DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400018
18
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01506/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 161.558,94.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590002304202558. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas
motorizadas. A IRP deixou de ser divulgada considerando ter os objetos da aquisição
características específicas para atendimento ao órgão gerenciador . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro
Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-
5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160139-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590005679202570. Objeto: Aquisição de Sistema de
Digitalização de Imagens, Estação de Digitalizadora CR . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados
Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90018-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/06/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160139-00001-2025NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - B ADM CURADO - UASG 160225
N Processo: 64361.006704/2025-36.
Contratacao de servicos de locacao de espaco fisico para a realizacao do
Concurso de Admissao a Escola de Sargentos das Armas (ESA) em 2025. Os interessados
deverao apresentar a documentacao para habilitacao e proposta ate o dia 17 de junho de
2025, impreterivelmente ate as 15:00 horas, na sala da Divisao de Aquisicoes, Licitacoes e
Contratos da Base Administrativa do Curado. A Sessao Publica sera realizada no dia 18 de
junho de 2025 as 09:00hs (Horario de Brasilia) no Auditorio da Base Administrativa do
Curado. O Edital da presente Chamada Publica podera ser obtido na Base Administrativa do
Curado em dias uteis no horario das 09:00 as 11:30 e das 13:30 as 15:30 de segunda a
quinta-feira e das 08:00 as 11:00 na sexta-feira, no endereco: Avenida Professor Luiz Freire
N 198, Varzea - Recife/PE ou pelo site: https://baadmcurado.eb.mil.br/. Informacoes e
esclarecimentos poderao ser obtidos na Base Administrativa do Curado atraves do telefone
(81) 2129-6637 ou do e-mail: licitacao.basecurado2@gmail.com.
A COMISSÃO
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.641.663-** - JANDERSON JEFFERSON LAZARO DE SOUSA. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 173/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.165.088-** - JOAO FERNANDES MAIA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.470.883-** - JOSE OZIELSON DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª
RM.
Contratado: ***.054.273-** - EDUARDO BEZERRA RODRIGUES. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 241/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.131.503-** - ANTONIO ROMULO CABRAL DE ARAGAO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.683.243-** - JOAO ROBERTO ALMEIDA LEITE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.164.183-** - ANDERSON RODRIGUES LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.548.113-** - JOAO VILTOMAR PATRICIO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 228/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.915.393-** - ZENARIO VALENTIM DE ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.995.883-** - MANOEL PAULO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 227/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.386.743-** - FILIPE RODRIGUES ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 234/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.448.403-** - MASSIO ALVES BARRETO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 233/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.277.563-** - CICERO DE MELO VIEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).