DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
ESPORTIVOS (EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS), PARA PRÁTICA DE ESPORTES E
ATIVIDADES FÍSICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. Abertura: 24/06/2025 às
09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais
normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de
Registro de Preço nº 006/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Inhngapi/PA .
Órgão participante (Carona): AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA PONTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE ADESÃO. Fornecedor
registrado: CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDCICAMENTOS HOSP. LTDA.ME, inscrita
no CNPJ nº 07.332.016/0001-40. Vigência da Ata:30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro
de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 07/04/2025 e encerramento em 07/04/2026.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais
normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de
Registro de Preço nº 016/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa
Izabel/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de São João da Ponta, CNPJ
n°: 01.613.320/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE
(CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE). Fornecedor registrado: MAGNUM
OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03. Vigência
da Ata: 23 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025. Vigência do Termo de
Adesão: 30/04/2025 e encerramento em 30/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250028-VALOR GLOBAL- R$ 4.290.028,73 (Quatro milhões
duzentos e noventa mil vinte e oito e setenta e três centavos).; ORIGEM: Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
016/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA, PROCESSO CARONA Nº
016/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ Nº:
01.613.320/0001-80; CONTRATADA MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
USINADA A QUENTE (CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE).. VIGÊNCIA:
30/04/2025 e encerramento em 30/04/2026. Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250027 -VALOR GLOBAL- R$ 776.862,50 (setecentos e
setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ).; ORIGEM:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 006/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA ,
PROCESSO CARONA Nº 006/2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº:
12.091.670/0001-40; CONTRATADA CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDCICAMENTOS
HOSP. LTDA.ME, inscrita no CNPJ nº 07.332.016/0001-40. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NA ATA DE ADESÃO. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025.
Vigência do Termo de Adesão: 07/04/2025 e encerramento em 07/04/2026. LIDIANE DE
SOUSA CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA/ através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ Nº: 12.091.670/0001-40, no uso de suas atribuições legais, declarar para
todos os fins, que através do Processo Carona nº 006/2024, autorizou a Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
006/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de INHANGAPI/PA, de acordo com as
normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada:
CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDCICAMENTOS HOSP. LTDA.ME, inscrita no CNPJ nº
07.332.016/0001-40- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA -CONTRATO Nº
20250027 -VALOR GLOBAL- R$ 776.862,50 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos ).
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA/ através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ Nº: 01.613.320/0001-80, no uso de suas
atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº
016/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de
Santa Izabel/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e
quantidades: Empresa registrada: MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
-CONTRATO Nº 20250028 -VALOR GLOBAL- R$ 4.290.028,73 (Quatro milhões duzentos e
noventa mil vinte e oito e setenta e três centavos).
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024
O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a revogação do
Pregão Eletrônico SRP Nº 90022/2024, objeto aquisição de equipamentos e
suprimentos
de informática,
objetivando
atender
as necessidades
da
prefeitura,
secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa, nos termos do Art. 71,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2024, em razão do interesse Público.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público aos interessados que fica
prorrogado até o dia 09 de junho de 2025 das 09:00 horas até 12:00, para apresentação
das documentações de habilitação e Projeto de Venda, dos fornecedores Individuais, e os
Grupos Formais/Informais, na sala de licitação, localizada no Anexo do prédio da Prefeitura
Municipal de Terra Alta/PA, no endereço: Avenida Jarbas Passarinho, em cima dos
Correios, e informa ainda que a data de abertura da sessão da CHAMADA PUBLICA nº
01/2025, fica prorrogada para o dia 10/06/2025 ás 10:00, no endereço acima citado.
Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250267 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI L I M P EZ A
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$
18.690,22 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Vigência: 19 de
maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã -
PA, 02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20250268 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI
LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$
29.403,80 (vinte e nove mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos). Vigência: 19 de maio
de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de
junho de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250269 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada:
SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-
03, com o valor total de R$ 37.623,07 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais
e sete centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de
assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. HAMILTON PACHEC O
DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20250270 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-
ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 11.521,80 (onze mil, quinhentos
e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de
2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20250271 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-
ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 5.332,35 (cinco mil, trezentos e
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de
maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de
2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250272 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada:
PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 2.859,87 (dois
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 19 de maio
de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA,
02 de junho de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20250278 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E P L ÁC I D O
LTDA, CNPJ:
18.023.458/0001-21, com
o valor
total de
R$ 10.469,00
(dez mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de
2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20250279 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO
LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 8.095,05 (oito mil, noventa e
cinco reais e cinco centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data
de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. LÍVIA LIRA DE
ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250280 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada:
PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 28.886,50
(vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de
maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã
- PA, 02 de junho de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20250281 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$
5.366,88 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 19
de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã
- PA, 02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20250283 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada:
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o