DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de
30/10/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.312/2017-TRANSPORTES 
DARTORA 
& 
DARTORA
LTDA.- 
DOU 
de
24/05/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA- Publicado DOU de 10/04/2023
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA- Publicado DOU de 25/04/2023
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803138/2025-62-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810398)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803140/2025-31-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810402)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830792/2025-15-SERGIO
ADRIANO SOARES
VITA (Documento
SEI:
16810396)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803139/2025-15-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810400)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803163/2025-46-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810405)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
D ES P AC H O
RELAÇÃO 93/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Direito de Requerer a Lavra -
Bloqueado em 06/12/2023,acatando decisão judicial extraído dos autos nº 5010634-
69.2022.8.08.0011.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Matheus Zovico Soella - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.811/2008 - STONE FORT
INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 4185/2009,por determinação
judicial conforme Processo nº 5000611-17.2021.8.08.0038.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 94/2025
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
878.064/2015 - COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS
E MINERAIS LTDA ME
850.461/2018 - CASSIANO ALVES DE FREITAS
886.049/2014 - DISTRIBUIDORA GUAPORE EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
860.394/2023 - ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA
844.086/2023 - J M C GOIS AREIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
850.537/2017 - ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES
866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3938, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870398/2025-11-IBICARAI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 16809574)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3939, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830680/2025-56-E. S. MINERACOES LTDA (Documento SEI: 16809576)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3940, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870399/2025-57-IBICARAI 
MINERADORA 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16809578)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3941, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870401/2025-98-IBICARAI 
MINERADORA 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16809580)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3942, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870402/2025-32-IBICARAI 
MINERADORA 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16809582)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3943, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48052.810267/2025-95-ANA PAULA MOLLER (Documento SEI: 16809585)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3944, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870404/2025-21-IBICARAI 
MINERADORA 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16809587)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3945, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806068/2025-94-PERSEVERANCA MINERACAO
E EMPREENDIMENTOS
LTDA (Documento SEI: 16809589)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3946, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.830686/2025-23-PATRICIA
SANTOS 
GILBERT
FIGUEIREDO
(Documento SEI: 16809591)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários