DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 5.042, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante MARIA
MARGARITA LEYVA ZURITA, RNM nº Y001981V, de nacionalidade boliviana, nascida em 30
de dezembro de 1963, filha de Pascuala Zurita de Leyva e de Celestino Leyva Cabrera, com
fundamento no inciso III art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. A
imigrante poderá interpor recurso contra esta decisão, no prazo legal de dez dias, contado
da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 139 do referido
Decreto. Processo n° 08704.002058/2025-39.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.043, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante EUNICE
DOMINGAS MATEUS, RNM V6021481, de nacionalidade angolana, nascida em 20 de agosto
de 1975, filha de Domingas Nacalombe e de Mateus Sili, com fundamento no inciso III do
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. A imigrante poderá interpor
recurso contra esta decisão, no prazo legal de dez dias, contado da data da publicação no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 139 do referido Decreto. Processo nº
08704.001467/2025-18.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.044, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
CHOONG KYOUNG SUNG, RNM V12152-P, de nacionalidade coreana, nascido em 03 de
dezembro de 1948, filho de Ke Moon Kim e Byung Kwan Sung, com fundamento no inciso
III do art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O imigrante poderá
interpor recurso contra esta decisão, no prazo legal de dez dias, contado da data da
publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 139 do referido Decreto. Processo
n° 08704.001313/2025-26.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.045, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante MAI XIYI,
RNM n° Y231910M, de nacionalidade chinesa, nascido em 18 de fevereiro de 1976, filho de
Chan Lai Sei e de Mai Yuan Fu, com fundamento no inciso III do art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017. A imigrante poderá interpor recurso contra esta
decisão, no prazo legal de dez dias, contado da data da publicação no Diário Oficial da
União, nos termos do art. 139 do referido Decreto. Processo n° 08505.000710/2025-27.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.046, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante LIN
YUEZHUEN, RNM V301860-9, de nacionalidade chinesa, nascido em 01 de dezembro de
1956, filha de Chen Shuan e Lin Shi Teng, com fundamento no inciso III do art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. A imigrante poderá interpor recurso contra
esta decisão, no prazo legal de dez dias, contado da data da publicação no Diário Oficial da
União, nos termos do art. 139 do referido Decreto. Processo n° 08505.018044/2024-01.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.047, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JESUS
FRANKLIN ARNEZ GUZMAN, RNM nº Y260415J, de nacionalidade boliviana, nascido em 04
de setembro de 1997, filho de Frida Guzman de Arnez e de Edwin Arnez Torrico, com
fundamento no inciso III do art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O
imigrante poderá interpor recurso contra esta decisão, no prazo legal de dez dias, contado
da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 139 do referido
Decreto. Processo n° 08505.017969/2024-26.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.048, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FIDEL
ALDERETE GONZALEZ, RNM V6023158, de nacionalidade paraguaia, nascido em 27 de
março de 1984, filho de Claudia Gonzalez e Pedro Jose Alderete, com fundamento no
inciso III do art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O imigrante
poderá interpor recurso contra esta decisão, no prazo legal de dez dias, contado da data
da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 139 do referido Decreto.
Processo n° 08505.015351/2024-21.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.049, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
RECONHECER E CERTIFICAR à portuguesa abaixo relacionada a igualdade de
direitos e Obrigações Civis e o Gozo dos Direitos Políticos, nos termos do artigo 17 do
Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a
República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a
fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MARIA PEREIRA DA SILVA MARQUES FERREIRA - RMN V996046-P, natural de
Portugal, nascido em 04 de maio de 1981, filha de Álvaro Manuel Marques Ferreira e de
Rita Julia Mendes Pereira da Silva Marques Ferreira, residente no Estado da Bahia
(Processo n.º 08018.010867/2025-52).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADEL ALHRAKI - F368176-5, natural da Síria, nascido(a) em 18 de abril de 1997,
filho(a) de Adnan Al Hraki e de Hanaa Al Hraki, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0553450/2024);
BALJINDER SINGH - F092638-Q, natural da Índia, nascido em 14 de novembro
de 1975, filho de Sardar Singh e de Surjit Kaur, residente no estado do Paranán (Processo
235881.0555694/2024);
BASHAR HAMEED RASHID AL UQLA - G384389-P, natural do Iraque, nascido em
10 de julho de 1973, filho de Hameed Rashid e de Sumayah Ismael, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0553008/2024);
CAETANO ALBERTO JOSE PRAZERES - Y255614-V, natural da Angola, nascido em
22 de novembro de 1975, filho de Caetano Prazeres e de Joana Domingos Henrique,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0554154/2024);
CLIFORD JONAS - G324004-X, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de agosto de
1995, filho(a) de Joseph Benjamin Jonas e de Rose Marie Jean Claude, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0314615/2022);
DANGERA OCEDIEU - G229577-5, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro
de 1981, filho de Lodira Ocedieu e de Jesula Francois, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0554818/2024);
DIEUCEL TOUSSAINT - G324789-8, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de
1975, filho de Telemaque Toussaint e de Saintulene Destournelles, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0555600/2024);
EDSON DE JESUS BAGORRO CARDOSO - V819083-M, natural da Angola, nascido
em 12 de abril de 1993, filho de Cruz Cardoso e de Madalena Baya Felix Bagorro Cardoso,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555184/2024);
FODELET JUDOLCE - F049111-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto de
1985, filho(a) de Atilien Judolce e de Asmene Pierristil, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0413628/2023);
GARRY JOSEPH - G214885-P, natural do Haiti, nascido em 14 de agosto de 1980,
filho de Luc Joseph e de Marie Francois, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0554725/2024);
GETRO JEAN SIMON - V876110-O, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro
de 1975, filho de Jean Simon Oleime e de Anote Clement, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0555231/2024);
GHADA ABOU ALEZZ - F063031-3, natural da Síria, nascido(a) em 24 de março
de 1965, filho(a) de Shamel Abou Alezz e de Hadieh Abou Assaf, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0449300/2023);
HANANE OUELD BOUDLAL - F934887-5, natural de Marrocos, nascida em 8 de
dezembro de 1997, filha de Abdellah Ben Mohamed e de Fatima Bent El Housseine,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0557688/2024);
JAIME JOSE PULGAR CIRO - G283323-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 3
de dezembro de 1987, filho(a) de Jose Pulgar e de Maria Miryam Ciro de Pulgar, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0320687/2022);
JEAN WESLY ODENA - G302812-o, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de maio de
1992, filho(a) de Nehemie Odena, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0317255/2022);
JOHN PETER OYARDO MANRIQUE - V448669-7, natural do Peru, nascido em 27
de maio de 1973, filho de Antonio U Oyardo Ayquipa e de Nelly M Manrique Izaguirre,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0558044/2024);
JUAN PABLO SILVA - V471290-C, natural da Argentina, nascido em 15 de junho
de 1978, filho de Carmen Antonia Silva, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0390992/2023);
LEDY RENE - G219255-X, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 1977,
filho
de
Lesenie
Duverger,
residente
no
estado
do
Paraná
(Processo
235881.0556651/2024);
LUXIONA RENELUS - G234454-3, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de
1987, filha de Libeltau Renelus e de Caritas Atilus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0568695/2024);
MAIRE MANU RUIZ - V378267-G, natural de Bolívia, nascida em 19 de agosto de
1971, filha de Carmelo Manu Monasterio e de Mercedes Ruiz Copre, residente no estado
de Rondônia (Processo 235881.0556403/2024);
MARCKENSON MICHEL - G240765-0, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro
de 1993, filho de Preslet Michel e de Augustine Lucien, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0552895/2024);
MERVEILLE MATONDO WUSADIDI - F406169-4, natural da Angola, nascida em 3
de fevereiro de 1990, filha de Meyitondelua Toko e de Nlandu Mengi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0397105/2023);
NICLETTE MIKANDA LUYINGI - F297389-J, natural do Congo, nascido(a) em 30
de novembro de 1995, filho(a) de Theophile Pata e de Isabelle Luyingi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0356068/2023);
OSMANI FONSECA REYES - G223953-X, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de
dezembro de 1973, filho(a) de Roberto Luis Fonseca Soto e de Antonia Mireya Reyes
Castellanos, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0350711/2023);
RICHARDSON CASIMIR - G146768-8, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
janeiro de 1990, filho(a) de Ifosia Casimir, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0552633/2024);
RICHARDSON MARCENAT - F129457-U, natural do Haiti, nascido em 30 de
dezembro de 1994, filho de François Marcenat e de Marie Leonne Desrosier, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0553766/2024);
RODRIGO MELGAREJO HINOJOSA - V827531-P, natural da Bolívia, nascido(a) em
26 de dezembro de 1992, filho(a) de Enrique Melgarejo Vargas e de Juliana Hinojosa
Valencia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553085/2024);
SERGIO RAUL LOPEZ RODRIGUEZ - V376501-7, natural do Uruguai, nascido em
9 de dezembro de 1970, filho de Manuel Raul Lopez Rodriguez e de Sonia Gladys Rodriguez
Lombardo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0552752/2024);
SUMAI UMARO SANI - F333445-A, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de
fevereiro de 1997, filho(a) de Umaro Sani e de Nene Pereira, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0554133/2024);
SYNDIE BARTHOLD - V923861-H, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de
1982, filho(a) de Adrien Barthold e de Laurene Cineas, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0337973/2023);
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