DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.003406/2025-70.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e
internacional) e rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a
13/04/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.000496/2025. Objeto: Aquisição de materiais médicos e
odontológicos (aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais
e hospitalares). Total de Itens Licitados: 94. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160413-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160410
Nº Processo: 64127003477202560. Objeto: Aquisições de peças de manutenção
preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veículos ao seu perfeito
estado, com o fornecimento de peças novas originais e/ou genuínas.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Capitão 
Vasco
da 
Cunha
S/n, 
Bairro
- 
Boi
Morto 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO ORTIZ
Aux da Salc
(SIASGnet - 03/06/2025) 160410-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072001306202589. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente e de expediente (PASA) para o Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90005-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 06/05/2025) 160411-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.018474/2022-37
Pregão Eletrônico nº 8/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: a ALG TEIXEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.028.458/0001-21. Objeto: a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de bens
móveis. Vigência: é de 12 (doze) meses contados do(a) da assinatura do Termo de
Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,
de 2021. O valor total da contratação é de R$ 31.830,00. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.018474/2022-37
Pregão Eletrônico nº 8/2022Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: J G TRINDADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.100.100/0001-31. Objeto: a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de bens
móveis. Vigência: é de 12 (doze) meses contados do(a) da assinatura do Termo de
Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,
de 2021. O valor total da contratação é de R$ 1.198,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.002327/2025-98
Inexigibilidade nº 01/2025. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF: 34.028.316/0026-
61. Objeto: a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS.
Vigência: será indeterminado, a parr de 26/03/2025, em conformidade com o Argo 109 da Lei
14.133/21. O valor mensal: variável, conforme uso. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.003076/2025-69
Chamada Pública nº 01/2025. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: Cooperativa Cachoeirense de Alimentos dos Agricultores Familiares - LTDA,
CNPJ sob n.° 34.909.423/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional. Vigência: 1 (um) ano,
contados a partir da data de assinatura. O valor mensal a CONTRATADA receberá o valor
máximo total de R$ 225.062,95Data de Assinatura: 30/04/025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.009622/2024-94
Dispensa do Processo de Licitação 03/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, CNPJ/MF sob o n°
02.016.440/0001-62.Objeto: compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CON T R AT AÇ ÃO
REGULADA. Vigência: vigorará por período indeterminado, desde que respeitados os
requisitos do artigo 109 da Lei 14.133 de 2021. O valor mensal o consumidor pagará
conforme consumo medido pela distribuidora. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006326/2024-31.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 23.004.413/0001-40 - ZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$
28.360,16. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.001234/2020-31.
Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.101.226/0001-04
- LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajustamento do valor do aluguel do termo de contrato nº 02/2021, para cessão de uso
de um gabinete fotográfico, com base na variação do IPCA (03/2024 a 02/2025).. Vigência:
29/03/2021 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.167,84. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 65307.002054/2025-77
ALEGACOES FINAIS NR 001/2025
NOTIFICO o senhor representante legal da empresa C DO VALE LOPES, via Diario
Oficial da Uniao, sobre a Notificacao para apresentacao das alegacoes finais via Oficio nº
002 - Encarregado do Processo Administrativo, NUP: 65307.002054/2025-77, de 3 de abril
de 2025 por nao ter sido localizado e nao haver exito na tentativa de comunicacao direta
via postal e e-mail sobre concessao de prazo para apresentacao de alegacoes finais do
processo administrativo instaurado por meio da Portaria nº 01-Sect/S1/1º BFv, de 24 de
fevereiro de 2025, para que o senhor exerça o direito de no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da data desta publicação, o direito de apresentar alegacoes finais,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido e praticar todos os demais atos
necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla
defesa. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposição para
vistas e copias do interessado no 1 Batalhao Ferroviario Rua Marechal Rondon 200 Lages
SC de Segunda a quinta das 08:00 a 17:00, mediante oficio formal, ressalvados os dados e
documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a
imagem.
HUDSON MACHADO MOREIRA TC
Ordenador de Despesas do 1 B Fv
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.002779/2025. Objeto: Aquisição de baterias automotivas
em proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades Apoiadas da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Vinte de Setembro, 1055 - Centro, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160362-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AV I S O
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC
com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna
público a abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de Registro (PAC-CR)
e a suspensão dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 46829, 54872,
55058, 56432, 64576, 69141, 69331, 75749, 79531, 80182, 83067, 83068, 92596,
95769, 96527, 100455, 101549, 103232, 103756, 103757, 104044, 104689, 106725,
107972, 107979, 108108, 108109, 108111, 108992, 109102, 110777, 112347, 112369,
112407, 112412, 113266, 114409, 117639, 117650, 118323, 118335, 118411, 118680,
120022, 122379, 125269, 126358, 126884, 129374, 130239, 132681, 132740, 133058,
134301, 134302, 135429, 136085, 136086, 137169, 137174, 137280, 137326, 137679,
137758, 139470, 139476, 139781, 140138, 140140, 141421, 141425, 141563, 142556,
146294, 151136, 152192, 152226, 152231, 152244, 152940, 153424, 153565, 153569,
154002, 154059, 154912, 155212, 158221, 158321, 159402, 160941, 160945, 160979,
161061, 163201, 163224, 168483, 177221, 177225, 177831, 177839, 177925, 180935,
184184, 187702, 188421, 188530, 188548, 191579, 191629, 195774, 195797, 198257,
198283, 198458, 198486, 198518, 207919, 207924, 208536, 212055, 212756, 220387,