DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784800
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63042.003033/2023-30.
Pregão. 
Nº
29/2023. 
Contratante: 
BASE
NAVAL 
DE
VAL-DE-CAES. 
Contratado:
03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84800/2024-001/02, por 01 (um) mês, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/07/2025 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.314,55. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63402.000403/2024-21.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.
Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Uisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do hospital naval
de brasília, de acordo com o edital da chamada pública n° 01/2024, do centro de
intendência da marinha em brasília (processo administrativo n° 63402.000403/2024-21), o
qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 110.338,36. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.002607/2025-04, em atendimento ao do art.
75, inciso II, da Lei n 14.333/2021, torna publico para conhecimento dos interessados, o
presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90001/2025, com sessão pública marcada para
o dia 09/06/2025, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e expediente
para recompor o estoque do Paiol de Material Comum, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Justificativa: justifica-se em razão das
necessidades dos diversos setores do HNBra que dependem desses materiais em suas
atividades administrativas e na prestação de serviços e assistência aos pacientes, usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. O custo estimado R$ 62.387,60 (sessenta e dois mil e
trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63114002321202467. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de projeto
executivo e execução da fase 1 do projeto básico da Divisão de Armamento do Centro
Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN
RICARDO ARAUJO ALMEIDA
Pregoerio
(SIDEC - 03/06/2025) 731040-00001-2025NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 - UASG 742050
Nº
Processo: 63228002615202321.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia civil para obras civis de acabamento do Prédio do Combustível (PC) e do
Sistema de Água de Resfriamento de Segurança da Piscina de Estocagem do Elemento
Combustível (SARSPEC), complemento do tanque de segurança do Sistema de Água de
Resfriamento de Segurança do Protótipo (SARSP) e grades do piso do Prédio das Turbinas
(PT) - Fase 1 compõem as instalações necessárias para operação do LABGENE. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228000735202474. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia de para Investigação Geotécnica nas áreas onde serão construídos os prédios do
DIRCC - Depósito Inicial de Rejeitos do Ciclo do Combustível e prédios do complexo do
LABGENE - Laboratório de Geração Nucleoelétrica, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do
TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 741000
Nº Processo:
63014005032202529. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia comum, com fornecimento de material de montagem/instalação de sistemas
de habitabilidade e acabamento naval, no Navio Patrulha Mangaratiba . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca
Barao
de 
Ladario,
S/nr.
-
Ilha 
Das
Cobras,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 741000-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos de aço para o
GNHo e navios subordinados Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 04/06/2025 das
09h00 às 11h00 e de13h20 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da
Armação - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/06/2025) 751200-00001-2025NE080076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000660202585. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais de pronto uso e sobressalentes utilizados nas Divisões de Prefeitura e
Manutenção do Departamento de Serviços Gerais (DSG) pertencente ao Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk,. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/06/2025 das
08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 762200-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.014211/2021-16 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-061/01
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
NM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 28.069.300/0001-46; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Segunda - Vigência; VALOR TOTAL: R$ 4.559.872,85 (quatro milhões quinhentos e
cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 27/07/2025 a 23/11/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.034307/2024. Objeto: Contratação de serviços empresa
especializada para serviço continuado de coleta e realização de exames, com emissão e
interface dos resultados de exames para os sistemas digitais do Serviço de Análises Clínicas
e HNMD. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o contido no sistema Comprasgov em relação ao Edital e seus Anexos,
Prevalecerá o contido nos Documentos Editalícios, conforme Art. 5º VINCULAÇÃO AO
EDITAL da Lei 14.133/21..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148044598 202. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assistência técnica com calibração, qualificação, manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos para atender as necessidades do Centro de
Processamento Celular do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90032-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 765720-00001-2025NE000026