DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300318
318
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM OPERACIONAL
BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO
CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.090
SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 1003 1042 AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIO
Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: até 26/05/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00103/2025 - 26.05.25 - TRACTON
COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 55.367.606/0001-51 - R$
478.322,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos e vinte e dois reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE
DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº
965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 55.367.606/0001-51 - R$ 478.322,00.
Lastro - PB, 23 de maio de 2025.
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objetivo: Aquisição parcelada de peças para motos pertencentes ao município, itens
fracassados na licitação anterior, conforme especificações no edital e seus anexos. data
sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 16 de junho de 2025; local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Comissão de pregão - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/2025 (2ª reunião)
Objetivo: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de refeições prontas
destinadas aos servidores do município que se deslocam a cidade de Patos em serviço,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 18 de junho de 2025; local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. Os editais
poderão ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 2 de junho de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.001/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de
Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A
PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados
apresentar toda a documentação e proposta no período de 03/06/2025 A 13/06/2025 no
horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o
exercício financeiro de 2024. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr.
Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites
www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
Monteiro - PB, 2 de Junho de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00001/2023, em 07.06.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB ATRAVÉS DO
CONVENIO CR MDR 8037642014 OPERAÇÃO 101844854.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para transporte escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Princesa Isabel, 2 de Junho de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no Município de
Queimadas - PB, conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal SICONV Nº: 923405 e
Operação Nº: 1080763-06. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025.
Dotação: Recursos provenientes do Convênio nº: 923405 e Operação nº: 1080763-06 entre
Prefeitura Municipal de Queimadas e a Caixa Econômica Federal: Gestão/Unidade: 02.100
- Programa de Despesa: 26 782 1011 1020 - Elemento De Despesa: 4490.51 99. Vigência:
até 29/12/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº
10102/2025 - 29.05.25 - MAC Construtora Eireli - R$ 878.512,06.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no
município de queimadas - PB, conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal SICONV
Nº: 923405 e Operação Nº: 1080763-06; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MAC Construtora Eireli - R$ 878.512,06.
Queimadas - PB, 28 de maio de 2025.
DELÚSIA BARROS DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente 20 605 2002 2030 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3390.39 99 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres
(Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00165/2025 - 30.05.25 - G O L NETO EIRELI - R$ 425.350,00;
CT Nº 00166/2025 - 30.05.25 - ENILSON DA SILVA ARAUJO SOUZA - R$ 486.805,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00077/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº
00014/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pessoa
jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Cel. Otto Feio Silveira, n° 343 Salas 2 e 4, Bairro
Conj.
Pedro
Gondim,
João
Pessoa/PB,
CEP nº
58.031-010,
inscrita
no
CNPJ
nº
09.164.369/0001-04. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original,
com vigência a partir de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026, baseando-se na Cláusula
Terceira - Da Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de RS 13.200,00 (treze mil
e duzentos reais), permanece inalterado. Referente ao item 08. Dotação Orçamentária:
Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04. FUNDAMENTO: art. 57,
inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
(23/05/2025 a 23/05/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00078/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº
00014/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORM AÇ ÃO
& CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Cecilia Miranda,
n° 84, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP nº 58.015-130, inscrita no CNPJ nº
09.196.974/0001-67. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato
Original, com vigência a partir de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026, baseando-
se na Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de RS
69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), permanece inalterado. Referente aos
itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09 e 10. Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na
Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93
e
alterações
posteriores. PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
12
(doze) meses,
(23/05/2025
a
23/05/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 23 de maio de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos
especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da
saúde para o Município de Santa Luzia/PB.
DATA DA ABERTURA: 18/06/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-
6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Endereço eletrônico para obter o edital:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e
no https://tce.pb.gov.br -
Mural de Licitações.
Santa Luzia - PB, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, através do Prefeito Municipal torna público
a REVOGAÇÃO do Pregão na forma eletrônica nº 00018/2025, que tem por objeto
aquisição parcelada de material de construção para atender às necessidades das
Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
A Revogação se fundamenta em razões de interesse público com fundamento
no artigo 71, II da Lei nº 14.133/21; A análise preliminar das propostas revelou que a
maioria dos itens apresenta preços potencialmente inexequíveis. O Termo de Revogação
encontra-se disponível no setor de licitações e contratos com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N°
58.600-000.
Santa Luzia-PB, 2 de junho de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
Fechar