DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e
dois) diplomas no período de 06/05/2025 a 28/05/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -18153-
18154; 18156-18157; 18159; 18161; 18163-18165; 18202-18205; 18207-18212; 18289-
18299; 18348-18356; 18358; 18414-18423; 18483; 18516-18521; 18523-18525; 18591-
18593; 18598; 18719-18723; 18728-18729; 18731-18732; 18735-18737; 18740; 18767-
18779; 18834; 18840-18842; 18847; 18850; 18853; 18857; 18861; 18865-18983; 19037-
19046; 19048; 19056-19070; 19180-19185; 19187-19189; 19223-19224; 19226-19228;
19231; 19236; 19306-19311.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
Em Exercício da Reitoria
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158289
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.023594/2022-33.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e
suprimir 40,04% (quarenta vírgula zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.228,80 (sete
mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.824,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2021 publicado no D.O de 2021-09-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 946.819,92. Leia-se: Valor Total: R$ 4.274.916,80. Onde se lê:
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Pedagógicos.
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 03/06/2025) 158144-26414-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 DO CONTRATO 22/2025 UASG 158144
Nº Processo: 23752.000027.2025-61/23752.000257.2025-21
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação
sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial
para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Sinop, a
partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova
Convenção Coletiva de Trabalho MT000110/2025, da categoria profissional e variação do
INPC do período correspondente. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.392,34. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Embaixada da França em Brasília, Brasil.
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo o Programa Assistente Francês para o ano de
2025 por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, no IFMT campus Tangará
da Serra, MT - Brasil.
ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e
Sophie Jacquel Conselheira Adjunta de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França
no Brasil. JULIO CESAR DOS SANTOS - REITOR
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2025
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 132/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A -
página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no
inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº
9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que
dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital
IFMT 132/2025; resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Biologia
.Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da
Natureza com habilitação em Biologia OU Licenciatura em
Ciências Biológicas
.01
.-
II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:
CAMPUS PONTES E LACERDA
Biologia: 1. Transporte através da membrana plasmática; 2. Leis de Mendel e
suas contribuições com biodiversidade dos seres vivos; e 3. Classificação e características
gerais dos micro-organismos patogênicos.
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações
referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:
Campus Pontes e Lacerda
E - mail cgp.plc@ifmt.edu.br
III - As demais disposições constantes no Edital 132/2025, permanecem inalteradas.
IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 132/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra
A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da
Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n.
01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas
atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o
disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº.
9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do
Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Substituto; e o Edital IFMT 132/2025; resolve:
I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:
Onde lê-se:
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Física
.Licenciatura em Física
.01
.-
Leia-se:
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Física
.Licenciatura em Física ou Matemática
.01
.-
II - As demais disposições constantes no Edital 132/2025 permanecem inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2025
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 132/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A -
página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no
inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº
9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que
dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital
IFMT 132/2025; resolve:
I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:
Onde lê-se:
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Informática
.Graduação em Ciência da Computação, Engenharia da
Computação, Análise e desenvolvimento de sistemas; e/ou
Processamento de dados; e/ou Sistemas para internet
.01
.-
Leia-se:
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Informática
.Licenciatura em Graduação em Ciência da Computação,
Engenharia da Computação, Análise e desenvolvimento de
sistemas; e/ou Processamento de dados; e/ou Sistemas para
internet; e/ou Sistemas de Informação; e/ou Licenciatura em
Computação...
.01
.-
II - As demais disposições constantes no Edital 132/2025 permanecem inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005306/2025-01.
Dispensa Nº 195/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da funcern com a
finalidade de prestar serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do projeto de desenvolvimento institucional " realização da 49° reunião anual
dos dirigentes das instituições de educação profissional e tecnológica- reditec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 2.280.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).