DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situado na Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Edital no site da Prefeitura e PNCP.
Irecê/Ba, 2 de junho de 2025.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, visando a Aquisição de Material
de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação e Prestação de serviços de
substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de
Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 04/06/2025, às 08h00min. Início da
sessão
da
disputa
dos
lances:
17/06/2025
às
08h30min.
Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em
03/06/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Uniformes
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Início de acolhimento das propostas:
04/06/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/06/2025 às
08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061
-
O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 2 de junho de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de recarga de gás - GLP e botijões vazios destinados ao
Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 18/06/2025 às 09hs00min. edital está
disponível
no
comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 19 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
18/06/2025,
às 09:30h(Horário
de Brasília),
P.E
048/2025 Contratação
deempresa
especializada para fornecimento, instalação,comissionamento e entrega final de usinas
solaresfotovoltaicas com potência total de 383,40 kWp,destinada ao atendimento da demanda
energética dossistemas de irrigação da comunidade Fazenda Velha, nomunicípio de Jequié/BA,
em área de 500 hectares deprodução hortifrutigranjeira, conforme condiçõesestabelecidas no
Plano de Trabalho através do Termode Convênio nº 0017/2025, celebrado entre aCompanhia
de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR,empresa pública vinculada à Secretaria
deDesenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipalde Jequié. As demais publicações serão
realizadas
noDiário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 2 de junho de 2025
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 110/2025 de 06 Janeiro de
2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 05/06/2025,
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço médico especializado em
psiquiatria, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à secretaria
municipal de saúde de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar por meio do sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os documentos pertinentes encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033. Os demais atos relativos a esta licitação serão
publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br.
Jiquiriçá, 2 de junho de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025
Processo Administrativo: 047/2025. Contrato: 057/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de
Jucuruçu -
BA. Contratada:
CLEBIO PEREIRA
DA ROCHA-ME,
CNPJ sob
nº
10.515.719/0001-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o provimento de
Bandas, Grupos Musicais e Artistas de reconhecimento local e regional para apresentação
em comemoração aos festejos juninos do município de Jucuruçu-BA no ano de 2025.
Vigência: 03/06/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil
reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o
Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de
Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte
Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo
75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024
- Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025
Processo Administrativo:
048/2025. Contrato:
058/2025. Contratante:
Prefeitura
Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: MARESC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 19.055.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o
fornecimento de materiais para ornamentação com temática junina, destinados à
decoração de espaços públicos no Município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 03/06/2025 até
31/12/2025. Valor Global: R$ 58.869,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta
e nove reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia
para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001-
Unidade de Cultura; Elemento: 33903000- Material de Consumo; Fonte Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75,
inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024.
- Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP.
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Educação deste município. Menor preço global lote único. Sessão de abertura:
16/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal,
nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 024/2025 -Abertura de propostas redesignada para o dia 06/06/2025, às 8:30h.
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 2 de junho de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para RETOMADA A OBRA PARA CONCLUSÃO DO MEMANECENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. A entrega e abertura
das propostas será no dia 20 de junho de 2025, às 11h. A sessão será realizada na
plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer
informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão/BA, 2 de junho de 2025.
JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Nº Processo: 047/2025.
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município
de
Marcionílio
Souza
-
BA.
Total
de
Itens
Licitados:
82.
www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 005/2025. Edital e Entrega das
Propostas: À partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.
Marcionílio Souza-BA, 2 de junho de 2025
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 239/2025. A Prefeita Municipal de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas
atribuições, torna pública
a Contratação: Processo Administrativo
nº 122/2025.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO II), EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
- BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11221.7230001/24-002, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO
DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 1.073 - Construção, Reforma e
Aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: .4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Fonte: 1500 - Receita não Vinculada de Impostos. Vigência: 12 (doze)
meses. Contratada: DANILO MACHADO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.117.7600001-01. Valor global: R$ 1.646.579,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis
mil, quinhentos e setenta e nove reais). Data: 15 de maio de 2025. Ana Paula de Oliveira
Costa - Prefeita Municipal. Mundo Novo - Bahia, 20 de maio de 2025. Ana Paula de Oliveira
Costa - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025SEMAD
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
fogos de artifícios para utilização em eventos das diversas Secretarias do Município de Nilo
Peçanha - Ba". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação
na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão
pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16 de Junho de 2025.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO