DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 006/2025 - CE Nº 90.007/2025-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000513/2025-87. TEX Dispensa Eletrônica n° 90007/2025 - UASG 160396 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Adequação da rede de gás (GLP) da Base de
Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre/RS. Vigência: 19/05/2025 a 03/01/2026.
Valor Total do Contrato: R$ 73.500,00
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.001149/2024-91. Pregão Eletrônico nº 90.009/2024 - UASG 160396 -
Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: RALTEC ELETRO AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Adequação Elétrica da Subestação
do 6º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rio Grande - RS. Vigência: 22/05/2025 a
23/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 535.849,98
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 3 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 020/2023. Nº Processo: 64327.000280/2023-51. TEX Concorrência. Nº 1/2023.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da Garagem do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto
Alegre - RS. Vigência: 08/11/2023 a 20/09/2025. Valor: R$ 3.005.432,18. Data de Assinatura: 22/05/2025
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64586.002011/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: CLAUDIA DARLENE CASALI LOPES. Objeto: Aditivação do contrato de
credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64586.002013/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: FRANCIELE DE CASSIA DAL LOMO CHUQUEL PORTELA. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64586.002017/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 12.596.239/0001-55 - ANALIA FERRAZ RODRIGUES. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64586.002047/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 12.639.036/0001-07 - ALVES & REICHERT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS),
para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 08/06/2025
a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.692,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.989,12. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.002046/2025-69.
Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: Prestação de serviços na área de
psicologia, neuropsicologa e terapia cognitivo comportamental.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/05/2025
a 28/05/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594002034202545. Objeto: Aquisição de material ortopédico
para 
cirurgias 
de 
artroscopia 
e 
artroplastia, 
com 
disponibilidade 
de 
um
representante/instrumentador e de equipamentos para os procedimentos cirúrgicos, em
proveito do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM).. Total de Itens Licitados: 115. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 
190 
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 167416-00001-2025NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 102/2025.
Nº Processo: 64460.000564/2025-74.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 03.948.499/0001-51
- ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO
LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa consistente em 102kg de carne bovina tipo lagarto e em 617kg de
carne bovina tipo coxão duro.. Vigência: 29/05/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.232.302,62. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para viaturas blindadas
VBCOAP M109 A5, VBTP M113 BR, VBE PC M577, VBE SOC M578 E M992 A2.
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2025) 160229-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.002088/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente para o Hotel de Trânsito da Guarnição de Cascavel e demais seções da 15ª
Bda Inf Mec. Total de Itens Licitados: 361. Edital: 04/06/2025 das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160209-00001-2025NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160206
Nº 
Processo: 
65313000750202560. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Toner 
e
fotocondutores para Impressoras do 30º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
04/06/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod.
do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160206-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160213
Nº 
Processo: 
64128005707202434. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a aquisição de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de
incêndio para atender ao CCALC da guarnição de Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 -
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160213-00001-2025NE000001