DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AV I S O
Abertura dos Envelopes - Chamada Pública N° 002/2023
Abertura dos Envelopes "01" Contendo os Documentos de Habilitação e
Envelopes "02" Contendo Projeto de Venda - Chamada Pública N° 002/2023. O Secretário
de Educação do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados que
realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Documentos de Habilitação" e "Projeto
de Venda" referentes a Chamada Pública N° 002/2023-CHP, do tipo Menor Preço Global,
tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender os alunos da
Rede de Educação do Município de Ocara/CE. A Sessão será realizada no dia 06 de Junho
de 2025 às 10:00h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ocara, localizada a Av.
Av. Coronel João Felipe nº 858 - Centro - Ocara - Ceará | Cep: 62.755-000.
Ocara/CE, 2 de Junho de 2025
FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.29.001-SEINFRA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71, inciso
II, da Lei Nº 14.133/21, bem como o impositivo poder-dever de autotutela, consagrado
pelas Súmulas Nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, decide REVOGAR a Concorrência
Pública Nº 2023.12.29.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução
de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município. O
certame em questão sofreu anulação parcial, retornando-se à fase de classificação de
propostas, em face de ordem judicial exarada no bojo do Mandado de Segurança nº
3001076-98.2024.8.06.0171.
WANDERLEY PEREIRA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultantes do
Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: nº 16.003/2025-01SAS - Valor global: R$ 274.620,00
- Contratada: SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Solange Cândido dos Santos; nº 16.003/2025-02SAS - Valor global: R$ 66.000,00 -
Contratada: M.A ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, através de sua representante legal, a
Sr. Mara lima de almeida; nº 16.003/2025-03SAS - Valor global: R$ 118.298,00 -
Contratada: S. S NOGUEIRA, através de sua representante legal, a Sr. Silvestre Silva
Nogueira. Administrativa: Secretaria de Assistência Social. OBJETO: Contratação de Serviços
de Execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUS, a serem
desenvolvidos no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de
2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 09 e 27 de maio de
2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2025
O(A) SECRTARIA DE ADMINISTRACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007.2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR
OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS
DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS
EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E
DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE QUIXADÁ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço:
Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 2 de junho de 2025
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025-CRED
Resultado de Credenciamento Nº 90002/2025-CRED. O Agente de Contratação
do Município de São Benedito/CE torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento dos documentos para habilitação / credenciamento apresentados
conforme
exigido
no
Edital
de
Credenciamento
nº
90002/2025-CRED
para
o
Credenciamento de empresas especializadas para a confecção de próteses dentárias que
repõem ou restauram os dentes ausentes ou perdidos na arcada superior e inferior, junto
aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE, conforme
procedimentos e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS),
respeitando os valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS).
Após análise e julgamento da documentação enviada o Agente de Contratação declarou
habilitada e consequentemente Credenciada a empresa: W S RODRIGUES - CNPJ:
45.288.302/0001-45, por atender aos requisitos editalícios, mais especificamente ao item 4
do edital de Credenciamento. O Agente de Contratação informa que resultado do
credenciamento será publicado conforme determina o item 5.2 do edital, ficando aberto o
prazo recursal, e que após a fase recursal o processo de credenciamento será remetido à
autoridade competente para homologação.
São Benedito-CE, 2 de junho de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Dispensa Eletrônica Nº 017.2025-SME - Extrato do Contrato Nº 20250283. Objeto:
Contratação de empresa especializada para promover formação continuada ao Magistério do
Ensino Integral, competências socioemocionais, praticas avaliativas formativas, alinhadas as
diretrizes do PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa), visando garantir a
implementação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras e eficazes, para professores,
pedagogos e gestores educacionais da rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante-
CE. Valor Global: (Trinta e sete mil e setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Educação; Unid.
Orçamentária:
0601.12.361.0085.2.032 -
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00
outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.05 serviços técnicos profissionais,
Fonte de Recursos: Fonte: 1500100100 Receitas de Impostos e Transferências a Educação
/1571000000 Transferência de convênio - Estado/Educação. Signatários: Secretaria Municipal
de Educação, representada pela Sra. Cleane Pontes de Queiroz, e a Pessoa Jurídica: Aron
Consultoria Municipal e Parlamentar LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.607.202/0001-06,
representada pela Sra. Tainara Varela da Câmara. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data
de Assinatura: 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº. 202505050005. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte, através da Secretaria de Educação - CNPJ Nº 07.891.682/0001-19. Contratada:
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº. 37.658.271/0001-49.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-
002/2025 - SEMEB. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos, para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica.
Valor Global: R$ 2.147.606,04 (Dois milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e seis
reais e quatro centavos). Da Dotação e Recursos: 0901 12 361 0003 2.043 - Manutenção
do Transporte Escolar Na Educação Básica / 0901 12 362 0005 2.046 - Manutenção do
Transporte Escolar / 0901 12 364 0005 2.047 - Apoio a Estudantes Universitários; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (Doze)
Meses. Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de
Tabuleiro do Norte. Signatários: Ronaldo Guimarães Malveira (Secretário de Educação) /
Rafael
Andrade
de
Sousa (Representante
Legal),
respectivamente
Contratante e
Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDET
Modalidade: Concorrência
Eletrônica N.º
CE-001/2025 -
SEDET. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Duplicação da CE-
266, requalificação de Passeios na Área Central, Projeto Urbanístico e Paisagístico de Área
Parque do Rio Jaguaribe e Projeto executivo para implantação de Pórtico Metálico, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de acordo com
as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Tecnica e Preço. Forma de Disputa:
Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
24.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link -
acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 29 de maio de 2025
ANTONIO JEAN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CP
O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a
Concorrência Eletrônica Nº 005/2025/CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços
especializados na elaboração de projetos, junto as diversas Secretarias do Município de
Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Junho de 2025
até as 08h do dia 10 de Julho de 2025 no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 10 de
Julho de 2025, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 10 de
Julho de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação
no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 30 de Maio de 2025.
RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 00001.20250120/0004-06 - ARP Nº 01.0410.25.001 - Origem:
Pregão Eletrônico Nº 01.0410.25.001-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração
e Finanças - Detentor da ARP): Kildary Melo Gois. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão para prover
link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para
atender as necessidades institucionais das Diversas Secretárias do Município de Tururu-CE
- Valor Total: R$ 349.999,74 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e setenta e quatro centavos) - Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de junho de 2025. Assina
pela Contratada: Kildary Melo Gois. Assina pela Contratante: Isaias Bernardino de Sousa -
Ordenador de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.009/2021-CP
Extrato do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Aditivos ao Contrato Nº 2021.07.21.01 - Concorrência
Pública Nº 01.009/2021-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e
Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa para a Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Ubajara - CE, conforme Convênio FUNASA
nº CV 2243/18. Vigência: 21/01/2023; 20/07/2024; R$ 286.100,46; R$ 618.449,96; R$
702.558,32 e 19/01/2026, respectivamente. Contratada: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E
LIMPEZA LTDA - ME. Assina pela Contratada: Francisco Antonio Lopes de Paula Bezerra.
Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.25-CE-SEINF
Prefeitura Municipal de Varjota - Torna público a presente ERRATA AS PUBLICAÇÕ ES ,
publicadas em 28 de Abril de 2025, nos Jornais Diário Oficial da União de N° 79, Pág. 275,
Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº
001.25-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: Contrato Nº 202503140001 -
Partes: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, LEIA-SE: Contrato Nº
202503140001 - Partes: Prefeitura Municipal de Varjota.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo n.º 14341/2024
CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0700001.01.0003
O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público
que a licitação acima referida está ANULADA.
No momento oportuno será publicado um novo edital, com um novo CÓDIGO ID Cidad ES .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO
TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA 6M³, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2020, CELEBRADO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
Anchieta/ES, 29 de Maio de 2025
LIVIA PORTO DE MATTOS MULINARI
Pregoeira
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