DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
escolares e escritório diversos, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais,
conforme Termo de Referência. A abertura será dia 16/06/2025 às 09h00. Os interessados
poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
RICARDO MORAES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
licitatório nº.
146/2024, Concorrência
Eletrônica
nº. 004/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Praça
do Rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: ELECTO SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA. O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 15.552,18;
perfazendo assim, aproximadamente 2,69%, do valor inicial do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº. 045/2025, Pregão Eletrônico nº. 90014/2025, Registro de Preços nº.
014/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível
diesel s500. Contratada: CRISTOVAM JOSÉ SILVA LANA. Fica revisto o valor do Diesel S500,
passando de R$6,40 para R$6,19; a partir de 02/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Processo Licitatório Nº. 111/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90036/2025, Registro de Preços Nº. 028/2025.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos
hospitalares. Data de abertura: 16/06/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-
mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 080/2025, Pregão Eletrônico nº. 90027/2025, Registro de Preços nº.
022/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e
eletrodomésticos para as atender as demandas das secretarias municipais. Contratadas:
cirúrgica quality produtos para saúde humana e animal ltda - cnpj: 48.450.303/0001-32,
valor total de r$ 21.960,00; dental premium ltda - cnpj: 35.215.257/0001-45, valor total de
r$ 7.619,66; dml distribuicao ltda - cnpj: 02.858.842/0001-04, valor total de r$ 5.232,50;
eport ltda - cnpj: 46.964.118/0001-30, valor total de r$ 51.425,55; guerra med farma ltda
- cnpj: 46.279.635/0001-70, valor total de r$ 10.054,50; jn diagnostica ltda - cnpj:
13.513.088/0001-97, valor total de r$ 264.656,85; mega dental importacao, exportacao e
comercio de produtos odontologicos ltda - cnpj: 25.341.162/0001-14, valor total de r$
62.728,18. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2025 - Verum Construtora Ltda - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção de UBS tipo
I, conforme proposta nº 11398.0230001/24-009, novo PAC. Valor de R$ 1.468.000,00. Vigência:
22/05/2025 a 22/07/2026. Paulo Renato Germiniani Ribeiro. Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29-SMAGP/25
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 17 de junho de 2025, abertura das
propostas e início da Sessão de Lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
029-SMAGP/25, referente a fornecimento de sondas uretrais e de aspiração traqueal para o
almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/2025
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 18 de junho de 2025,
abertura das propostas e Início da Sessão de Lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 01-SMAGP/25, referente a fornecimento de equipamentos
permanentes para as Unidades de Educação Básica do Município - Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 2 de junho de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Credenciamento nº 002/25 - Processo
Licitatório nº 028/25, Objeto:
prestação
de
serviços de
borracharia
com
fornecimento
de materiais
a
serem
executados nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Ponto Chique-
MG. Início do credenciamento: A partir do dia 24 de junho de 2025 das 08 horas da
manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou
Site.
Ponto Chique-MG, 2 de junho de 2025.
GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
Processo Administrativo n°027 - Pregão Eletrônico n°011/2025, publicado em
22/05/2025, fica suspenso o edital. Objeto: aquisição de ponto biométrico, com reconhecimento
facial, inclusos software para funcionamento, instalação, treinamento, gestão e assistência
técnica on site. A medida foi adotada em razão de impugnação formal apresentada, que está
sendo analisada pela área competente. Novas informações serão divulgadas oportunamente
nos canais oficiais da instituição. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 2 de junho de 2025
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna público Credenciamento nº 02/2025 que fará realizar a partir do dia
03/06/2025 as 09:00 até o dia 31/12/2025, o credenciamento para contratação de
procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e
cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e condições constantes no edital. Edital regido nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e normas específicas que integram o presente.
Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio
https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 2 de junho de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência nº 002/2025. Torna
público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, na
data de 27/06/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 045/2025, objetivando à
execução da obra de Pavimentação em alvenaria poliédrica (pedra fincada) de trechos das
Comunidades rurais da Vendinha e da Vitoria (lote 01); Travessas das ruas Francisco
Santana e Luiz Gonzaga Paes e da saída para Vendinha (lote 02), localizados no município
de Porto Firme, tudo conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo
com o estudo técnico preliminar e em conformidade com o no plano de ação: 09032024-
069886/2024. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com
fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, de acordo
com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O Edital
poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio
da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme/MG, 2 de junho de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de agência especializada em publicidade para prestação de
serviços à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. Fica suspensa a sessão pública que seria
realizada no dia 12 de junho de 2025, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023
ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 2 de junho de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 65/2025
Objeto: contratação do show com a dupla Zé Henrique e Gabriel para
apresentação no evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia
31/07/2025, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) com duração
de 1h40min, com a empresa Ok Music eventos e produções artísticas ltda., inscrita no CNPJ
nº 12.833.137/0001-06. Prefeitura municipal de pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 68/2025
Objeto: contratação do show com a atração dj vovô James para apresentação
no evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia 02/08/2025, a
partir das 00:00 horas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com duração de 1h00min,
com a empresa Maia produções artísticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.047.756/0001-
08. Prefeitura municipal de pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 67/2025
Objeto: contratação do show com a dupla Danilo e Davi para apresentação no
evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia 01/08/2025, no valor
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com duração de 1h30min, com a empresa D&D
Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.980.224/0001-10. Prefeitura
municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 67/2025
Objeto: contratação do show com a dupla Bruno e Barretto para apresentação
no evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia 02/08/2025, a
partir das 22:00 horas no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com duração de
1h30min, com a empresa Bruto Memo produções artísticas ltda - me, inscrita no CNPJ sob
o nº 43.998.179/0001-20. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO Nº081/2025
objeto: Registro de preço para aquisição de itens de papelaria e material de
escritório
para os
departamentos
da prefeitura
municipal
de pratinha/mg.
Início
acolhimento das propostas comerciais: dia 03/06/2025 a partir das 17h00min (dezessete
horas). Limite acolhimento das propostas comerciais: dia 03/06/2025 às 09h00min (nove
horas). Abertura das propostas comerciais: dia 17/06/2025 às 09h00min (nove horas). Site
para realização do pregão: www.licitanet.com.br .observação: declarada a abertura da
sessão pelo pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à Pedro Paulo dos santos
nº45 - centro - cep: 38.960-000 - pratinha-mg, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e
no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos
poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
Prefeito

                            

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