DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
XVI - R$ 15.000,00 (quinze mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 -
Material p/ Manutenção de Bens Imóveis e instalações;
XVII 
- 
R$ 
55.000,00 
(cinquenta
e 
cinco 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas;
XVIII - R$ 3.000,00 (três mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 -
Passagens Rodoviárias;
XIX 
- 
R$ 
85.000,00 
(oitenta
e 
cinco 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.001 -Serviços Terceirizados PJ;
XX - R$ 8.000,00 (oito mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 -
Serviços Gráficos e Editoriais;
XXI 
- 
R$ 
30.000,00
(trinta 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001-Divulgações Diversas;
XXII - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.008 -
Serviços de Áudio, Vídeo e Foto;
XXIII
-
R$
40.000,00 
(quarenta
mil
reais)
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 -Locação de Bens Imóveis;
XXIV - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 -
Serviços de Alimentação;
XXV 
- 
R$ 
83.000,00 
(oitenta
e 
três 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação;
XXVI 
- 
R$ 
85.000,00 
(oitenta
e 
cinco 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manut./Cons. Bens Móveis e Imóveis/Instalações;
XXVII - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 -
Serviços Técnicos Profissionais;
XXVIII
-
R$
40.000,00 
(quarenta
mil
reais)
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários.
XXIX 
- 
R$ 
150.000,00 
(cento
e 
cinquenta 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Eventos e afins.
XXX
-
R$ 51.100,00
(cinquenta
e
um
mil
e cem
reais)
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - Outros Serviços de Terceiros.
XXXI 
- 
R$ 
150.000,00 
(cento
e 
cinquenta 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.041.001.001 - Transferência para o COFEN - Cota-Parte (1/4).
XXXII - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001
- Auxílio Alimentação/Refeição.
XXXIII - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.047.002 -
Taxas Diversas e Encargos.
XXXIV
- 
R$
80.000,00 
(oitenta
mil 
reais)
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.093.001.001 - Auxílio Representação.
XXXV 
- 
R$ 
55.000,00 
(cinquenta
e 
cinco 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.01.33.90.093.001.002 - Jetons e Gratificações a Conselheiros.
XXXVI 
- 
R$ 
190.000,00 
(cento
e 
noventa 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos.
XXXVII - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006
- Bens de Informática.
XXXXVIII 
- 
R$ 
110.000,00 
(cento
e 
dez 
mil 
reais) 
dotação:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios.
XXXIX - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 -
Softwares e Aquisição de Licenças.
XXXX - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.45.90.061.003
- Edifícios.
Art. 4° Classificar os recursos existentes disponíveis para ocorrer à abertura de
créditos alterados, para serem creditadas e incorporadas às seguintes dotações, referente
ao repasse da 16ª Semana da Enfermagem:
I - R$ 298.471,99 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um
reais e noventa e nove centavos) dotação: 6.2.1.2.1.07.01.01.001.002 - Programa de Apoio
aos Profissionais de Enfermagem, na receita;
II - R$ 298.471,99 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um
reais e noventa e nove centavos) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,
Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, na despesa.
Art. 5° Estabelecer como parte integrante desta o Quadro Demonstrativo de
Despesas modificado em face da presente Decisão.
Art. 6º Definir que o valor do Orçamento inicial contabilizava R$ 6.645.847,36
(seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
trinta e seis centavos), mais R$ 2.894.623,74 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro
mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) do total do Superávit
Financeiro do exercício anterior, mais R$ 298.471,99 (duzentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) referente ao recebimento
do repasse para 15ª Semana da Enfermagem. Para o corrente exercício, em face das
alterações ora aprovadas, fica estabelecido o novo valor global do orçamento em R$
9.838.943,09 (nove milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e três
reais e nove centavos).
Art.7º A presente Decisão produzirá efeitos na data de sua assinatura e será
enviada ao Cofen para ciência e aprovação.
ADEILSON JOSÉ DOS REIS
Presidente do Conselho
ANTONIA DE MELO ROCHA
Tesoureira