DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2025-CPC/PMVG
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2025-
CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08016.2025. Através da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, representado pelo Sr.
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes
e Urbanismo, Vargem Grande/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº PE-018/2025-CPC/PMVG, cujo objeto
é o Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão
basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para
manutenção de
estradas e outros serviços
que exijam tais
equipamentos, sem
fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador para atender as
demandas
da Prefeitura
Municipal
de
Vargem Grande/MA.
Conforme
Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Cumpre esclarecer que,
devido aos questionamentos levantados pela empresa interessada, foram constatadas pela
equipe de engenharia, falhas na especificação do objeto e na planilha do termo de
referência. Sendo assim, diante do exposto, com fundamento no artigo 71 da Lei nº
14.133/2021, na Súmula 473 do STF e nos princípios da Administração Pública, recomenda-
se a ANULAÇÃO do presente procedimento licitatório, tendo em vista o vício insanável
identificado na fase de planejamento e no edital, que comprometeu a lisura e a legalidade
do certame. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Vargem Grande/MA, José Sousa Barros Filho,
decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-018/2025-CPC/PMVG.
Vargem Grande/MA, 30 de maio de 2025.
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, através do Agente de
Contratação e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, torna público o
resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 realizado/encerrado a sessão às
16:43:52 horas do dia 19 de Maio de 2025, tendo por OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para a construção de uma unidade básica de saúde - padrão ii, feita no critério de
julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora(s) a(s) Empresa(s): fornecedor HTT
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.343.791/0001-39, 1ª
COLOCADA, nos itens do certame, no total geral de R$ 1.977.214,88 (Um Milhão Novecentos
e Setenta e Sete Mil Duzentos e Quatorze reais e Oitenta e Oito centavos). Tudo foi realizado
de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº
123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação.
Vitória do Mearim - MA, 19 de maio de 2025.
HIGGO LEONARDO ESTRELA FERNANDES SOUSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADM. nº 17022/2025.
O(A) Secretário(A) Municipal De Saúde do município de Vitória do Mearim/MA
comunica aos interessados e participantes da concorrência eletrônica nº 002/2025
referente a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade
básica de saúde - padrão ii, que adjudica nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor HTT CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.343.791/0001-39, VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$
1.977.214,48 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e
quarenta e sete centavos), conforme consta o presente termo nos autos.
Vitória do Mearim - MA, 19 de maio de 2025
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº FMS - 22051/2025, assinado em 22/05/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO II. Processo Administrativo nº 17022/2025.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº 14.070.963/0001-76, CONTRATADO: HTT Construcoes e Empreendimentos
LTDA, CNPJ nº 06.343.791/0001-39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.05.01 - Fundo
Municipal de Saúde - FMS, CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0026.1001.0000 - CONSTRUÇ ÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS E UBS, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS
E INSTALAÇÕES. Valor Global: R$ 1.977.214,48 (um milhão, novecentos e setenta e sete
mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 22 de maio de
2025. Vigência Final: 22 de novembro de 2025. Assinatura: Tecio Bruno e Silva Maciel -
Secretário de Saúde. Data: Vitória do Mearim - MA, 22 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17022/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a
Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Uma Unidade Básica De
Saúde - Padrão Ii. Quadro Resultado Da Homologação. Fornecedor: HTT CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ: 06.343.791/0001-39. Descrição:
Contratação De
Empresa De Engenharia Para A Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - PADRÃO
II. Total Adjudicado R$ 1.977.214,88, Total Orçado R$ 2.198.371,00, Economia % 10,0599
%, Economia R$ 221.156,12. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.977.214,48 (um
milhão, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e sete
centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Vitória do Mearim - MA, 22 de maio de 2025
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preço para Prestação de Serviços de Desinsetização,
Desratização, Descupinização, Sanitização e Limpeza de Caixa D'Água, para atender as
necessidades da administração pública municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/,
com data de abertura agendada para 16 de junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em provimento de internet via fibra óptica, visando atender as demandas
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data
de abertura agendada para 16 de junho de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 28 de maio de 2025.
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2023, CONTRATO Nº 001.076/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 300
(Trezentos) dias período de 23-05-2025 à 19-03-2026. Concorrência Pública nº 010/2023.
OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas
- projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme
o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de
materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais
elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato,
AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 23
de maio de 2025. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Leotilde Dias Silva,
Portaria nº 07/2023, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
REFRIGERADOR PARA O LABORATORIO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA EM SAÚDE MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I, DO EDITAL.
A Pregoeira e equipe de apoio do Município de Arenápolis-MT, designados pela
Portaria 049/2025, torna público, a todos os participantes interessados em participar do
referido certame, a alteração no Edital do Pregão Presencial 008/2025. Com a data do
certame definida para o dia 16 de Junho de 2025 as 09:00 horas. Edital Completo: Afixado
no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.
Arenápolis-MT, 2 de Junho de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MARIA GISELE
TORREMOCHA CARREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.328.402/0001-52. VIGÊNCIA:
02/06/2025 A 02/09/2025. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 29 CREDENCIAMENTO Nº.
04/2024. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ÂMBITO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E
EM UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, COM
PROFISSIONAIS CAPACITADOS NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM
REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO, PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS EM GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E PARA
ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS NO DISTRITO DE CONSELVAN; em
Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações Contidas no Anexo
I do Presente Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 062/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de
preço para a futura e eventual aquisição de material e prestação de serviços de
jardinagem, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT.
Início da Sessão: Dia 09/06/2025, às 07h30min (sete horas e trinta minutos), horário local,
na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de maio de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 083/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as
necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia
12/06/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 30 de maio de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada
através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N°
02/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 22/2024, regida pela Lei nº.
14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de
empresas para prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito
ambulatorial em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para
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