DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador
de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: JADY IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.770.822/0001-76, no valor de: R$ 85.680,00
(oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador
de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: LC MAQUINAS LTDA, CNPJ:
48.892.631/0001-99, no valor de: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais),
Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: LK MEDICAL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ:
28.767.561/0001-30, no
valor de:
R$
239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais), Validade: 12 (doze) meses.
Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal
de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.500.422/0001-04, no valor de: R$ 56.400,00 (cinquenta e
seis mil e quatrocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ:
48.000.136/0001-28, no valor de: R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais),
Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: PORTAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.372.346/0001-44, no valor de: R$ 56.400,00 (cinquenta e
seis mil e quatrocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: PRIME SOLUCOES EM TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ: 37.090.234/0001-87, no valor de: R$ 4.037,56 (quatro mil e trinta e sete reais
e cinquenta e seis centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: R F BARILE LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 2.222,00 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais),
Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: RJN COMERCIO DE MAQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.469.120/0001-61, no valor de: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE -PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - MIRITI CONSTRUCOES BRASIL LTDA -
EPP. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 033/2024 FMS de
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para
reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de
empreitada por preço global, objeto da Concorrência N° 002/2024 FMS. Objeto do Aditivo:
As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual
em decorrência de acréscimo quantitativo, que representou um valor total de R$
155.069,23 (representa um ajuste do objeto em 18,08%), Valor do contrato atualizado: R$
1.012.787,21. Data da assinatura: 30/05/2025. Autorização para o aditivo: Elysson
Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025 FMS, dentro das normas da legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação
do procedimento licitatório em epigrafe
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para
fornecimento de recarga gás engarrafado - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinado ao
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, empresas:
CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05. Itens 1 e 2 no valor Global: R$ 45.671,90
(quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos).
Brasil Novo, PA, 30 de maio de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 13/06/2025 às
08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem
e desmontagem para realização de eventos promovida pela Prefeitura Municipal de Breu
Branco-Pa, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O Edital
estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 2 de junho de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 021/2025.
Registro de Preço para Contratação de empresa na prestação de serviços de
exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do sistema único de Saúde (SUS).
Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
18/06/2025 às 09h. Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250296
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20250296, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
00270101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
003/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
AGENCIAMENTO DE
VIAGENS, PARA TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS
EM ÔNIBUS
RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL,
INTERMUNICIPAIS
E INTERESTADUAIS,
PARA ATENDIMENTO
DOS PACIENTES
DO
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: PEREIRA
& ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.145.416/0001-02, no valor total R$
47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002
Manutenção dos Programas/FMS, 4.024 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio
(TFD), Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da
assinatura: 30/05/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira
da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Ferramentas, Periféricos e Correlatos
do tipo menor preço por item:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.1/2024/2025, Contratada: 4U DIGITAL COMERCIO E
SERVICOS
LTDACNPJ
N°
21.982.891/0002-80, Valor
Global
R$
46.710,00,
Vigência:
05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.2/2024/2025, Contratada: ALPHA COMERCIO DE
MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ N° 45.894.181/0001-85, Valor Global R$108,690,00,
Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.3/2024/2025, Contratada: C A DO R CONCEICAO LTDA,
CNPJ N° 53.323.899/0001-40, Valor Global R$ 43.456,20, Vigência: 05/06/2025 até
05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº020.4/2024/2025, Contratada:
DLB COMERCIO
DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 40.708.647/0001-97, Valor Global R$ 6.318,42,
Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.5/2024/2025, Contratada: GABRIELA SAO BERNARDO
FERREIRA DE MELO-ME CNPJ N° 34.152.516/0001-73, Valor Global R$ 104.280,00, Vigência:
05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

                            

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