DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº 01416.002743/2024-81, cujo
objeto é a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em
reprodução de documentos (outsourcing de impressão), conforme Termo de Referência.
Foi declarada vencedora a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
07.432.517/0001-07, pelo valor total de R$ 467.902,45 (quatrocentos e sessenta e sete mil,
novecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). O Pregão foi homologado pelo
Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 02/06/2025.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/06/2025) 203003-20203-2025NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01443.000013/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço continuo de limpeza, conservação, higienização interna e externa de instalações
e acervo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra e com
fornecimento de material e equipamentos, visando atender as necessidades do museu villa
lobos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 103.790,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00531/2025
firmado no dia 20/05/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Cybill
Andrea Muñoz Garcia como CONTRATADO, portador do CPF: ***.494 -**. Objeto do
contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar a difusão dos subsídios
técnicos para a elaboração de planos de trabalhos de gestão de riscos do patrimônio
cultural. Vigência do contrato: 20/05/2025 a 16/12/2025. Valor do contrato: R$
6.000,00.
Contrato Nº CLT00572/2025 firmado no dia 29/05/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Matheus dos Santos Ribeiro como CONTRATADO, portador do CPF:
***.184.441-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria em análise de dados para
apoiar na gestão, organização e tratamento das informações relacionados ao Novo PAC,
além de auxiliar monitoramento contínuo das ações e no acompanhamento das metas do
Programa e das unidades descentralizadas e parceiros dos governos estaduais e municipais.
Vigência do contrato: 29/05/2025 a 23/04/2026. Valor do contrato: R$ 88.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT00467/2025 firmado no dia 06/05/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e A N F Grafica Confeccao e Construcao Ltda como CONTRATADO,
portador do CNPJ: 51.865.254/0001-03. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços gráficos que inclui a impressão de windbanners, destinados à
coletiva de imprensa a ser realizada nos dias 5 e 6 de maio de 2025, na obra de
restauração do Palácio Gustavo Capanema, na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito do Novo
PAC. Vigência do contrato: 06/05/2025 a 04/06/2025. Valor do contrato: R$ 4.000,00.
EDITAL Nº 22/2025
PROJETO Nº 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para o Iphan-CE em Sobral/CE, com vaga disponível na página da UNES CO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 04/06/2025 e 08/06/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 23/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para o Iphan-MG em Congonhas/MG, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 04/06/2025 e 08/06/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343038
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01419.000010/2024-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
RORAIMA
-
RR.
Contratado:
13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuaçãode preços,
a partir de 20 de janeiro de 2025, perfazendo o montante estimado de r$ 264.231,84
(duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)
, referente ao período de 20/01/2025 a 19/01/2026, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 264.231,84. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo n° 01419.000064/2020-13 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado
em 29/05/2025 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional em Roraima e o COMPROMISSÁRIO: Bonfim Geração e Comércio de Energia
SPE
S.A., inscrita
no CNPJ
sob o
nº 34.714.313/0001-23.
Objeto: Realizar
o
Recadastramento/Georreferenciamento de 100 Sítios
Arqueológicos no estado de
Roraima, conforme o Anexo I do TAC.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo n° 01419.000063/2020-79 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em
29/05/2025 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em
Roraima e o COMPROMISSÁRIO: Santa Luz Geração e Comércio de Energia SPE S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 34.745.410/0001-83. Objeto: Realizar o Recadastramento/Georreferenciamento
de 145 Sítios Arqueológicos no estado de Roraima, conforme o Anexo I.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01531.000520/2024-62.
Dispensa. Nº 90/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.436,20. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 01531.001817/2024-45.
Dispensa. Nº 129/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.212,75. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269001380202596. , publicada no D.O.U de 29/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Tendas e Cadeiras para a Comunicação Social da BASC Novo Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº
Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2025) 120669-00001-2025NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008213/2024-26.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERC I O,
SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de
estrutras bipartidas em alumínio com cobertura em policarbonato para proteção dos
Containers operacionais do CDAT- SM. Fundamento Legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 13/05/2025 a 13/08/2025. Valor Total: R$
104.168,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000718202524. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gẽneros alimentícios - hortifruti, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 12h00
e das 1 3h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 120624-00001-2024NE800263
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