DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizar a prestação dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de
Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT.
Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 23/06/2025 até o dia:
15/06/2026. Data para Recebimento dos Envelopes: 23/06/2025 das 07h00min às
11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 -
Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos
interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-
3900.
Aripuanã - MT, 2 de junho de 2025.
HILARIANE HILÁRIO DA SILVA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 
021.233/2024.
ÓRGÃO
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições; considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas
346 e 473 do STF); considerando a determinação da autoridade superior de Revogação da
Licitação, que segue acostada aos autos do processo em epígrafe com sua fundada
motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO da DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 002/2024/PMC, que tem por objeto "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. ENVOLVENDO OS CAPS E O SERVIÇO DE
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PERTENCENTES A COORDENADORIA DE SAÚDE MENTAL DE
CUIABÁ." CONTATO: E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das
08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 29 de maio de 2025.
LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De
Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Edital - Concorrência Eletrônica Nº.
005/2025, Cujo Objeto É O Contratação De Empresa Especializada Para Execução De
Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De
Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por
Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa
Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt, Conforme Segue Abaixo:A). Fica
Alterado O Item 6.4.2, Obs, Previsto No Instrumento Convocatório, Sendo:Onde Se
Lê:6.4.2. A Planilha Orçamentária E O Cronograma Físico-Financeiro Com Valores Unitários,
Totais, Seguindo O Modelo Da Planilha Estimativa Do Órgão, Deverão Estar Devidamente
Assinada E Carimbada Pelo Represente Legal Ou Preposto Da Empresa E Pelo Engenheiro
Responsável. Obs: Incluir Como Anexo À Composição Do Bdi, Observando Que A Alíquota
De Iss Praticada No Âmbito Municipal É De 1,4%.Leia-Se:6.4.2. A Planilha Orçamentária E O
Cronograma Físico-Financeiro Com Valores Unitários, Totais, Seguindo O Modelo Da
Planilha Estimativa Do Órgão, Deverão Estar Devidamente Assinada E Carimbada Pelo
Represente Legal Ou Preposto Da Empresa E Pelo Engenheiro Responsável. Obs: Incluir
Como Anexo À Composição Do Bdi, Observando Que A Alíquota De Iss Praticada No
Âmbito Municipal É De 2,0%.B). Considerando Que No Projeto Inicial Já Está Mencionado
O Valor De Iss De 2,0%, E Apenas No Corpo Do Edital Está Divergente Por Equívoco De
Digitação.C). Considerando Que A Referida Alteração Em Nada Interfere No Certame, A
Data Da Sessão Permanece Inalterada.D). Por Fim, Esclarecemos Que O Edital Devidamente
Retificado Poderá Ser Obtido Junto Ao Departamento De Licitação, Durante O Horário
Normal De Expediente E Também Estará Disponível No Site: Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br.
Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na
Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Dos Telefones: (66) 3585-2700.
Feliz Natal - MT, 30 De Maio De 2025.
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
TIPO: Menor Preço Por Item.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt,
Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que
Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp, Que Será Realizada
No Dia 11/06/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília), Conforme Especificado No
Edital De Licitação Pregão Presencial Srp Nº 002/2025. Informamos Que O Edital Se
Encontra-Se
Disponível 
Nos
Sites 
Https://Www.Generalcarneiro.Mt.Gov.Br/ 
E
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. 
Maiores
Informações 
Pelo
Telefone 
(66)
3416-
1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Telecomunicações, Para O
Fornecimento De Link Redundante De Acesso Á Internet Via Satélite Banda Larga Com
Uso Da Rede De Satélites Interconectados Starlink Em Órbita Baixa (Leo), Com
Fornecimento Dos Equipamentos Necessários Á Execução Do Serviço, Suporte Tecnico
E Manutenção, Conforme Especificações No Presente Termo De Referencia Do Edital.
General Carneiro - Mt, 28 De Maio De 2025.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
TIPO: Menor Preço Global.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt,
Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que
Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade
Concorrência Presencial, Que Será
Realizada No Dia 17/06/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília), Na Sede Da
Prefeitura Municipal,
Conforme Especificado No
Edital De
Licitação Concorrência
Presencial Nº 001/2025 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível No Site
Oficial
Da
Prefeitura 
Municipal
De
General
Carneiro
E 
Através
Do
Email
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. 
Maiores
Informações 
Pelo
Telefone 
(66)
3416-
1215.Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para
Retomada Da Obra Da Construção De Creche Proinfância Tipo Ii - Padrão Fnde No
Bairro Bom Jesus Da Lapa, No Municipio De General Carneiro, Conforme Proposta De
Convênio Seduc-Pro-2024/78197, Entre A Prefeitura Municipal E A Seduc - Secretaria
De Educação Do
Estado De Mato Grosso Conforme
Projeto Basico, Planilha
Orçamentaria, Memorial Descritivo E Cronograma Fisico-Financeiro.
General Carneiro - MT, 28 De Maio De 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua
autoridade superior, torna público o resultado do processo supra.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística
nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Glória D'Oeste/MT, em conformidade
especificações e condições constantes no Termo de Referência.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor
das empresas vencedoras da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : GERAÇÃO
- CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ n° : 06.332.201/0001-72. Valor : R$ 4.350.000,00
(quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
Glória D'Oeste - MT, 2 de junho 2025.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Agente de
Contratação e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o
resultado do processo administrativo nº 23/2025 - modalidade Concorrência Presencial nº
01/2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação
urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Glória D'Oeste/MT, em
conformidade especificações e condições constantes no Termo de Referência, onde sagrou-
se vencedora a seguinte empresa e preço: GERANÇÃO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ n° 06.332.201/0001-72, Valor Global de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e
cinquenta mil reais). Informamos que não houve manifesto de intenção de recursos por
parte dos participantes.
Glória D'Oeste - MT, 30 de maio 2025.
VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado
de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicada e Homologada" a licitação na
modalidade "Concorrência Presencial nº 01/2025, que tem por objeto a "construção de
uma Unidade Básica de Saúde no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à
Proposta nº 13887.7050001/24-001/MS/PAC - Requalifica UBS, nos termos do Projeto
Executivo de Engenharia estabelecido pela Administração," em favor da empresa
EDIFFICARE 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCOES 
LTDA 
- 
ME, 
inscrita
no 
CNPJ 
nº
50.642.678/0001-46, localizada na Rua Jardim, nº 880, Green Park, CEP 78.891-182, Sorriso
- MT, que sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 2.750.624,01 (dois milhões,
setecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e um centavos).
Lambari D´Oeste - MT, 2 de junho de 2025.
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de
Contratação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da licitação na modalidade "Concorrência Presencial nº 01/2025,
que tem por objeto a "construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de
Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à Proposta nº 13887.7050001/24-001/MS/PAC -
Requalifica UBS, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia estabelecido pela
Administração", cujo certame a empresa EDIFFICARE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 50.642.678/0001-46, localizada na Rua Jardim, nº 880, Green Park,
CEP 78.891-182, Sorriso - MT, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 2.750.624,01
(dois milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e um
centavos).
Lambari D´Oeste - MT, 2 de junho de 2025.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.006/2025. Retifica - se a
publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 27 de maio de 2025, pág. 500, onde
leu-se: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. leia
- se: SO BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA.
Nova Brasilândia - MT, 2 de junho de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°.067/2025. Retifica - se a publicação
no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 27 de maio de 2025, pág. 499, onde leu-se: SO
ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA; leia - se: SO
BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA.
Nova Brasilândia - MT, 2 de junho de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP
P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 034/2025- PE 015/2025.
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int.,
que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 015/2025, tendo
como
OBJETO:REGISTRO 
DE
PREÇOS
VISANDO
A 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPRIMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
ECONOMIA
E FINANÇAS,
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E