DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº
11.196, 
de
13 
de 
setembro 
de
2022, 
examinando 
os 
autos
do 
Processo
23034.027410/2024-91, que trata do processo seletivo de 03 (três) vagas para a
contratação de consultores por meio do Projeto 914BRZ1149, da Organização das
Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da
União nº 9.784/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos
em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;
Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que
dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no
Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a
contar de sua assinatura; e
Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato do
contrato assinado de um selecionado no processo seleYIvo realizado por meio do
Processo 23034.027410/2024-91, no período exigido. decide
Convalidar os contratos relacionados a seguir, retroagindo seus efeitos
contratuais às datas de 27/03/2025 (para os contratos de Aline Portela Bandeira e
Wagner Cordeiro Lima), e 09/04/2025( para o contrato de Camylla Rodrigues Rafael de
Melo), início dos seus efeitos legais, até o término da vigência em 30/12/2025:
. .Consultor
.Nº contrato
.Data 
de
assinatura
.Início 
da
vigência
.Fim 
da
Vigência
.Valor 
do
contrato
. .Aline 
Portela
Bandeira
.ED00323/2025
.26/03/2025
.27/03/2025
.30/12/2025
.R$ 110.199,75
. .Wagner
Cordeiro Lima
.ED00324/2025
.26/03/2025
.27/03/2025
.30/12/2025
.R$ 110.199,75
. .Camylla
Rodrigues
Rafael de Melo
.ED00358/2025
.03/04/2025
.09/04/2025
.30/12/2025
.R$ 110.199,75
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
AO EDITAL 002/2025/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO
SUL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco
- AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. .rea
.Carga
Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Turismo
.40 horas
. Marcela Martins Silva
.
1º 
-
Ampla
Concorrência
.Campus Cruzeiro do
Sul
. .Ed u c a ç ã o
Física
.40 horas
.Rene Nonato Ribeiro
.2º 
-
Ampla
Concorrência
.Campus Cruzeiro do
Sul
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
23/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.
CONTRATADO: Ericson Rodrigues da Costa. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com
a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 14 de
junho de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 30 de junho de 2023. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Ericson
Rodrigues da Costa. Processo SEI nº 23841.004877/2023-78.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 14 de junho de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA. REITOR
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
22/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.
CONTRATADO: Francisca de Moura Machado. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo
com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 29
de junho de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 30 de junho de 2023. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado,
Francisca de Moura Machado. Processo SEI nº 23841.005171/2023-23.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 29 de junho de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158382
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.020178/2023-91.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 05/2023/campus satuba.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 36/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Luis
Fernando Queiroz Farias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro
Antonio 
Silva, 
pelo 
Contratante 
e 
Luis 
Fernando 
Queiroz 
Farias, 
pelo(a)
contratado(a).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José
Anderson Carvalho Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro
Antonio 
Silva, 
pelo 
Contratante 
e 
José 
Anderson 
Carvalho 
Brasil, 
pelo(a)
contratado(a).
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2025 IFAP DE PROFESSOR SUBSTITUTO
De ordem do Reitor ROMARO ANTONIO SILVA, a COMISSÃO DO PROCESSO
SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
(IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA N° 961/2025 - GAB/RE/IFAP, em
consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações,
considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO.
.
.COD 01 - Direito - Campus Oiapoque
.
.Ordem de
Classificação
.Inscrição
.Candidato
.Nota
Didática
.Nota
Títulos
.Nota
Final
.
.1
.20254614
.ADRIA FERREIRA GAMA DO CARMO
.85.67
.0.00
.85.67
.
.2
.20254578
.WAGNO DA SILVA GLORIA
.76.00
.5.0
.81.00
.
.3
.20254574
.JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
.69.67
.0.00
.69.67
.
.4
.20254599
.RAIMUNDO
EDICARLOS 
DA
SILVA
G U I M A R A ES
.67.33
.0.00
.67.33
.
.COD-02 Inglês-Campus Santana
.
.Ordem de
Classificação
.Inscrição
.Candidato
.Nota
Didática
.Nota
Títulos
.Nota
Final
.
.1
.20254579
.PAULA SIBBELE SOUZA SANTOS
.86.67
.15.00
.101.67
.
.2
.20254591
.BRENDO DE SOUZA PANTOJA LACERDA
.97.00
.0.00
.97.00
.
.3
.20254583
.JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA
.82.33
.2.00
.84.33
.
.4
.20254587
.BARBARA PIMENTEL SILVA
.77.67
.5.00
.82.67
.
.5
.20254597
.GILVANDRO MELO FERREIRA
.45.00
.0.00
.45.00
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 35/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alexsandro
dos Santos Reis. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Alexsandro dos Santos Reis, pelo(a) contratado(a).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 39/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 39/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jiullie Delany
Bastos Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Jiullie Delany Bastos Monteiro, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23443.004466/2023-75.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa de 01 (um) posto de eletricista de baixa tensão e 04 (quatro)
postos de artífice, o que equivale a 24,82% (vinte e quatro, oitenta e dois por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea
"b", da lei no 14.133/2021. Conforme cláusula quinta do termo aditivo 01/2025, o
presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 1 de abril de 2025, em razão da
comunicação sobre déficit orçamentário formalizada por meio do ofício no 03 -
dap/dg/cmc/ifam/2025, datado de 21 de fevereiro de 2025, e da respectiva resposta
da contratada.
em 27 de fevereiro de 2025.. Vigência: 28/04/2025 a 23/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.618.998,48. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS TABATINGA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2024, do Edital nº 003/2024-
IFAM/CTBT, conforme o Processo nº 23385.000624/2025-11, de 28/05/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): DAYANE LIMA VIANA, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei
nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 28/05/2025.