DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 00135.215047/2019-69.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos,
promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com os efeitos financeiros a
partir de 01/01/2025.
Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na
planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.245.123,12. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 00135.206969/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Retificação da vigência original do Contrato Administrativo nº 10/2024, passando de
04/06/2024 a 03/06/2025 para 04/06/2024 a 04/06/2025.
Supressão dos itens 3, 4 e 5 correspondente ao percentual de 46,26429% do
valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 185.340,03 (cento e oitenta e cinco
mil trezentos e quarenta reais e três centavos). Com fundamento no art. 124, inciso I,
alínea 
"b", 
da 
Lei
n 
14.133, 
de 
1º 
abril 
de 
2021,
c/c 
o 
Parecer 
n.
00061/2024/DECOR/CGU/AGU por ultrapassar os limites quantitativos ordinários de 25%.
Acrescer 14,29% sobre o item 1, correspondente a 1,60310% do valor
atualizado do Contrato, relativo a R$ 6.422,22 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e
vinte e dois centavos), com fundamento no art. 124, Inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
Prorrogação da Vigência do Contrato Administrativo nº 10/2024 por mais 12
(doze) meses, correspondente ao período de 05/06/2025 a 04/06/2026.
Alteração das Cláusulas Primeira (Objeto), Segunda (Vigência) e Quinta (Preço),
em decorrência da Supressão dos itens 3, 4 e 5, do Acréscimo de 1 unidade ao item 1 e
da Prorrogação da Vigência Contratual.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.693,58. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.227133/2023-09.
ESPÉCIE: Contratação na modalidade Produto.
PROJETO: OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de
Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da
Criança e do Adolescente".
CONTRATANTE: OEI - Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência
e a Cultura - CNPJ nº 06.262.080/0001-30
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 152005
Nº Processo:
23121000109202532. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, através de Pregão Eletrônico/SRP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 492. Edital:
04/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90008-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/06/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/06/2025) 152005-00001-2025NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23063.002773/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 21/07/2025, até 21/07/2026. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CONTRATADO: JOÃO DE JESUS DA COSTA - CPF nº ***.410.963-**.
OBJETO: Alterar o item 2 - PRAZO DE DURAÇÃO, que passa a vigorar com a seguinte
redação: 2.1. O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o
término em 08/08/2025; e Alterar o item 5 - EXTINÇÃO DO CONTRATO, que passa a vigorar
com a seguinte redação: 5.1.2 Por resolução caso qualquer das partes infrinja qualquer das
obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com
eventuais perdas e danos, se houver.
VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 08/08/2025.
SIGNATÁRIOS: RODRIGO ROSSI, Diretor na OEI no Brasil, pelo contratante; e JOÃO DE JESUS
DA COSTA, pelo contratado.
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL 328, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de
20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na
Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Leopoldina
.Departamento 
de
Formação Geral
. Língua Estrangeira - Inglês (Ensino Médio e Superior) e Metodologia Científica
(Ensino Superior)
.Licenciatura ou Bacharelado em Letras - Inglês e/ou Português - Inglês com Especialização, Mestrado ou
Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de junho às
23h59m do dia 15 de junho de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL 329, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Divinópolis
.Departamento 
de
Formação Geral
. Geografia
.Licenciatura ou Bacharelado em Geografia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de junho
às 23h59m do dia 22 de junho de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 330, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Araxá
.Departamento de Minas e Construção Civil
.Mineralogia, Petrografia e Pesquisa mineral
.Bacharelado em Geologia com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de junho
às 23h59m do dia 16 de junho de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA