DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O presente Termo Aditivo visa o cumprimento da Lei Federal nº 14.434 de 04 de
agosto de 2022, mediante o repasse mensal dos valores necessários ao pagamento da
complementação ao Piso Nacional aos profissionais da enfermagem, condicionado ao
repasse efetivo dos recursos pela União, por meio do Ministério da Saúde.
Valor: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 287.345,11 (duzentos e oitenta e
sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).
Viana/ES, 13 de maio de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço
por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Vitória. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - PROCESSO Nº
3685002/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA BIDESTILADA, ÁCIDO
VALPRÓICO COMPRIMIDO, TIAMAZOL, FENTANILA CITRATO E ÁCIDO VALPRÓICO XAROPE).
Início de entrega das propostas: dia 05/06/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do
dia 17/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/06/2025.
Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 27 de maio de 2025.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 13/06/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 16/2025, tendo
por objeto a Aquisição futura e eventual de material odontológico e de insumos
hospitalares indispensáveis para atender às necessidades da Policlínica, da Coordenação de
Saúde Bucal, da Atenção Básica e Centro de Especialidades Odontológicas. O edital e os
anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Águas Lindas de Goiás, 2 de junho de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - FMS
A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que, a partir desta publicação, estará aberto o Chamamento Público
nº 003/2025, tendo por objeto o Credenciamento de Laboratórios e Clínicas para realização
de exames laboratoriais, de imagens radiológicas e de diagnóstico, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, conforme as condições,
especificações e quantitativos relacionados no termo de referências. O edital completo está
disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Águas Lindas de Goiás, 2 junho de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
A Pregoeira do Município de Brazabrantes torna público a licitação: 10/2024.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de
fornecimento de Gêneros Alimentícios para feitura de merenda escolar para alimentação
dos alunos da rede de ensino do Munícipio de Brazabrantes, conforme estabelecido em
seu edital.Data/horário de Abertura: 16/06/2025 às 08h30min, Local: Sede da Prefeitura
Municipal de Brazabrantes. Informação pelo site https://brazabrantes.go.gov.br/.
JÉSSICA RIBEIRO DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 557/2025. Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, materiais de limpeza e higiene e gás de
cozinha (GLP) 13kg, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais,
conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data da sessão: 17/06/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas
serão recebidas a partir de 03/06/2025 no site https://bnc.org.br/. Informações:
https://buritidegoias.go.gov.br. Fone: 0800 878 5625.
Buriti de Goiás, 2 de junho de 2025.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DA SUSPENSÃO
O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público que está SUSPENSO
POR TEMPO INDETERMINADO a sessão pública de 09/06/2025 referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90039/2025 (Formação de
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção da
rede elétrica das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão -
GO).
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Assistência Social Catalão - Go, torna público a abertura
da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90034/2025,
referente a Formação de registro de preços para a futura e eventual contratação para
prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, seguro total e quilometragem livre, destinados ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Promoção à Ação Social, incluindo
os equipamentos públicos: CRAS, CREAS, Morada da Criança, Abrigo do Idoso, Casa de
Apoio em Goiânia e Conselho Tutelar. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia
03/06/2025 às 08:30 do dia 17/06/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às
08:30h do dia 17/06/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de
Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas
por meio do e-mail sec.provisao@catalao.go. gov.br .
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que
ocorrerá no dia 24/06/2025, às 08:30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando
a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento das
atividades do setor agrícola local, atendendo às necessidades da Prefeitura de Ceres/GO,
conforme 
Proposta- 
Convênio 
SPOA/SE/MAPA 
nº967631/2024- 
TRANSFEREGOV.BR
nº028675/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do
Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de
realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e
condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na
Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça
Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)991079526, no horário de expediente.
Ceres/GO, 2 de junho de 2025
MURILO SILVA MENDES
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP
Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que
ocorrerá no dia 18/06/2025, às 08:30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando
a aquisição de materiais de consumo de natureza artística, pedagógica e de papelaria, com
vistas ao atendimento das atividades terapêuticas desenvolvidas nos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) e demais ações de saúde mental promovidas pela Secretaria Municipal
de Saúde de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por
meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: bnc.org.br.
Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para
participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da
Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor
Centro, Ceres/GO, (62)99107-9526, no horário de expediente.
Ceres/GO, 02 de junho de 2025.
MURILO SILVA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que
fará realizar, no dia 10 DE JULHO DE 2025 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus
anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para Execução da
Obra da Quadra Coberta (FNDE) no Município de Cezarina-GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser
retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações
poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-
GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone
(64)3543-1819.
Cezarina, 02 de junho de 2025.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de CRIXÁS-GO, torna público
que realizará no dia 13 de junho de 2025, às 09:h00 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 019/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: O Registro de
preços para Aquisição de 02 (dois) Veículos Novos 0 km, sendo um veículo de passeio sedan e
um veículo picape 4x4, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Crixás-GO, decorrente do Processo nº 71000.073853/2022-22
proveniente da Secretaria Nacional de Assistência Social (Recurso Federal), conforme
quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº
14.133/21. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3365-1210 ou pelo site:
https://acessoainformacao.crixas.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg ou pelo e-mail:
licitacaoecontratos@crixas.go.gov.br.
Crixás-GO, 2 de junho de 2025.
GISLAINE LUCIANA DE ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Damianópolis-Go, torna público que estará
realizando o credenciamento nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2110/2025, a partir de
03/06/2025, visando a contratação de empresas especializadas na emissão de laudos médicos
de eletrocardiograma e holter, realizados em equipamentos fornecidos pela empresa ao
município de Damianópolis, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde,
obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e
seus Anexos. Informações: prefeitura@damianopolis.go. gov.br,
Damianópolis, GO, 2 de junho de 2025.
SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA
Agente de Contratação