DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB PELO PERIODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE
DO
GOVERNO
FEDERAL)
-
30.010
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
10.301.0005.2044/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA:
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de
Saúde de Casserengue e:
CT Nº 00034/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 24.000,00;
CT Nº 00035/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00;
CT Nº 00036/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JOSE HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 27.600,00;
CT Nº 00037/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 27.600,00;
CT Nº 00038/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00;
CT Nº 00039/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - SAMUEL SANTOS ALVES - R$ 30.000,00;
CT Nº 00040/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 24.000,00;
CT Nº 00041/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 37.500,00;
CT Nº 00042/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 51.000,00;
CT Nº 00043/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 26.400,00;
CT Nº 00044/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO FILHO - R$ 28.800,00;
CT Nº 00045/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 27.600,00;
CT Nº 00046/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 210.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 17/2025. Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE
PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025
- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (501 - OUTRO
RECURSOS NÃO VINCULADOS / 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE
SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIB U I Ç ÃO
GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 16/05/2026. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e:
CT Nº 00050/2025 - 16.05.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.652,00;
CT Nº 00051/2025 - 16.05.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 39.162,50;
CT Nº 00052/2025 - 16.05.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 222.920,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB PELO PERIODO
DE 12 MESES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 210.000,00; ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$
27.600,00; ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 51.000,00; EDMUNDO CAVALCANTE DE
MACEDO FILHO - R$ 28.800,00; FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; GERALDO
FERREIRA DA SILVA - R$ 26.400,00; ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 27.600,00; JAILTON VIEIRA
CAVALCANTE - R$ 37.500,00; JOS?? DE MELO ARAUJO - R$ 24.000,00; JOSE HELIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 27.600,00; JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00;
ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 24.000,00; SAMUEL SANTOS ALVES - R$ 30.000,00.
Casserengue - PB, 6 de maio de 2025.
LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em
pessoas carentes do Município de Casserengue/PB, pelo período de 12 meses ou até
quanto durar os quantitativos licitados; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 127.865,50.
Casserengue - PB, 14 de maio de 2025.
LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que
objetiva:
AQUISIÇÕES
PARCELADAS
DE
MEDICAMENTOS
BÁSICOS
DIVERSOS
E
PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA
FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PELO
PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AL L FA M E D
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.162,50; FF DISTRIBUIDORA
LTDA - R$ 222.920,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.652,00.
Casserengue - PB, 14 de maio de 2025.
LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
B L C DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: **.***.376/0001-** - R$ 38.690,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por
meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de
Mamanguape/PB, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do
Esporte ITENS REMANECENTES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Junho
de 2025. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 13 de Junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/.
Cuité de Mamanguape - PB, 30 de maio de 2025.
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência
Presencial de nº 002/2025: Licitante habilitado: V N CONSTRUCOES LTDA. Licitantes
inabilitados: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES; JRD CONSTRUTORA LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RR
TRANSPORTES
E CONSTRUCOES
LTDA; SAO
FRANCISCO
LOCACAO, CONSTRUCAO
E
SERVICOS LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA; ; Obs.: O quadro de julgamento de
habilitação e
Parecer do Setor
de Engenharia
está no Portal
do Município
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo
aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis,
contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ficam notificados os
interessados, que a segunda sessão para rodada de lances verbais, fica marcada para às
10:00 (dez) horas do dia 06/06/2025.
Curral Velho - PB, 2 de junho de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de Instrumentos Musicais e Materiais para Manutenção dos Instrumentos. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de junho de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-
mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 2 de junho de 2025.
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00047/2022, em 20.06.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME.
OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 911280/2021/MDR/CAIXA ,
CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
OBJETO DO ADITIVO: Do valor
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
13 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural
de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 2 de junho de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
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