DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
documentos permanecerão à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 10h
às 16h, na sede da Prefeitura, localizada na Praça José Teodoro Serafim, nº 400,
Munhoz/MG, CEP 37620-000. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pelo telefone (35) 3466-1393, pelo e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com ou na página
eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br.
Em 2 de junho de 2025
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, a favor das pessoas físicas: NORDELI DOS REIS MACHADO, CPF: XXX.673.XXX -72
- Valor Global: R$ 39.998,75; ALISSON MACIEL VICENTE, CPF: XXX.217.XXX -80 - Valor Global: R$
15.100,000. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 02/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público a abertura do Processo licitatório nº 104/2025, Concorrência
Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção
da sede própria do CMEI VÓ FIINHA, conforme projeto padrão tipo 1 do NFDE VIDE Termo
de
Convênio
nº
957722
FNDE/CAIXA
e
demais
documentos
de
engenharia
complementares, demais especificações previstas nos projetos. Abertura da Sessão Pública
- dia 10/07/2025 às 13:30 horas através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais
informações pelo telefone 37- 3226.9072.
Nova Serrana, 30 de maio de 2025.
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Proc. Licitatório 034/25
Inexigibilidade 08/25. Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar para alimentação escolar. Nova Data: 24/06/25, 9h. Demais
informações podem ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura.
NORMANDES DA C. JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica abertura de Processo Licitatório nº
065/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Execução de reforma na Escola Municipal Domitila
Valadares Figueiredo, localizada Rua Sete Lagoas, nº 1, bairro Nossa Sra. Aparecida, Papagaios/MG.
Data de abertura: 18/06/2025 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-
mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 2 de junho de 2025
REGINA APARECIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PRC Nº 53/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a Tquem
possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 010/2025 - PRC Nº 053/2025.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
https://novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 30 de maio de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PRC Nº 105/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Fornecimento de materiais didáticos e de expediente, itens fracassados
no Pregão Eletrônico Nº 026/2024 - PRC 095/2024 e outros. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 17/06/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 17/06/2025 às
09:10
horas.
O
certame
será
realizado
de
forma
eletrônica
no
endereço:
www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e
Contratos,
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 30 de maio de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Gestão Pública, torna público a Dispensa de Licitação n°
09/2025. Processo de Compras Nº 44/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a
Aquisição de persiana, incluso instalação, para atender as demandas do centro administrativo
da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/06/2025 até às 8h59min do dia 10/06/2025 com
início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 2 de Junho de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROC. ADM. Nº149/2025
Realizará contratação de empresa especializada para a construção da Bacia de
contenção a ser executada no entrocamento da Avenida Sabiá com Avenida Eldorado
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, referente a
contrapartida do Termo de Compromisso nr. 0351.018-19/2011 da Macrodrenagem
(Programa de aceleração do Crescimento - PAC 2/OGU), Ministério das Cidades/Caixa, na
modalidade Concorrência, tipo menor preço global.Abertura da Sessão dia 14/07/2025 às
08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 29 de maio de 2025.
CLÉLIA ROSA
Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025. O objeto da presente Licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição de veículo automotor novo (zero quilômetro),
veículo de passeio (5 lugares) para atendimento das necessidades Secretaria de Saúde do
Município de Paulistas/MG. Conforme Resolução SES Nº 10.088, 24 de abril de 2025. Início
da sessão eletrônica dia 17 de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://licitardigital.com.br
Informações
e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do
Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 2 de junho de 2025
CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato nº 02/2022, firmado com a empresa Thales Davino
Celestino de Miranda-MEI - CNPJ nº 43.617.863/0001-15, referente ao Processo Licitatório
nº 058/2021, efetivada em 3 de janeiro de 2022. Encerrado em 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce
(CISDOCE) e o Município de Paulistas, visando o apoio técnico às ações de Vigilância
Sanitária Municipal, por meio do Consórcio Público de Saúde - Programa VISA-CIS,
instituído pela deliberação CIB-SUS/MG nº 4.799/2024. O presente Convênio tem como
objeto a conjugação de esforços entre os participantes para a implementação e execução
do Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária
Municipal via Consórcio Público de Saúde), projeto de caráter transitório do Governo do
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, instituído pela
deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.799/2024. O Convênio foi firmado em 8 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Retificação com alterações no edital e no Termo de Referência. Em razão das
alterações, a nova data de abertura da sessão será: 17/06/25 - Às 9h por meio eletrônico
(plataforma www.bll.org.br), conforme especificações no edital retificado.
Pavão, 2 de junho de 2025.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2025
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Tipo: Aberto e Fechado.
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o
recebimento das
PROPOSTAS DE
PREÇOS E
DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br
do dia 03/06/2025 ao 17/06/2025 até as 08h:30 min e às 9:00 horas do dia 17/06/2025
TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - PROINFANCIA TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO,
CONFORME TERMO/CONVÊNIO COM O FNDE 11390/2014.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
TIPO: Aberto e Fechado.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS
NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br OU
NO SETOR DE LICITAÇÕES.
PEDRA AZUL - MG, 3 de junho de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação Contrato nº 92/2025 - Processo Licitatório nº 103/2025, Pregão
Eletrônico nº 26/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Pedralva e Empresa Puma Máquinas
Ltda. Assinatura: 28/05/2025. Valor Total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026. Prefeitura Municipal de Pedralva, 28 de maio de 2025.
Joel Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°:089/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de
Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório
N°:089/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°:016/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais expedientes,