou contrato
conforme especificações abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 090/2025.
ATO: Credenciamento nº 003/2025, Inexigibilidade Nº 041/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo - BA juntamente com o Fundo Municipal de Saúde deste
município. CONTRATADA: LABASC - Laboratório de Análises Clínica LTDA. CNPJ:
13.571.369/0001-04 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de
exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Ribeira do Amparo/BA. VALOR ESTIMADO: R$ 716.951,00 (Setecentos e dezesseis mil
novecentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021. Ribeira do Amparo/BA, 30
de maio de 2025. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto - Gestora Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025.
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, no uso de suas atribuições
legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, informa para conhecimento
dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - Objeto: contratação de empresa
especializada em FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO/BA, Conforme especificações e quantitativos contidos no TR. Data Limite para
apresentação de propostas e documentação de habilitação até dia 06/06/2025 até as
17h00min horário de Brasília e poderão
ser enviados no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica
Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura). Para maiores informações através do e-mail: licitacaopmra@gmail.com.
Ribeira do Amparo - Bahia, 30 de maio de 2025.
TASSIANE DANTAS DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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