DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, para Aquisição de
Material de Construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no
município de São José de Espinharas/PB. as empresas: C PINHEIRO & CIA LTDA - CNPJ Nº
09.286.691/0001-06; VALOR: R$ 477.519,65; K2M MAQUINAS LTDA - CNPJ Nº
50.445.599/0001-45; VALOR: R$ R$ 265,90; LAU COMERCIAL DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 17.496.400/0001-32; VALOR: R$ R$ 25.387,85; ROS RIO
MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01; VALOR: R$ 7.229,00; VEAR
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.704.834/0001-16; VALOR: R$ 2.588,90.
São José de Espinharas, 30 de maio de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, para
Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados à construção e
serviços no município de São José de Espinharas/PB. as empresas: C PINHEIRO & CIA LTDA
- CNPJ Nº 09.286.691/0001-06; VALOR: R$ 477.519,65; K2M MAQUINAS LTDA - CNPJ Nº
50.445.599/0001-45; VALOR: R$ R$ 265,90; LAU COMERCIAL DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 17.496.400/0001-32; VALOR: R$ R$ 25.387,85; ROS RIO
MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01; VALOR: R$ 7.229,00; VEAR
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.704.834/0001-16; VALOR: R$ 2.588,90.
São José de Espinharas, 2 de junho de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que objetiva a Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola -
Tipo 2 no Distrito de Boa Vista do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº
47.172.538/0001-47 - R$ 2.472.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada
a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal,
trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor
da
empresa,
para
posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 2 de junho de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 001/2024, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel
s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo
Município de São José de Princesa-PB. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato nº 001/2024 firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2024, o qual seu 1º
primeiro Termo Aditivo terminará em 31/05/2025 e nos termos previstos em sua Cláusula
Quarta - da Vigência do contrato, fica prorrogado a partir de 31 de maio de 2025 até 31
de agosto de 2025. Fundamento legal: Artigo art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores e Cláusula Quarta - da Vigência do Contrato nº
001/2024. PARTES: Município de São José de Princesa-PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45 e
Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00.
Instrumento: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - REF: TOMA DA
DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção uma quadra coberta na comunidade Patos de Irerê no Município de São José
de Princesa, conforme projeto de engenharia e nos termos do convênio N.º 0296/2021
Celebrado Com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Contratante:
Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa
Contratada: Torre Construção e Consultoria em Engenharia EIRELI - EPP, CNPJ nº
29.050.310/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 48 (Quarenta e Oito) meses. O
prazo de vigência que se encerraria em 03/05/2024, fica prorrogado até o dia 03/05/2026.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante:
Secretário Municipal de Infraestrutura e empresa contratada. São José de Princesa - PB, 30
de abril de 2025. Juliano Diniz de Morais - Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 2º (segundo) Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 002/2024, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo
Diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos
locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Objeto do Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 002/2024 firmado entre as partes em 03
de janeiro de 2024, o qual seu 1º primeiro Termo Aditivo terminará em 31/05/2025
e nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - da Vigência do contrato, fica
prorrogado a partir de 31 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. Fundamento
legal: Artigo art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e Cláusula Quarta - Do Prazo da Vigência do Contrato nº 002/2024.
PARTES:
Fundo Municipal
de Saúde
de São
José de
Princesa/PB, CNPJ/MF
n°
10.460.712/0001-47 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº
21.655.802/0001-00. José Max rodrigues Soares -Secretário de Saúde contratante. São
José de Princesa/PB, 30/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Junho
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserrabrancapb@gmail.com.
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 2 de Junho de 2025.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025
OBJETO: chamamento público para futura contratação de serviços fretamento de veículos
tipo utilitário e passeio para realização de viagens eventuais por demanda diversas da
secretaria da educação do município de Teixeira-PB, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. PERIODO PARA ENVIO DOCUMENTAÇÃO: de 04 de junho de 2025 a
18 de junho de 2025 ás 08:29hrs. DATA DA SESSÃO: 18 de junho de 2025, às 08h30min;
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES: através do e-mail: teixeiralicitacao@teixeira.pb.gov.br ou na sala de
sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos
os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o
Edital exclusivamente pelos sites www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br;
Teixeira - PB, 2 de junho de 2025.
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como facilitadores de oficinas
para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos para crianças, adolescentes e idosos nas Ações da Proteção Social Básica - PSB,
nos Serviços Socioassistenciais do SUAS do município de Várzea/PB. LICITANTE VENCEDOR:
Joelma Lucena de Morais CPF: ***.810.504-**, VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos
reais), credenciada no item 2; Simone Augusta da Silva CPF: ***.003.064-**, VALOR: R$
12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), credenciada no item 2; Edilene de Medeiros Rocha
CPF: ***.699.264-**, VALOR: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais),
credenciada no item 3; Filipe Medeiros Nascimento CPF: ***.468.204-**, VALO R :
R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) credenciado no item 4; José Vinicius
Pinheiro Juvencio CPF: ***.941.944-**, VALOR: R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos
reais) credenciado no item 5; 21.830.829 Carlos Alberto Medeiros da Silva CNPJ
21.830.829/0001-91; VALOR: R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) credenciado
no item 6; VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Adendo ao Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 6/2025
Processo Administrativo nº.2025.151/2025 - Objetivo: Contratação dos Serviços de obras
Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I,
Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB, modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, publicada DOU seção 03 pagina 251, Onde se lê:
Reunião:
as
09hs:00min
do
dia
12/06/2025
(Horário
de
Brasília).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Leia-se: corretamente: Reunião: as 09hs:00min do
dia 16/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-
br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro pedido esclarecimento
Pelo sítio eletrônico oficial, E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Vista Serrana, PB, 2 de junho de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que
tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas
para a formatura do PROERD, Jogos JOEMA, para o ano letivo de 2025, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 25 de junho de 2025. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou
através do
site endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 29 de maio de 2025
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
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