DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160072
Nº
Processo: 
64456.007973/2024.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos, hospitalares e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 238. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n
Smu 
11º
Deposito 
de
Suprimento, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a descrição precisa dos
itens deve - se considerar os que constam no Termo de Referência..
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160072-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e
de consumo de uso específico na Seção de Prevenção, Salvamento, Combate a incêndios e
resgate em aeródromos. Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 04/06/2025 das 09h30
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2025) 160518-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009007198202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos automotores, tipo ônibus,
micro-ônibus e van, com condutor. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135, Itaim -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160518-00001-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por
meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as
pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, nos termos
do artigo 66, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo
notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, tendo em vista o que prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, concedo 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para
apresentar manifestação, se assim o desejar, a qual será juntada ao competente
processo administrativo, que ora se inicia, no qual se positiva que o cancelamento de
registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do
interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os
Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em
lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que os
Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal
prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é
importante esclarecer que as defesas escritas deverão ser endereçadas ao Sr Tenente
Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-
902.
Relação dos Administrados: CR 224529; Nome Completo: WILTON CHAVES DE
OLIVEIRA; CR 119256; Nome Completo: RICARDO CUNHA DE FREITAS, CR 140535; Nome
Completo: MURILO BOUZADA DE BARROS; CR 224520; Nome Completo: BRUNO
MENDONÇA DOS SANTOS, CR 820263; Nome Completo: NANEIDO SOBRINHO DA MATA;
CR 245536; Nome Completo: PEDRO PAULO SILVA MAGALHAES; CR 289919; Nome
Completo: ELDON ASSIS ROCHA; CR 289197; Nome Completo: RAIMUNDO SANTANA DA
SILVA; CR 255387; Nome Completo: HANDREY SAVIO SANTOS BRASIL; CR 235528; Nome
Completo: PEDRO DA SILVA BARROS NETO; CR 232064; Nome Completo: DIOLINO
PEREIRA DE SOUZA; CR 206589; Nome Completo: ALENCAR XAVIER DE ARAUJO; CR
378985; Nome Completo: ALESSANDRO DOS REIS; CR 161010; Nome Completo: HILARIO
OLIVEIRA AMORIM
JUNIOR; CR
161347; Nome
Completo: VALTERMI
ARAUJO
GUIMARAES; CR 95667; Nome Completo: JEREMIAS SILVA GODINHO; CR 92832; Nome
Completo: VALTER BRAZ DE ARAUJO; CR 291367; Nome Completo: JONYO SANTOS
L EA N D R O.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. Vigência: 12/06/2023 a
11/06/2026. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA BBA COMÉRCIO DE VIDROS
BLINDADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI, CR nº 500979, para que compareça ao
Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho,
222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da Solução de Processo Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.009948/2024-54.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE
( G LO ) .
Contratado: 07.176.792/0001-07 - ROCHA SERVICOS DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA
LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia, acupuntura e reeducação postural (rpg)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,20. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
10/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletrônico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa NUTRINGÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 24.582.776/0001-25. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 76.571,50. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
12/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletrônico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa E-COSE SHOPP LTDA - CNPJ 34.833.356/0001-28. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total
Estimado: R$ 66.720,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
11/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletrônico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa 46.841.666 ANA PAULA PFLEGER BRAGA - CNPJ 46.841.666/0001-73. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 155.341,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
13/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa MARISTELA DA SILVA SOUSA - CNPJ 27.423.859/0001-60. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026.
Valor Total Estimado: R$ 31.415,50. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
20/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA - CNPJ 11.243.941/0001-72. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 725,20. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
14/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa FAVORITO COMÉRICO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 14.782.386/0001-45.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia:
10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 32.678,00. Data de Assinatura:
10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
15/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa 56.894.911 LUCINEY INACIO MENDES CAMILO - CNPJ 56.894.911/0001-64. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 41.935,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
16/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa D.V ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.743.435/0001-75. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total
Estimado: R$ 10.809,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
17/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa D&V COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 59.090.505/0001-37. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 23.597,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
18/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa 
AQUARIUS 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
- 
CNPJ
32.726.915/0001-63. Objeto:
Aquisição de
Gêneros Alimentícios
e Utensílios para
Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 45.990,00. Data
de Assinatura: 10/04/2025.