DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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312
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-013
A público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-013.
Tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Confecção w Fornecimento se
Artefatos se Madeira e MDF, Destinado a atender às necessidades das Diversas Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 18 de junho de 2025. Hora
da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos
sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 2 de junho de 2025
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30, 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 113/2023. Processo Licitatório n° 019/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás de
Cozinha GLP 13 kg, GLP 45 kg e Vasilhames GLP 13 kg, GLP 45 kg, Água Mineral e
Vasilhames de Água Mineral 20 Litros, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de
Redenção/PA. Assinatura: 02/05/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 113/2023: Prorrogação do Prazo de
vigência do Contrato nº 113/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de
02/05/2025 e término em 02/05/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do
Direito da Criança e do Adolescente - CNPJ: 20.403.947/0001-50
CONTRATADA: J. ALVES GOMES LTDA, CNPJ Nº 12.615.764/0001-70. 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 015/2025. Processo Licitatório nº 087/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TONER, CARTUCHOS, REFIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPRIMENTOS E RECARGAS EM
GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 16/05/2025.
OBJETO DO TERMO: Este Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração contratual
de razão social da empresa J. ALVES GOMES LTDA, que girará sob o nome MIX VAREJO E
SERVIÇOS LTDA; bem como passa a exercer suas atividades no seguinte endereço: Av. Delly
Villas Boas, s/n, QD. 140, LT. 03, Serrinha, Redenção/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº A-2025-007
CONTRATO Nº 20250089
ORIGEM CARONA Nº A-2025-007
CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: G ATLANTICUS LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR
TOTAL R$ 1.584.217,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e
dezessete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto
0502.123650055.1.002 Construção,reforma,ampliação e aparelh. de Escola Educação
Infantil., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento
4.4.9 0.52.99,
Exercício 2025
Atividade 0502.123610004.2.030 Salário
Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99.VIGÊNCIA 30 de Maio de 2025 a 28 de Novembro de 2025 DATA
DA ASSINATURA. 30 de Maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
odontológico para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA .
Data de abertura dia 16/06/2025 ás 09h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025- SEMINFRA
Origem: Inexigibilidade n° 001/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de
Infraestrutura Contratado: IMOBILIARIA ALHO LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NUCLEO TECNICO DO
TRABALHO SOCIAL - NTTS/SEMINFRA. Valor: O valor mensal da contratação é de R$
8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor total de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil reais).
Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2026.0000 -
ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00, FICHA 568, FONTE: 1500. / 15 451 0008 1020 0000- ELEMENTO DE
Vigência do Contrato: 19.05.2025 a 19.05.2029. Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Inexigibilidade nº 004/2025-SEMTRAS. Objeto: LOCACAO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RIBEIRINHO. Contrato n° 035/2025-SEMTRAS.
Partes: SEMTRAS/ ANTONIO ADAILDO LIMA. Valor: R$ 70.800,00 (Setenta mil e
oitocentos reais). Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026. Celsa Maria Gomes de Brito
Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social - SEMTRAS DEC. 004/2025-GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°029/2024-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 002/2024. Partes:
Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Ana Roberta Lima Chaves, procurador Sr. Luiz Ivair
Lima Chaves. Finalidade: Prorrogação de prazo: 06/06/2025 a 06/02/2026, e Reajuste de Valor de
R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Fundamentação: Art. 107 e 124 da Lei n°14.133/21 e art. 51, da Lei nº 8.245/91. Celsa Maria Gomes
de Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social - SEMTRAS DEC. 004/2025-GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de
Preço n° 002/2024 - CMS, Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024-CMS. Órgão Gerenciador:
Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX, COM VARIAÇÕES DE
CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -
SEMG. CONTRATADA: R. G. S. ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.821.612/0001-70, Valor R$
11.025,00 (Onze mil e vinte e cinco reais). Vigência: 03 meses. ÂNGELO CESAR COELHO DE
AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2025; Número
de Contrato: 003/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE
ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O,
SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E
SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ; Empresa Contratada: R L TEIXEIRA COMERCIO SERVIÇOS E
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.356.552/0001-14, Valor: R$ 3.119.231,01 (três
milhões, cento e dezenove mil, duzentos e trinta e um reais e um centavo). Data da
Assinatura do contrato: 02/06/2025; Vigência: 12 meses; Ordenador: RODRIGO DE
AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO, SHOWS
MUSICAIS (ATRAÇÕES
REGIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA
EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ;
Empresa Contratada: R L TEIXEIRA COMERCIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, Empresa
Contratada: R L TEIXEIRA COMERCIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº
41.356.552/0001-14, Valor: Valor: R$ 3.119.231,01 (três milhões, cento e dezenove mil,
duzentos e trinta e um reais e um centavo); referente aos Itens 01 ao 40; Data da
Homologação: 02/06/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004-2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZACÃO DE COLETA DE LIXO PATOLÓGICO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
17/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras
Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras- UASG 980543, Portal TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N,
Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002-2025, cujo objeto é a
CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos
termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 18/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico
do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543,
Portal TCM/PA, cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N,
Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a
abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2025, cujo
objeto é a CONTRATACÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/05/2025
às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/compras
- 
UASG
980543, 
Portal
TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e
também poderá
ser obtido
no prédio
da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro
Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs
às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação

                            

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