DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para atender o Fundo Municipal de Saúde,
conforme a Resolução SES/MG Nº 8.099 de 19 de abril de 2022 (entrega imediata).
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/06/2025, às 09h00min. Tudo
de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de
compras públicas: www.licititar-digital.com.br. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços na área de seguro de vida em grupo para servidores
públicos municipais, estagiários, aposentados e pensionistas. Abertura de propostas iniciais
e início da sessão pública: 18/06/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº
14.133/2021.
Disponibilização
do
edital
no
portal
de
compras
públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395,
telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de junho de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº
016/2025 para execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas. O
julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 16/06/2025 às 14h00, na
sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua
Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro - CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou
pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br - Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso -
Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº
016/2025 para execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas. O
julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 16/06/2025 às 14h00, na
sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua
Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro - CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou
pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br - Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso -
Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº
017/2025 para aquisição de material de expediente em geral. O julgamento das propostas
de preços e habilitação ocorrerá no dia 17/06/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11
- Centro
- CEP: 39.710-000,
pelo telefone
(33) 9.8451-8656 ou
pelo e-mail:
licitacao@coroaci.mg.gov.br -
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025
Processo Licitatório nº. 106/2025
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90020/2025, tipo menor valor
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de drenagem
pluvial, pavimentação asfáltica e transposição de córrego, no município de Divinópolis/MG.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/06/2025. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 30 de maio de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do 2° Ta - Ct 120/2024 - Pl 203/2024
Na publicação do Diário Oficial da União, Página 512, Edição 80, do dia
29/04/2025 - Onde se Lê... Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 2° Ta
- Ct 120/2024 - Pl 203/2024. Contratado: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 29.377,70, o que equivale a um
aumento em percentual de 8,32. Leia se... Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP -
Extrato do 2° Ta - Ct 120/2024 - Pl 203/2024. Contratado: GONÇALVES XAVIER
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$
18.665,07, o que equivale a um aumento em percentual de 5,29%.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de apostilamento - CT 060/2025 - Pl 032/2025
Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA.
Objeto: Acrescenta a CLÁUSULA
QUINTA do contrato supracitado, por meio deste termo de apostilamento com a
seguinte redação: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta
de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Divinópolis
deste exercício, conta da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da nº
02.006.001.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 conforme quadro abaixo: FICHA 539, FONTE
DE RECURSO 1.570.000 - R$ 3.089.868,63, FONTE DE RECURSO 1.573.000 - R$
31.831,37 e FONTE DE RECURSO 1.550.000 - R$ 160.000,00, TOTAL - R$ 3.281.700,00.
Divinópolis, 19 de maio de 2025. Jordana De Freitas Bueno (Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Tipo "Menor Preço global"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11,
torna público a realização da Concorrência nº 0003/2025, TIPO "Menor Preço global",
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA
CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 na sede do município de Divisa
Alegre/MG, no dia 18/06/2025 às 10:30 horas.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, no site
www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre/MG, 2 de junho de 2025
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Tipo "Menor Preço global"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11,
torna público a realização da Concorrência nº 0002/2025, TIPO "Menor Preço global",
objetivando a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 09 (N OV E )
MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES, conforme Convênio: nº 854471/2017, Processo
25100.016340/2017 Funasa, no dia 18/06/2025 às 08:00 horas.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, no site
www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre/MG, 2 de junho de 2025
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO,
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
DORESÓPOLIS, com fundamento no inciso da Lei 14.133/93, HOMOLOGOU o procedimento
licitatório 024/2025 na modalidade pregão presencial 006/2025, cujo objeto é contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedras
poliédricas conforme
especificações constantes do Projeto,
planilha orçamentária,
cronograma
financeiro,
memorial
descritivo
e
contrato
de
repasse
nº
948422/2023/MDR/CAIXA, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa
CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA- CNPJ 12.080.302/0001-04, em 24 de abril de
2025, no valor total R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
Em 24 de abril de 2025
VALDIR DA COSTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma
do prédio da Escola Municipal de
Artes - EMART (conforme projetos, planilha
orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico financeiro), localizado
na rua 13 de maio, 84, Bairro Quartéis, Formiga - MG, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura. A abertura da sessão será no dia 15/07/2025 às 09:01hs. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 178/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de
borracharia para atender as Secretarias demandantes, bem como para atender aos
convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/06/2025. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - RP Nº 47/2025
Tipo: Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 do dia 13/06/2025,
no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos diversos a
serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas Secretarias, durante
a poda, corte de arvores, gramas, lavagem e enceramento de pisos e afins.
Fronteira/MG, 2 de junho de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação