DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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294
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .33910.003657/2022-39
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.039460/2022-38
.SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.012519/2022-41
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.59.400,00 
(cinquenta
e 
nove
mil 
e
quatrocentos reais)
. .33910.016109/2021-98
.UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.036558/2021-52
.UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.037256/2021-00
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 82 da RN 124/06
.80.000,00 (oitenta mil reais)
. .33910.024446/2022-30
.UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.006686/2022-52
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.034780/2020-30
.AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e
sessenta reais)
. .33910.036299/2022-41
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.039201/2022-15
.FEDERAÇÃO
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE
TRABALHO
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E
RORAIMA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.011996/2023-70
.SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA.
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.35.200,00 (trinta e cinco
mil e duzentos
reais)
. .33910.038864/2020-42
.DONA SAÚDE CLINICAS LTDA
.D I G ES
.Art. 35 da RN 124/06
.6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
. .33910.021277/2023-67
.AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e
vinte reais)
. .33910.038827/2022-04
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.014939/2022-61
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.027661/2022-92
.UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.039067/2022-44
.FEDERAÇÃO
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE
TRABALHO
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E
RORAIMA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e
vinte reais)
. .33910.025991/2021-62
.UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta
reais)
. .33910.003406/2022-54
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 82 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.026317/2022-86
.UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO
M E D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.80.000,00 (oitenta mil reais)
. .33902.084762/2017-01
.GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
.D I G ES
.Art. 76-A da RN 124/06
.30.000,00 (trinta mil reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 623ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 2 de junho de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Relator
.Decisão
. .33910.025468/2023-06
.UNIMED 
ANDRADAS
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO
MÉDIC
.DIFIS
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 623ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 2 de junho de 2025, aprovou o voto relator no seguinte
processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º
.Nome
.Relator
.Decisão
. .33910.001515/2024-07
.UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
.DIFIS
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
. .33910.007436/2024-00
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.DIFIS
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 623ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada
em 2 de junho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Registro
ANS
.Natureza do Débito
.Valor do Débito (R$)
. .33910.011971/2025-38
.ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA
SÃO CRISTOVÃO
.314218
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao
SUS - RPD nº 36119733
.Indeferimento
. .33910.021522/2025-06
.ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA
SÃO CRISTOVÃO
.314218
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao
SUS - RPD nº 36332344
.1.017.809,41 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 16.963,49)
. .33910.020650/2025-24
.PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
.348805
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao
SUS - RPD nº 36656219
.515.901,69 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 8.598,36)
. .33910.006619/2025-81
.KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA
.422029
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao
SUS - RPD nº 562.316,13
.Indeferimento
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina