DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.099, DE 28 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/37692 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista
a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa DGV SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº
38.351.028/0001-46, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança
nº 1294/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.102, DE 28 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo
nº 2025/38596
- DELESP/DREX/SR/PF/CE,
resolve:
DECLARAR revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MARINA DE IRACEMA PARK S/A, CNPJ nº
07.334.600/0001-35 para atuar no Ceará.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.158, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/21327 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ,
resolve: DECLARAR revista
a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0001-85, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio de
Janeiro com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF:
nº 866/2025 (CNPJ nº 01.968.564/0001-85); nº 867/2025 (CNPJ nº 01.968.564/0002-66);
nº 1356/2025 (CNPJ nº 01.968.564/0003-47) e nº 934/2025 (CNPJ nº 01.968.564/0005-
09).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.162, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº
2025/26340 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
DECLARAR revista
a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 11.933.418/0002-59, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº
1394/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.175, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no
uso das atribuições que
lhe são conferidas pela
Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/35012 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SYNERGIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.290.097/0001-29, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.181, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/35276 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista
a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa EFV ESCOLA FEIRENSE DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.217.136/0001-58, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar na Bahia com o(s) seguinte(s)
Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1328/2025 (CNPJ nº
00.217.136/0001-58); nº 1329/2025 (CNPJ nº 00.217.136/0001-58); nº 1073/2025 (CNPJ
nº 00.217.136/0001-58) e nº 1327/2025 (CNPJ nº 00.217.136/0001-58).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.202, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo
nº 2025/37197
-
DELESP/DREX/SR/PF/GO,
resolve: DECLARAR
revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO JARDINS FLORENÇA, CNPJ nº
01.552.565/0001-44 para atuar em Goiás.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.220, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no
uso das atribuições que
lhe são conferidas pela
Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/39364 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ
nº 64.911.290/0006-12, especializada
em segurança
privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em Goiás, com
Certificado de Segurança nº 1383/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 61434674, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº08270.007321/2025-23 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ: 07.774.050/0005-07, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar
em Fortaleza/CE, com Certificado de Segurança nº 781/2025 , expedido pelo DR E X / S R / P F/ C E .
CAIRO COSTA DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos
ofícios ao MRE nº 308/2025 de 29/05/2025, 309/2025 de 29/05/2025, 310/2025 de
30/05/2025, 311/2025 de 30/05/2025 e 312/2025 de 30/05/2025, respectivamente:
.
.Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 08228.000010/2024-78
Requerente: JOHNY
SYLVESTRE Prazo:
Indeterminado Imigrante:
LEISA PETION
Data Nascimento:
02/09/2000 Passaporte:
R10532615 País: HAITI Mãe: MAGDALA DESULME Pai: JEAN ENOCK PETION Imigrante:
BRAYAN SILVESTRE Data Nascimento: 15/11/2017 Passaporte: R10447008 País: HAITI Mãe:
LEISA PETION Pai: JOHNY SILVESTRE.
Processo: 08228.000015/2024-17 Requerente: JEAN DUCKENS ETHEART Prazo:
Indeterminado
Imigrante: JEAN
CLAUDY
ETHEART
Data Nascimento:
10/07/1989
Passaporte: PP5596504 País: HAITI Mãe: Marie Jolaine Elientus Pai: JN Baptiste Lys
Et h e a r t .
Processo:
08228.000034/2024-27
Requerente:
ISMANN
DESIR
Prazo:
Indeterminado Imigrante: LUDERS DESIR Data Nascimento: 10/02/1970 Passaporte:
VR5192233 País: HAITI Mãe: LILA HIPPOLYTE Pai: CONSERVE DESIR Imigrante: SEVEUR
DESIR Data Nascimento: 26/03/1979 Passaporte: R11576923 País: HAITI Mãe: LILA
HIPPOLYTE Pai: SERVEUR DESIR.
Processo:
08228.000055/2024-42
Requerente:
TANIA
BRICE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JOHANNE BRICE Data Nascimento: 15/09/1991 Passaporte:
PL4662603 País: HAITI Mãe: CELIMENE VERDELUS Pai: ERIUS BRICE.
Processo: 08228.000066/2024-22 Requerente: Jean Onald Joassaint Prazo:
Indeterminado Imigrante: SHERLEY JOASSAINT Data Nascimento: 14/01/2009 Passaporte:
R10572225 País: HAITI Mãe: Elienne charlemagne Pai: Jean Onald joassaint Imigrante:
JEFFLINE JOASSAINT Data Nascimento: 26/06/2011 Passaporte: R10572223 País: HAITI
Mãe: Elienne Charlemagne Pai: jean onald joassaint Imigrante: DIEUVENSON J OA S S A I N T
Data Nascimento: 02/02/2017
Passaporte: R10572224 País: HAITI
Mãe: Elienne
Charlemagne Pai: Jean onald joassaint Imigrante: ELIENNE CHARLEMAGNE JOASSAINT Data
Nascimento: 22/11/1981 Passaporte: R10572226 País: HAITI Mãe: Saula zidor Pai: Mail
charlemagne.
Processo:
08228.000106/2024-36
Requerente:
DANTHEME
JEAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ELISE JEAN Data Nascimento: 28/09/1985 Passaporte: R10608196
País: HAITI Mãe: MARIE HERESE DOCTEUR Pai: JEANTILUS JEAN.
Processo: 08228.000126/2024-15
Requerente: ELIDANE
CHARLES Prazo:
Indeterminado Imigrante: DIGLANO MARC HILAIRE Data Nascimento: 10/10/2018
Passaporte: R10519364 País: HAITI Mãe: ELIDANE CHARLES Pai: DIMANES HILAIRE
Imigrante: MIKABEN JN BAPTISTE Data Nascimento: 29/09/2011 Passaporte: R10789944
País: HAITI Mãe: ELIDANE CHARLES Pai: GONEL JN BAPTISTE Imigrante: JN BAPTISTE
GOVENSKY Data Nascimento: 10/01/2013 Passaporte: R10789939 País: HAITI Mãe: ELIDANE
CHARLES Pai: GONEL JN BAPTISTE Imigrante: DANAYKA JN BAPTISTE Data Nascimento:
15/02/2015 Passaporte: R10789943 País: HAITI Mãe: ELIDANE CHARLES Pai: GONEL JN
BA P T I S T E .
Processo: 08228.000231/2024-46
Requerente: ELIASSAINT
ALCINE Prazo:
Indeterminado Imigrante: ELDA SOUFRANCE Data Nascimento: 19/05/1990 Passaporte:
R10022366
País:
HAITI Mãe:
MARIE
EVELYNE
JEAN
JACQUES Pai:
JEAN
ROBERT
SOUFRANCE.
Processo: 08228.000360/2024-34 Requerente:
RICHARDSON ESTIMPHARD
Prazo: Indeterminado
Imigrante: LOUDRIGE
CENAT Data
Nascimento: 12/10/2001
Passaporte: R11004644 País: HAITI Mãe: ROMENE LUXE Pai: BERTHONY CENAT.
Processo:
08228.000371/2024-14
Requerente:
CAMILLE
AUDE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: SCHIDELYNE CARRIE Data Nascimento: 16/01/2005 Passaporte:
R11056862 País: HAITI Mãe: AUDE CAMILLE Pai: Schilet CARRIE.
Processo:
08228.000435/2024-87
Requerente:
WONDY
VILTUS
Prazo:
27/10/2025 Imigrante: ALENSKY JUNIOR VILTUS Data Nascimento: 18/10/2019 Passaporte:
R11750782 País: HAITI Mãe: ALICE AUGUSTE Pai: WONDY VILTUS Imigrante: ALICE
AUGUSTE Data Nascimento: 04/08/1994 Passaporte: R11089423 País: HAITI Mãe: Marie
Mise Raymond Pai: Alccès Auguste.
Processo:
08228.000496/2024-44
Requerente: HERMANY
JACQUES
Prazo:
Indeterminado Imigrante: CHELOMITE JACQUES Data Nascimento: 01/01/2001 Passaporte:
R10111541 País: HAITI Mãe: Mona Bertrand Pai: Hermane Jacques.
Processo: 08228.000501/2024-19 Requerente: JEAN RICLEMSON SYLVAIN Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
MARIE-SENDIE
SYLVAIN
Data
Nascimento:
05/11/2000
Passaporte: TB5559058 País: HAITI Mãe: Alda Simon Pai: Jean Paul Sylvain.
Processo:
08228.000545/2024-49
Requerente:
JOSEPH
CHERLIE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JOSEPH KETCHINA Data Nascimento: 31/01/2008 Passaporte:
R10686319 País: HAITI Mãe: SAILA NOEL Pai: BAPTISTE JOSEPH.
Processo: 08228.000590/2024-11 Requerente: JEANITHA CENECHARLES Prazo:
Indeterminado Imigrante: MELISSA JOSEPH Data Nascimento: 30/05/2012 Passaporte:
R11448916 País: HAITI Mãe: JEANITHA CENECHARLES Pai: NOCIUS JOSEPH Imigrante:
ESTHER PAOLA JOSEPH Data Nascimento: 08/11/2009 Passaporte: R11448919 País: HAITI
Mãe: JEANITHA CENECHARLES Pai: NOCIUS JOSEPH Imigrante: JULISSA JOSEPH Data
Nascimento: 15/12/2006 Passaporte: R11448917 País: HAITI Mãe: JEANITHA JOSEPH Pai:
NOCIUS JOSEPH.
Processo:
08228.000594/2024-81
Requerente:
RIVALSON
BLANC
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
FRANCELINE
HYPPOLITE
Data
Nascimento:
29/12/2004
Passaporte:
R10710930 País:
HAITI
Mãe:
MANILIA SAINT-VIL
Pai:
FRANCENORD
HYPPOLITE.
Processo: 08228.000668/2024-81
Requerente: RUBENS
MERISTIL Prazo:
04/01/2031 Imigrante: FRANCISCO MERISTIL Data Nascimento: 24/05/1996 Passaporte:
R10686592 País: HAITI Mãe: Roseline Etienne Pai: Francois Meristil.
Processo: 08228.000749/2024-81 Requerente: BERNOSE EXILUS ALEXANDRE
Prazo: Indeterminado Imigrante: PHICARLINA ALTIDOR Data Nascimento: 27/11/2018
Passaporte: R10880211 País: HAITI Mãe: PHISLENE ALEXANDRE Pai: ANTONIO ALTIDOR
Imigrante: NIOUVICA ALTIDOR Data Nascimento: 24/09/2012 Passaporte: R10880207 País:
HAITI Mãe: LOVENA PIERRE Pai: ANTONIO ALTIDOR Imigrante: PHISLENE ALEXANDRE Data
Nascimento: 06/03/1989 Passaporte: R10880208 País: HAITI Mãe: DIEULANE JEAN JACQUES
Pai: SAINT HUBERT ALEXANDRE.
Processo:
08228.000766/2024-17
Requerente:
NICOLE
DERISTIL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANAÏKA FLEURISSAINT Data Nascimento: 22/10/2003 Passaporte:
R10516162 País: HAITI Mãe: Christina Charles Pai: Jean René Fleurissaint Imigrante:
VALERIE SANMA Data Nascimento: 12/10/2008 Passaporte: R10443054 País: HAITI Mãe:
Christina Charles Pai: Bonel Sanma.
Processo:
08228.000778/2024-41
Requerente:
Desir
Arabe
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DESIR DIEGO
Data Nascimento: 24/09/1997 Passaporte:
r11083989 País: HAITI Mãe: josiane charles Pai: desulma desir.
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