DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 24/2025, Processo Licitatório nº 100/2025. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem distribuídas pela
secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/06/2025,
às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 25/2025, Processo Licitatório nº 101/2025. Objeto:
registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de
locação de impressoras novas, multifuncionais monocromáticas, com função copiadora,
impressão a laser e scaner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as
peças, partes, componentes corretivos, tonner, insumos e todo o material necessário ao
regular funcionamento para atender as necessidades das diversas secretarias do município
de
Tumiritinga-MG.
Abertura:
Dia
16/06/2025,
às
09h00min
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 26/2025, Processo Licitatório nº 102/2025. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para a secretaria de
agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 17/06/2025, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 018/2025 - Dispensa de Licitação 013/2025 - Processo Licitatório
028/2025 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados,
Extrato do Contrato nº018/2025, Dispensa de Licitação 013/2025, Processo Licitatório
028/2025, Objeto: Prestação de serviços de regularização fundiária urbana consistente no
conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização
de núcleos imobiliários irregulares e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei Federal
Nº 13.465/2017, Decreto Federal Nº 9.310/2018 e legislação local. Contratada: Consórcio
Intermunicipal da Area Mineira da Sudene - CIMANS, Vigência 05/05/2025 a 05/05/2026 -
Valor Global R$ 500.666,00. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
Republicado por
alterações dos valores
estimados. O
MUNICÍPIO DE
UBERABA/MG (CNPJ sob nº 18.428.839/0001-90), com sede à Avenida Dom Luiz Maria de
Santana, nº 141, bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA PÚBLICO aos interessados que a
partir de 03/06/2025 se encontrará aberto o prazo para apresentação de propostas visando
o fornecimento de produtos lácteos (iogurte, leite e manteiga), destinados à alimentação
dos alunos da Educação Básica Municipal matriculados nas Organizações da Sociedade Civil,
visando atender à Secretaria de Educação - SEMED. Prazo para entrega dos documentos de
habilitação/Projeto de Venda: O prazo de entrega dos envelopes será do dia 03/06/2025 ao
dia 23/06/2025, das 09h às 17h, e no dia 24/06/2025 até ás 09h30, junto a Superintendência
de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, localizada na
Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080.
Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A abertura dos
envelopes será realizada no dia 24/06/2025, às 10h, na sala de licitações da Secretaria de
Administração, com o mesmo endereço citado acima. O proponente poderá optar por
encaminhar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda via e-mail, para o
endereço: <operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br>, até às 09h30 do dia 24/06/2025,
devendo os documentos estarem assinados digitalmente. Valor estimado da licitação: R$
2.603.016,00. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O Edital da C H A M A DA
PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir das 09h00 do dia
03/06/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA", no portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
<http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672>;
Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem
ser
obtidas
pelo
telefone:
(34)
3318-0938
ou
pelo
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 27 de maio de 2025.
ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO
PREFEITA
(*)Republicado por alterações dos valores estimados. Publicado 16/04/2025, seção 3,
página 73.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Aviso de Licitação, PAL Nº 077/2025, PE Nº 03/2025. Contratação de
Instituição Bancária para gerenciamento da folha de pagamento, com processamento e
gerenciamento de créditos dos servidores públicos municipais ativos, contratados,
inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do
contrato do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 10h00min de
17/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PAL Nº 101/2025, PE Nº 05/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente, escolar e esportivo para suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 10h00min de 13/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PAL 102/2025 PE Nº 06/2025 Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículos para a Secretaria de Educação do Município de Virgem da
Lapa/MG. Data da sessão: 11h00min de 13/06/2025. Solicitação de Edital. Local da
sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Ed i t a l :
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br.
Virgem da Lapa-MG, 2 de junho de 2025
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS
Agente de Contratação
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público Concorrência Eletrônica N° 004/2025 - Processo Nº 063/2025.
Objeto: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de
contratação, torna pública a licitação na modalidade Concorrência Pública eletrônica para
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços
de Construção de um Campo Society, duas Quadras de Beach Tennis e uma Quadra
Poliesportiva no Parque da Cidadania, a ser construído, Bairro Barra dos Coutos, Visconde
do Rio Branco-MG, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela
Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria. Início do recebimento de
proposta: dia: 03/06/2025 Data da sessão pública: Dia 25/06/2025 às 09h00min, quando
será dado início aos trabalhos.
Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Vencedor: J. E. SOARES DE MELO
LTDA; C.N.P.J. nº 17.368.449/0001-00 VALOR R$ 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e
sessenta mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Vencedor: Vencedor:
J. E. SOARES DE MELO LTDA; C.N.P.J. nº 17.368.449/0001-00 VALOR R$ 4.860.000,00 (quatro
milhões, oitocentos e sessenta mil reais) Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.180/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A A DE ARAÚJO E
CIA LTDA CNPJ nº 33.786.842/0001-70 - Com fundamento no Princípio da continuidade do
Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual para o Prazo de Vigência por
um período de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir de 31 de maio de 2025 com término
em 26 de novembro de 2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.051/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2025 - PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2025
Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa
TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62.Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de telefonia móvel empresarial e serviços de dados, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor R$ R$ 49.704,00. O prazo de vigência da contratação é de
27/05/2025 a 26/05/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei
nº 14.133, de 2021. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal.
CONTRATO 2.080/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2025
Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto: Serviços
de pintura interna/externa (mão de obra), para pintura geral dos patrimônios e logradouros
públicos do município de AFUÁ. O valor deste contrato é de R$ 147.322,68. Vigência de
29/05/2025 a 28/11/2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal
CONTRATO 2.081/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2025
Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto:
Contratação de empresa para confecção de 70 (setenta) lixeiras públicas em madeira nobre da
região. Valor R$ 67.996,85. Vigência de 29/05/2025 à 28/11/2025. ÉRICA AMORIM VAZ -
Secretária Municipal de Meio Ambiente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADM: 44/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E OUTROS
ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, DURANTE O ANO DE 2025. Empresas vencedoras valor total: R$
2.862.163,31 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e três reais e
trinta e um centavos): R V T AMORIM (26988648000101) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$
2.862.163,31 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e três reais e
trinta e um centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
PROCESSO ADM: 0242/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
PARCELADO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR, PARA ATENDER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2025. Empresas vencedoras
valor total: R$ 285.230,50 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta reais e
cinquenta
centavos):
WHITE
MARTINS
GASES
INDUSTRIAIS
DO
NORTE
LTDA.
(34597955000351) com os lotes: 1 no valor total de R$ 285.230,50 (duzentos e oitenta e
cinco mil e duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e
suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Em 2 de junho de 2025
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Autoridade Competente
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