DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. OBJETO: Execução das obras de Extensão da
Iluminação Pública na saída para Taperoá e Salgadinho, na zona urbana do município de
Assunção PB (Margens da PB228 Saída para Taperoá e PB238 Saída para Salgadinho) com
recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação:09032024-068610.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD
2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00089/2025 - 27.05.25 - MARIA DE JESUS ALVES
BEZERRA LTDA. - CNPJ 03.405.089/0001-64 - R$ 130.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para
veículos leves e pesados e máquinas de diversas marcas destinado a manutenção da frota
municipal, com maior desconto (%) sobre a TABELA AUDATEX/E OU SIMILARES a ser
fornecida pela licitante, conforme especificações e veículos estimados constantes neste
Edital e anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - Lotes 1, 4 e 5.
Sendo: Lote 1 - R$ 126.000,00 (desconto 61%); Lote 4 - R$ 150.000,00 (desconto 60%);
Lote 5 - 125.000,00 (desconto 49%); LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - Lote 6. Sendo Lote 6 - R$ 125.000,00 (desconto 64,10%); RICARDO
AUTO PECAS LTDA - Lotes 2 e 3. Sendo: Lote 2 - R$ 150.000,00 (desconto 75,44%); Lote 3
- R$ 180.000,00 (desconto 65%). Valor 856.000,00.Desconsiderar a matéria publicada na
página 42 do dia 28 de Maio de 2025 no Diário Oficial do Estado - DOE e a matéria
publicada na página 25 do Jornal a União do dia 28 de Maio de 2025.
Assunção - PB, 29 de maio de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
DISPENSA Nº DP00021/2025. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00021/2025, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação da instituição Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
para realização de curso profissionalizante COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VEST U Á R I O,
através da Secretaria de Trabalho e Ação Social de Assunção/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S E R V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 03.775.588/0001-43 - R$ 47.000,00.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00011/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realizar Avaliação de
Aprendizagem, mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da Rede Municipal,
incluindo assessoria mensal e atividades complementares;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI - CNPJ: 29.620.239/0001-46 - R$ 96.360,00.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2025.
DOTAÇÃO:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
000.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
CT Nº 00074/2025 - 06.05.25 até 06.05.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 12.978,00;
CT Nº 00075/2025 - 06.05.25 até 06.05.25 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.622,60;
CT Nº 00076/2025 - 06.05.25 até 06.05.25 - CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 12.320,00;
CT Nº 00077/2025 - 06.05.25 até 06.05.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 18.548,60;
CT Nº 00078/2025 - 06.05.25 até 06.05.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 247.680,44;
CT
Nº
00079/2025
-
06.05.25
até 06.05.25
-
FARMAGUEDES
COM.
DE
PROD.
FARMACEUTICOS, MEDICOS HOSPITALARE - R$ 449,40;
CT Nº 00080/2025 - 06.05.25 até 06.05.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 8.573,60;
CT Nº 00081/2025 - 06.05.25 até 06.05.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.774,40.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR
E CORRELATOS, EM REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS
/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA
DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDAD ES
DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC
ADMINISTRACAO
20.606.1001.2014
MANTER
AS ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC.,
CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2022 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 12.361.2001.2029 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO
12.361.2001.2024 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO ATRAVES DO SALARIO EDICAÇÃO
12.364.2001.2031 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP.P/UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC
15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049
MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS
ATIVIDADES DO SAMU 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS-BLC CUSTEIO; ATENÇÃO
BÁSICA(PAB) 08.122.2003.2061 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- GEST ÃO
ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.30.01 MATERIAL
DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até
21/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
CT Nº 00092/2025 - 21.05.25 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 346.109,00;
CT Nº 00093/2025 - 21.05.25 - ISAC ISRAEL SANTOS SILVEIRA LTDA - R$ 334.860,00;
CT Nº 00094/2025 - 21.05.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 61.453,74.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE ELÉTRICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00015/2025. VIGÊNCIA: até 14/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e:
ARP Nº 50015/2025 - 14.05.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 2.965,00;
ARP Nº 10015/2025 - 14.05.25 - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUC AO
EIRELI - R$ 6.650,00;
ARP Nº 60015/2025 - 14.05.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 91.310,00;
ARP Nº 00015/2025 - 14.05.25 - MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 93.557,90;
ARP Nº 20015/2025 - 14.05.25 - PLENITUDE IMPORTA????O E EXPORTA????O LTDA - R$ 14.100,00;
ARP Nº 30015/2025 - 14.05.25 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - R$ 4.459,70;
ARP Nº 40015/2025 - 14.05.25 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 1.120,00;
ARP Nº 70015/2025 - 14.05.25 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 19.584,10. ÍNTEGRA DAS
ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2025. VIGÊNCIA: até 24/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa
Rosa e: ARP Nº RP 000092025 - 24.04.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.392,00. ÍNTEGRA DA
ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E
CORRELATOS, EM REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025.
VIGÊNCIA: até 14/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
ARP Nº 00020/2025 - 14.05.25 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 407.368,00;
ARP Nº 10020/2025 - 14.05.25 - ISAC ISRAEL SANTOS SILVEIRA LTDA - R$ 364.800,00;
ARP Nº 20003/2025 - 14.05.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 70.377,70. ÍN T EG R A
DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15
CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Ampliação do
Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de
Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. VALOR DO REAJUSTE: Reajustado, ao contrato original, em 3,20% (três ,
virgula vinte por cento), ou seja, R$ 7.572,67 (sete mil, quinhentos e setenta e dois reais
e sessenta e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, XI da Lei nº 8.666/93 EWERTON
SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA
- Sócio Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral natural não gasosa destinados a manutenção das atividades referentes ao
funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Infraestrutura,
Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB e Hospital
Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão
Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 05 de Junho de 2025, nos horário e endereço
abaixo
indicados,
e
que
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045.
Cacimba de Dentro - PB, 2 de Junho de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE
PANIFICAÇÃO
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
REFERENTES
AO
FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 2 de Junho de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA PERMANENTE DE
OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU
LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do
dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 2 de Junho de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
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