DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246005763202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para os serviços de execução do projeto expográfico com fornecimento de
elementos expositivos e mão de obra para montagem da exposição de longa duração a ser
implantada na Sede Histórica do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER) -
Antiga Estação de Hidroaviões do Aeroporto Santos Dumont -situado na Praça Marechal
Âncora, nº 15A - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/06/2025 das 08h00
às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90046-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/06/2025) 120039-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho, Processo:
67241.012734/2022-93, referente ao Pregão 00045/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00189/2025, Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ:
14.323.297/0001-30, total: R$ 11.106,10; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00190/2025,
Empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03.851.189/0001-14, total: R$
12.155,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00192/2025, Empresa RA CONFECCOES E
UNIFORMES LTDA, CNPJ: 10.963.837/0001-90, total: R$ 94.175,00. Data da assinatura:
28/05/2025. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002927202536. Objeto: Aquisição de brasões para atender
às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-
AF). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 03/06/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 125 a 132/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.000071/2025-90; 
UNIDADE:
GAP-CO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90011/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS CARNES, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (HACO).
VIGÊNCIA: 04/06/2025 á 04/06/2026, conforme empresas vencedoras: BHS ALIMENTOS
LTDA - CNPJ 48.929.604/0001-43, no valor total de R$ 2.737.651,00; BURLANI CO M E R C I O
DE CARNES LTDA - CNPJ 00.418.282/0001-41, no valor total de R$ 538.200,00; CANARIN
CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 93.702.249/0001-20, no valor total de R$ 585.480,00;
CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ 40.214.888/0001-80, no valor total de R$
55.757,00; 
FRONTEIRA 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA 
- 
CNPJ
50.113.922/0001-83, no valor total de R$ 257.980,00; MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ 18.999.291/0002-10, no valor total de R$ 99.500,00; S.O.S ALIMENTOS E
TRANSPORTES LTDA - CNPJ 05.037.980/0001-10, no valor total de R$ 816.500,00; UTILYTEX
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 05.493.487/0001-05, no valor total de R$
215.769,00.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1010/2024
ADENDO: 01. NUP: 64332.003214/2023-26. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais e
Alteração da data de Vigência. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1018/2024
ADENDO: 01. NUP: 64324.005928/2023-13. Nº Processo: RFQ 0071/2023 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais e
Alteração da data de Vigência. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
CHEFE
DO
CENTRO
DE
OBTENÇÕES DO
EXÉRCITO,
no
uso
de
sua
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Regulamento do Comando Logístico
(EB10-R-03.001), aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019, o art. 1º da
Portaria nº 74-COLOG/APPCO, de 19 de julho de 2019, vem intimar a Empresa Ametista
Comércio e Confecções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 49.702.630/0001-05, uma vez que a
empresa recusou o recebimento via correios com AR da notificação do resultado do
Processo Administrativo Sancionador nº 24.044, para que no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação da presente notificação, caso deseje, apresente o Recurso
Administrativo,
referente 
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
04/2023-COEx
(UASG:160069).
Brasília-DF, 3 de junho de 2025
Gen Div ADELSON ROBBI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001084202515. Objeto: Aquisição de material de CAMA,
MESA E BANHO para atender as necessidades do Cmdo Fron Ro 6º BIS e Oms participantes
do GCALC, PREGÃO 90003/2025.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/06/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, -
Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160346-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
93/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 03.750.466/0001-00 - CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE SANTAREM LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de saúde de otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2035. Valor Total: R$ 33.741,81. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001468202534. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e limpeza, visando atender às necessidades das seções e instalações do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção e do Destacamento da BR156/AP. Total de Itens
Licitados: 284. Edital: 04/06/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160171-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046002752202528. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção em Geral, que tem por finalidade manter o bom funcionamento das seções e
instalações do 8º Batalhão de Engenharia de Construção Sede e no seu Destacamento
localizado na BR-156/AP. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160171-00001-2025NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000754/2025. Objeto: Construção do bloco II de PNR de 6
(Seis) andares com 24 (vinte e quatro) Aptos Incluindo Infraestrutura, Em Rio Branco/Ac..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160017-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.882.497/0001-14 - FRIGORIFICO 3 RIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 22.308,40. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).