DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300322
322
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
terraplenagem, execução de terraços e pavimentação em TST das estradas rurais Água do
Fumeiro e do Matadouro, mediante convênio firmado entre o Município de Nova Santa
Bárbara e o Programa Itaipu Mais que Energia.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/07/2025 às 09h00min. (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras -
UASG - 985457 Preço Máximo: R$ 2.244.030,08 (dois milhões, duzentos e quarenta e
quatro mil, trinta reais e oito centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas
em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa
Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-
8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara - PR, 30 de maio de 2025.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e equipamentos de
cozinha industrial para panificação em cumprimento ao Convênio 006406/2024 Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Ortigueira. Realização:
dia
27/06/2025 às
09:30
horas. Os
Editais
encontram-se
disponíveis à
consulta,
gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site, Bll e Pncp.
Ortigueira-PR, 30 de maio de 2025.
MARCIA GIULIA DO BONFIM BANACH
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Compras nº 236/2025. Referente à Dispensa nº 037/2025, processo
nº 167/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Contratado:
Luciane Sornberger Paiva Cpf: 0xx.Xxx.Xxx-05. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de
Educação Infantil - Chamada Pública nº 005/2025. Valor: R$ 16.962,00. Vigência: A Vigência
do Presente Contrato Será Até O Dia 31 de Dezembro de 2025, Contados A Partir de Sua
Publicação. Pagamento: O Pagamento Será Feito A Cada Dois Meses de entrega dos
produtos, sendo realizado 4 pagamentos no ano. (junho/ agosto/outubro/dezembro)
mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura. Não será efetuado
qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da
obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Em 26 de Maio
de 2025. Rodrigo Ribeiro, Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 099/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Servanest
Serviços Médicos Ltda - Cnpj N° 02.536.815/0001-15.
Valor estimado de R$ 856.150,56 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 27 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 102/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Linhares
Serviços Medicos Ltda - Cnpj N° 34.152.734/0001-08.
Valor estimado de R$ 6.960.417,82 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 103/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Ninello
Serviços Medicos Ltda - Cnpj N° 46.847.447/0001-00.
Valor estimado de R$ 5.992.213,70 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 104/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: VMDS
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 39.346.138/0001-82.
Valor estimado de R$ 461.720,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 105/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: V C
SERVICOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ N° 11.321.834/0001-15.
Valor estimado de R$ 2.316.324,96 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 106/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: OBATA &
ROTTA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 30.904.639/0001-62.
Valor estimado de R$ 1.921.894,40 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 107/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: ANTONIO
AUGUSTO FONSECA LTDA - CNPJ N° 60.318.677/0001-02.
Valor estimado de R$ 1.460.174,40 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 108/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: B. R.
Rodrigues - Clinica Medica - Me - Cnpj N° 26.717.582/0001-15.
Valor Estimado de R$ 2.157.366,56 Fundamentação Legal: Art. 74 - Inc. Iv, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 109/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: ANA
COMIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 54.171.526/0001-63.
Valor estimado de R$ 3.616.509,30 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 110/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na
Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão
Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito
Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Tiago
Lucietto Krielow - Cnpj N° 26.832.934/0001-83.
Valor estimado de R$ 1.460.174,40 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 111/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados e de
Exames Especializados Para Prestar de Serviços Médicos Complementares No Centro de
Especialidades, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Palotina. Contratado: Servanest Serviços Médicos Ltda - Cnpj N° 02.536.815/0001-15.
Valor estimado de R$ 79.490,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a InexigibiliDade nº 112/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados e de
Exames Especializados Para Prestar de Serviços Médicos Complementares No Centro de
Especialidades, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Palotina. Contratado: Yoshihara, Tome & Cia Ltda - Cnpj N° 24.325.877/0001-10.
Valor Estimado de R$ 476.940,00 Fundamentação Legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito