DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI 12.990/14)
. .ORDEM
.NÚMERO DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.NOTA 
ANÁLISE
CURRICULAR
.NOTA 
PROJETO
ORAL
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.Á R EA / D I S C I P L I N A / LO C A L
. .1º
.1619
.CRISTINA APARECIDA DE JESUS
.83, 00
.10,25
.93,25
.Classificado
.Gestão e Negócios (Vaga 01)
. .2º
.1625
.CAMILA ALVES DAMÁSIO
.57, 50
.--
.--
.Desclassificado 
conforme
item
8.5.7*
.Gestão e Negócios (Vaga 02)
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO 9508/2018)
. .ORDEM
.NÚMERO DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.NOTA 
ANÁLISE
CURRICULAR
.NOTA 
PROJETO
ORAL
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.Á R EA / D I S C I P L I N A / LO C A L
.
.Não houve candidatos.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
Diretora-Geral
CAMPUS ARCOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23808.000191/2025-86. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 70/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE 
MINAS
GERAIS 
- 
CAMPUS 
ARCOS.
CNPJ 
10.626.896/0016-59.
Contratado(a): Emerson Wander da Costa, CPF nº ***.836.966-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2025, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 01/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) - Contratante. Emerson Wander da Costa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/06/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EDITAL Nº. 194, DE 28 DE MAIO DE 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de maio de 2025, seção 3, onde se lê: "Ana Paula Queiróz Ribeiro de Souza",
leia-se: "Ana Paula Ribeiro Queiroz de Souza". EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR -
Diretor-Geral
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENALIDADE E MULTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS, Com cordiais cumprimentos, vimos através deste notificar a empresa
CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693, inscrita no CNPJ sob o número 28.259.514/0001-85
acerca de aplicação de penalidade devido a Procedimento Administrativo, visto que o
Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas, Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.175, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial
da União, seção 2, página 15, do dia 16/12/2024 decidiu, após análise do Relatório
Conclusivo e do Parecer Jurídico da Procuradoria Federal junto ao IFNMG, no sentido da
aplicação de penalidade e multa, conforme estabelecido no referido relatório, sendo a
penalidade de Impedimento de Licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 anos,
conforme estabelecido no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e multa no valor de
R$3.148,60 conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência
do não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidos na DISPENSA DE LICITAÇÃO
22/2024 do IFNMG SALINAS/MG e TERMO DE REFERÊNCIA 68/2024 do IFNMG
SALINAS/MG
Nos termos do processo administrativo fica concedido à empresa o prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados na forma do Art. 166 da Lei 14.133/21 para apresentar
recurso administrativo ou pedido de reconsideração.
O envio de quaisquer documentos referentes à presente Notificação, deverá ser
feita 
para
os 
endereços
eletrônicos: 
dap.salinas@ifnmg.edu.br
e
anderson.lelis@ifnmg.edu.br ou por correspondência para o INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SALINAS.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e estamos à disposição
para esclarecimentos que se fizerem necessários.
ANDERSON JOSE LELIS
Presidente da Comissão de Apuracao de Infracão Administrativa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158307
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23051.017525/2023-38.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 18.580.303/0001-
96 - EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do
contrato em razão do índice tendo como base a variação do ipca (índice de preços ao
consumidor amplo) acumulado no período de 12 meses corresponde a 4,87%, tendo como
referência o período entre dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.858.050,00. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 47/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Ingrid Patricia Schaefer Pereira;
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a
Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/06/2025, Mary
Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Ingrid Patricia Schaefer Pereira, Contratado(a).
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 48/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Luciana de Sousa França; prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe
A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/06/2025, Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e Luciana de Sousa França, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 49/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado
de Segurança Nº: 0800256-68.2025.4.05.8402: Fabricyo Mateus Costa Matos; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível
1, juntamente com a gratificação de Especialização; Vigência: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/06/2025, Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e Fabricyo Mateus Costa Matos, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-06-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/05/2025 a 24/02/2026. . Leia-se: Vigência: 29/05/2025 a
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158279
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23000.002569/2023-18.
Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -S E R V I CO S
OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº
07/2024 - soll serviços obras e locações ltda, pregão srp 15/2023, baseado na convenção
coletiva de trabalho 2024 registrado no ministério do trabalho sob nº pb000144/2024, a
partir de 04.11.2024.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 734.828,16. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156690
Número do Contrato: 25/2022 Nº do Processo: 23869.000277.2025-94
PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41. Contratada: ZELO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualizar o valor global da contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de
serviços continuados de manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às
necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 1º/01/2025 a 1º/01/2026. Valor
Atualizado do Contrato Total: R$ 101.830,68. Data de Assinatura: 02/06/2025. FILIPE BATISTA
DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.002631/2022-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/06/2025 a 25/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na cct 2024/2026, com efeitos a partir de 01/08/2024.. Vigência: 25/06/2025 a
25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195.795,20. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154676
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23411.007395/2024-11.
Pregão. Nº
90035/2024. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
PALMAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 - Palmas, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos
termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021; e Reajustar o valor contratual, de acordo
com o índice IPCA relativo ao período abril de 2024 a março de 2025, no importe de
5,477190%, conforme cláusula sétima do contrato principal, com efeito a partir de
13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.830,56. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154676
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23411.007395/2024-11.
Pregão. Nº
90035/2024. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
PALMAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Aumentar de 4 (quatro) para 5 (cinco) a quantidade de veículos atendidos pelos
serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina,
diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem
prestados para o Instituto Federal do Paraná, no seu Campus Palmas, conforme previsto no
item 16.2 da cláusula décima sexta do contrato nº 03/2024-Palmas e nas condições
estabelecidas no Termo de Referência; e Aumentar o valor contratual, de acordo com o
aumento na quantidade de veículos descrito no item 1.1.1. Vigência: 29/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.788,20. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).