DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025
Nº Processo: 64614.001105/2025-15)
Pregão. Nº
90001/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho
(QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/08/2024
a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891,00 . Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Leia-se: Vigência: 06/12/2024 a
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002295/2025-83
Pregão Nº 90005/2024, promovido pela UASG 731.050 (BATALHÃO NAVAL). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - Detox Dedetizadora Ltda. Objeto: prestação de serviço.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
6.035,80. Data de Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002267/2025-66
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S Valente Comércio de Gêneros Alimentícios. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$
2.251,70. Data de Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002310/2025-93
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M Deodoro de Cereais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 29/09/2025. Valor Total: R$
1.035,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003021/2024-21
Pregão Nº 90005/2024, promovido pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 44.462.035/0001-18 - Labbrasil Comércio de Produtos Médicos Ltda. Objeto:
locação de equipamento laboral de hematologia.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$
16.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de
conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-Ethernet) para quaisquer tipos
de dados, entre 4º Be Cmb (Itajubá - MG) e 21º CT (Belo Horizonte - MG) velocidade
mínima 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.152,62. Data de Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte-MG) e ESA (Três
Corações - MG) velocidade mínima 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.753,09. Data de Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 14º GAC (Pouso Alegre - MG) e 21º CT
(Belo Horizonte - MG) velocidade mínima 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.196,02. Data de Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e 4º D Sup
(Juiz de Fora - MG) velocidade mínima 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.456,57. Data de Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro -
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e 4º GAAAE
(Sete Lagoas - MG) velocidade mínima 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.249,17. Data de Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, incorporada pela empresa:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELEFOMUNICAÇÕES E INFÓRMATICA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato referente à prestação de serviço
de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metho-Ethernet) para transporte de
quaisquer tipos de dados entre o 21º CT (Belo Horizonte) e a 4ª Bda Inf Mtz L (Juiz de
Fora), 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.781,54. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-
ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e HGeJF (Juiz
de Fora - MG), velocidade mínima 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.329,84. Data de Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL- COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro -
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 55º BI (Montes Claros) e 21º CT (Belo
Horizonte - MG) velocidade mínima 128 Mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.011,71. Data de Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64184.000431/2021-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, incorporada pela empresa:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELEFOMUNICAÇÕES E INFÓRMATICA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato referente a prestação de serviço
de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro ethernet) para transporte de
quaisquer tipos de dados entre 7º CTA (Brasília - DF) e 21 CTº (Belo Horizonte- MG)
velocidade mínima 500 mbps. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.806,88. Data de Assinatura: 21/05/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.004260/2025-17.
O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, UG 160111, torna
público que fará o chamamento público visando a locação de bem imóvel para sediar o
concurso de admissão aos cursos de formação da Escola de Sargentos das Armas, ESA
2026/2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Total de itens 01. Endereço: Rua Mariano
Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780. Entrega das
propostas: a partir de 05/06/2025 às 10:30hs na Seção de Licitação. Abertura das
Propostas: 30/06/2025 às 10h30 na Seção de Licitação. Data de Assinatura: 02/07/2025.
EDUARDO SARAIVA DIAS - Coronel
Ordenador de Despesas da Bda Inf Mth
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.005134/2025. Objeto: Registro de preços para contratação
de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de
energia no mercado livre) . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h15 às 16h15. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano
Procopio,
Mariano
Procópio
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160111-00001-2025NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160108
Nº Processo: 64060002754202539. Objeto: Aquisição de produtos panificados
congelados para o 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 04/06/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito
Melo
S/n
- 
Barro
Preto,
Barro
Preto
- 
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160108-00001-2025NE000001