DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA. Objeto: Contratação de
serviços de organização de eventos nas
condições estabelecidas no termo de
referência.guarnição de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 46.091.133/0001-11 - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de organização de eventos naguarnição de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 46.091.133/0001-11 - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de organização de eventos na guarnição de Brasília-DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 27.705,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2025PR0013-FE .
Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação visa a futura aquisição da contratação de
serviços, de manutenção preventiva e ações corretiva de ar condicionados nesta Unidade
de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A -
parte integrante deste Edital.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 11/2025
UASG 168008
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90011/2025, referente ao
objeto aquisicao de 01 (um) termoregulador pressurizado (30KW) a agua para atender a
oficina do Booster, na geração de agua aquecida e 01 (um) termoregulador a agua (15KW)
para atender a oficina dos Iniciadores, na geração de agua aquecida para utilizacao na
Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas MRP GLOBAL
SERVICES COMERCIAL LTDA - CNPJ 50.477.619/0001-60
Vila Inhomirim, Mage-RJ, 3 de junho de 2025
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000042 . Objeto: Resistencia espiralada Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 28/03/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/06/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 33.040,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.291.122/0001-01 ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS
LTDA .
(SIDEC - 03/06/2025) 168005-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000027
Processo Administrativo n. 2025PR000027 - Objeto: MANUTENCAO DE DRENOS-
REPI. Empresa vencedora: VIEIRA & FERNANDES VIEIRA LTDA - CNPJ: 13.934.025/0001-04,
Valor Total: R$95.000,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90030/2025.
O 
licitante 
vencedor 
foi:
CNPJ 
66.582.784/0001-11 
- 
MAPDATA-
TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$
293.400,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/06/2025) 168004-16501-2025NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação
de serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia
de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com
total conectividade ip, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa
contratação de 400 mbps.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.028,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra
ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total
conectividade ip, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa
contratação de 600 mbps.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300
A AMAZUL comunica que aplicou as penalidades de advertência e multa, no
valor de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), à empresa HERSA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.376.473/0001-50, por meio do processo NUP
61985.001929/2024-90, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Contrato nº
02/2020, combinado com o subitem 19.2.2.2 do Projeto Básico, com fundamento nos
incisos I e II, art. 83 da Lei 13.303/2016.
Fica aberto a partir de 29/05/2025 o prazo de 30 (trinta) dias para retirada e
pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa supracitada, sob
pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de multa administrativa
pela CONTRATADA e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN.
SÉRGIO RICARDO MACHADO
Diretor de Administração e Finanças
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 780000
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 62087.003752/2022-91.
Pregão.
Nº 9/2022.
Contratante: COMANDO
DE
OPERACOES NAVAIS.
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação do contrato n° 780000/2022-050/00, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.674,04. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000762202576. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90014-2025. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/06/2025) 791181-00001-2024NE800862
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002708/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de
alto custo (Programa de Medicamentos Especiais).. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n,
Alecrim
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/06/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 783701-00001-2025NE000001