DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
22/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa ASIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.180.884/0001-70. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026.
Valor Total Estimado: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
23/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 24.371.543/0001-83. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026.
Valor Total Estimado: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
25/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa AQUILAE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 52.436.452/0001-14. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026.
Valor Total Estimado: R$ 3.004,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
24/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 37.201.772/0001-
00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia:
10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 4.928,00. Data de Assinatura:
10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 04/2025 Processo: n 64088.001759/2025-36, Inexigibilidade de Licitação
58/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado CANO
FISIOTERAPIA DE LINS LTDA - CNPJ 11.434.807/0001-59. Objeto: Prestação de serviço na
especialidade Fisioterapia. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Valor Total Estimado: R$
810.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
10/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletrônico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa NUTRINGÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 24.582.776/0001-25. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 76.571,50. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Wagner Peres Leite - TC. OD 37º BI Mec
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160455
Nº Processo: 64567.002620/2025. Objeto: Encadernação / desencadernação -
livro / revista (folhas soltas) - para a guarnição de Osasco/Barueri Descrição complementar:
Encadernação capa dura, lisa, cor preta, com gravação dourada ou em prateado, para livros
fiscais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº, Jardim Belval - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA RUIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160455-99999-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILNEI BATISTA,
CPF 018.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.000338/2025-11. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 3 de Junho de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Comandante 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOSÉ DE
MARCO, CPF 312.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre
- RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005981/2024-41. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 3 de Junho de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Comandante 3º B Com GE
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 00001/2025.
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 01/2025. Vigência: 08/04/2025 a 07/06/2025. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 1/2025 - UG 167392
Contrato de Arrendamento Nr 1/2025, NUP: 64292.034429/2024-213. Objeto: contrato de
cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza
agropecuaria da invernada Do MEIO, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja,
Cacequi/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 18 de fevereiro de 2025. Arrendatario
ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$ 444.219,64 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N04/2025
Nr. Processo: 64292.001401/2025-98
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante,
com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do
Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel
JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho
de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, PUBLICA-
SE o ato de contratacao do contrato n 04/2025, com a empresa FUNERARIA PAPA JOAO
XXIII LTDA, inscrita no CNPJ sob n 28.677.663/0001-64, da contratacao de serviços comuns
continuados funerários.
Vigencia:12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25 de abril de 2025, pelo Ordenador de
Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsavel da
empresa o Sr. ANTONIO MARCOS LOPES.
Porto Alegre RS, 3 de junho de 2025.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas da 3a RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160364
Nº Processo: 64289.000514/2025-25.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço postal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/06/2025 a
02/06/2030. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de
impressão
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2025) 160392-02025-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160364
Nº Processo: 91700.020105/2019-92. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTR I B U I C AO
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Término de contrato. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160364
Nº Processo: 64289.009949/2013-00. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E
ESGOTO DE BAGE. Objeto: Termino de contrato - realização de novo instrumento
contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582000208202574.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.001.756/0001-33 - MULTIRAD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: 01 uma injetora de constraste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582000208202574.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.062.455/0001-55 - ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 01 instrumento de biópsia automático.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 22/05/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 501/2020. Nº Processo: 64582.007907/2020-31. Inexigibilidade. Nº 501/2020.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.122.535/0001-87 -
NEURONIUM SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2025
a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).