DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.276.243-** - DENILSON EUFRASIO MARTINS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 232/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.995.703-** - ANTONIO EISLER PINHEIRO COSTA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 231/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.573.603-** - ANTONIO DO NASCIMENTO BEZERRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 219/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.995.483-** - RONALDO DANTAS POSSIDONIO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.000058/2025-24
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 01-Asse
Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.000058/2025-24- Teresina-PI, 22 de janeiro de 2025, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº
107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
pelo presente edital, notifica a empresa HYDROLUZ LTDA, CNPJ nº 52.813.485/0001-36, em
virtude da não entrega do material, referente à nota de empenho nº 2024NE000277 de
17/04/2024. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port.
1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o
sindicante no e-mail: tenbruno25bc@gmail.com e que os autos da sindicância se encontram
à disposição para vista no Posto de Comando do Chefe do Pelotão de Obras do 25° Batalhão
de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras
das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 2 de junho de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Tenente Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de BONFIM
DO PIAUÍ-PI se encontra com 01 (um) lote de rotas vago para a atividade de coleta,
transporte e distribuição de água potável referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP10, sendo que não existe reserva apto para ocupar a vaga em questão.
Face ao mencionado, se encontra aberto o prazo de migração de município para prestador
de serviço já credenciado, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de
Credenciamento, desde que não esteja atualmente com vínculo contratual e não haja
transtorno para o município de origem do requerente. O período para os interessados
inicia a contar da data de publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União
e será encerrado às 23:59:59 horas do dia 10/06/2025. Caso haja demanda de interessados
superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante será mediante sorteio público on-line. O
requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail
credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico
diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI,
CEP: 64.000-410.
Teresina-PI, 3 de junho de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64241.001393/2024-02.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NAT A L .
Contratado: 03.702.473/0001-29 - MEDCLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2024, prestação de serviço de lavanderia -
roupa de cama, copa e cozinha - para atender às necessidades da base administrativa da
guarnição de natal e participantes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 22/5/2025 a 21/5/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de
2021.. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.175,18. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, no
exercício de sua competência notifica o Sr JULINO DA SILVA COSTA, Certificado de Registro
nº 198142, a fim de dar ciência do início ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), por
motivo de Certificado de Registro VENCIDO Tal irregularidade pode constituir infração
capitulada no art. 111 inciso XIII - exercer atividade com PCE com prazo de validade
expirado, do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19),
bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército.
Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar sua
defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo
Sancionador, que ora se inicia. Outrossim, esta infração administrativa conforme art. 67,
alínea "b" do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19)
poderá gerar o cancelamento do registro por término de validade do registro e inércia do
titular. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr Ronald Felipe de Paula Santana Comandante
da 10ª Companhia de Engenharia de Combate e remetida ou entregue no endereço: Rod.
PE 180, Km 05, Zona Rural, São Bento do Una-PE-CEP 55.370-000, assim como pode ser
enviada através do e-mail sfpc10ciaecmb@gmail.com.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA - Cap
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271.002627/2025-54.
Dispensa Nº 90017/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 14.985.445/0001-82 - COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA AMAPAENSE.
Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação da tropa
da 22ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 106.683,57. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64330.002058/2022-52.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços em 7,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 206.967,38 (duzentos e seis mil, novecentos e sessenta
e sete reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; e supressão de serviços em -8,78 % do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 231.901,92
(duzentos e trinta e um mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. O valor do aditivo perfaz o total de -r$
24.934,54 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 02/06/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.273,34. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 64454.006776/2024-63.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: 8º
DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
03.093.776/0011-63 
-
MANUPA 
COMERCIO
EXPORTACAO 
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Alteração das especificações do
item anteriormente acordado.. Vigência: 13/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 947.390,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 65299005097202470.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª RM.
Contratado: 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo dos serviços das
instalações elétricas do prédio histórico do CMN. Prorrogar o prazo de execução por 100
(cem) dias a contar de 31/05/25 até 08/09/25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.767,80. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 167088
Nº Processo: 64576.020806/2024-68.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 52.696.103/0001-31
- NEUROSENSE
CLINICA DE
NEUROPSICOLOGIA E
NEUROPSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de
desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter
complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx),
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).

                            

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