DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20610/2025
810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20611/2025
810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME-OF. N°20614/2025
810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°20615/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.772/2013-ROBERTO AGUSTIN HACK PIUMATO EIRELI ME
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.187/2021-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-Registro de Extração N°27/2021
de 08/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°20195/2025
810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20540/2025
810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20539/2025
810.656/1995-TONIOLO,
BUSNELLO 
S/A
-
TUNEIS, 
TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20541/2025
810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025
810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025
810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20660/2025
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20961/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9818/2025-60 dias
811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10129/2025-60 dias
811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10126/2025-60 dias
810.053/1993-MT - MINERADORA TUNA LTDA-OF. N°0618/2018-60 dias
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025-30 dias
811.226/1995-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE
DE 
MINERACAO
CRM-OF.
N°1072/2016-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.288/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA-OF. N°20666/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.356/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 21009/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA
810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20099/2025
810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20114/2025
811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°21029/2025
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21043/2025
810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°21099/2025
810.220/2025-SILVIO SANTO SANSON-OF. N°21110/2025
810.035/2025-EMPREITEIRA 
E
TRANSPORTADORA 
SAO
ROQUE 
LTDA-OF.
N°21119/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.385/2024-AGUA
VIVA 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA-OF.
N°3660/2025
811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025
810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.376/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20877/2025
810.377/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20883/2025
810.379/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20890/2025
810.378/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20886/2025
810.380/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°20895/2025
810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°20843/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 168/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de
30/08/2022 e 26/03/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 169/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 105/2025 de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.275/2025 -
Titular: SIDNEI NEITZKE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s):
FONTOURA XAVIER/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 170/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 387/2025 - Processo nº: 810.841/2023 - Titular: J S
MELLO PEDRAS LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
T AQ U A R A / R S
Registro de Licença n°: 391/2025 - Processo nº: 810.182/2025 - Titular:
EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA - Vencimento: 12/03/2030 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 399/2025 - Processo nº: 810.281/2025 - Titular:
CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA - Vencimento: 05/02/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 171/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.809/2022-RIBEIRO
TRANSPORTES 
E
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°20373/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.701/2019-LUIZ FERNANDO
LOPES PINHEIRO-
Cessionário:Leandro F.
Touguinha- CPF ou CNPJ 57.073.480/0001-38- Alvará n°7509/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.589/2021-RAFAEL B. APOLO- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ
12.072.482/0001-74- Alvará n°8663/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA - Ofício N° 20706/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT-OF. N°20696/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°20711/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 172/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N°5293/2021
810.074/2021-MINERIOS 
BRASIL 
ARGILAS
INDUSTRIAIS 
LTDA-ALVARÁ
N°2388/2021
810.079/2021-MINERIOS 
BRASIL 
ARGILAS
INDUSTRIAIS 
LTDA-ALVARÁ
N°2397/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.310/2019-CENTRALSUL 
COMÉRCIO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-AREIA-Santa
Maria/RS
810.671/2022-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS
810.719/2017-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- Prazo:01 ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20496/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°20604/2025
811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°20984/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 145/2025/2025 de 29/05/2025 - Processo nº:
810.349/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 146/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.350/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 147/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.374/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROQUE GONZALES/RS
Registro de Extração n°: 148/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.375/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROQUE GONZALES/RS
Registro de Extração n°: 149/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.376/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
C AT U Í P E / R S
Registro de Extração n°: 150/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.377/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
C AT U Í P E / R S
Registro de Extração n°: 151/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.378/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
C AT U Í P E / R S
Registro de Extração n°: 152/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.379/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
C AT U Í P E / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente