DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000287/2024-77.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra
exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2025 a
11/06/2026. Valor Total: R$ 463.928,40. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Rubens Hardt.
Vigência: 03/06/2025 a 11/07/2025.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Renato Turchet, contratado(a).
Data da Assinatura: 02/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2023
PROCESSO Nº: 23439.000972.2023-54
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do Acordo de
Cooperação 23/2023 a oferta conjunta de cursos de extensão na modalidade de formação
inicial e continuada - FIC para munícipes de Monte Mor e região: a) Curso de Extensão em
Educação Básica; b) Curso de Extensão Diferenças e Subjetividades na Educação; c) Curso
de Extensão Gestão em Logística; que pelo presente termo se adita com finalidade única
e exclusiva para prorrogar a parceria por 24 meses. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, inscrito
no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu
Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ 45.787.652/0007-56, doravante designada simplesmente PREFEITURA ,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93, Lei nº 13.019, Decreto nº 8.726, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127,
de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. A vigência do Acordo de Cooperação Técnica 23/2023, assinado em
30/06/23, constante na cláusula oitava, fica prorrogado até 30 de junho de 2027, de forma
ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de
Aditamento. ASSINATURA: 30/05/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Regimara
Aparecida de Almeida Stigliani, pela Prefeitura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2024.
Nº Processo: 23305.006716/2024-77.
Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
43.996.719/0001-37 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao termo de contrato 33-154/2024, assinado em
03/06/2024, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos artigos 106 e 107 da lei
n° 14.133/2021. Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 750,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90223/2025 - UASG 158154
Nº
Processo:
23436000798202531.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de cozinheiros(as), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFSP campus
Registro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av. Clara Gianotti de Souza, Nº 208, Agrochá - Registro/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90223-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2025) 158154-23436-2025NE000004
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2221 diplomas no período de
04/06/2024 a 02/06/2025, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:
Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros nº 165 a nº 195, Reitoria - Livro
200(SUP.D.CPV) - registros nº 191 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.HTO) - registros
nº 164 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITQ) - registros nº 20 a nº 34, Reitoria -
Livro 200(SUP.D.PEP) - registros nº 118 a nº 140, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT) -
registros nº 86 a nº 113, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SJC) - registros nº 177 a nº 200,
Reitoria -
Livro 200(SUP.D.SOR) -
registros nº 116 a
nº 142, Reitoria
- Livro
201(SUP.D.ARQ) - registros nº 269 a nº 322, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros
nº 280 a nº 333, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 232 a nº 278, Reitoria
- Livro 201(SUP.D.BRT) - registros nº 280 a nº 330, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) -
registros nº 297 a nº 323, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CJO) - registros nº 270 a nº 322,
Reitoria
-
Livro 201(SUP.D.CPV)
-
registros
nº 201
a
nº
238, Reitoria
-
Livro
201(SUP.D.CTD) - registros nº 210 a nº 260, Reitoria - Livro 201(SUP.D.HTO) - registros
nº 201 a nº 206, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registros nº 232 a nº 255, Reitoria
- Livro 201(SUP.D.JCR) - registros nº 296 a nº 366, Reitoria - Livro 201(SUP.D.MTO) -
registros nº 231 a nº 257, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PRC) - registros nº 350 a nº 400,
Reitoria - Livro 201(SUP.D.PTB) - registros nº 213 a nº 215, Reitoria - Livro
201(SUP.D.SBV) - registros nº 305 a nº 389, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SJC) - registros
nº 201 a nº 227, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registros nº 210 a nº 306, Reitoria
- Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº 292 a nº 380, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) -
registros nº 372 a nº 400, Reitoria - Livro 202(SUP.D.AVR) - registro nº 454 a nº 541,
Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registros nº
439 a nº 510, Reitoria - Livro
202(SUP.D.CBT) - registros nº 595 a nº 600, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU) - registros
nº 538 a nº 600, Reitoria - Livro 202(SUP.D.PRC) - registros nº 401 a nº 406, Reitoria
- Livro 202(SUP.D.SCL) - registros nº 556 a nº 600, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) -
registros nº 438 a nº 496, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registros nº 532 a nº 600,
Reitoria
-
Livro
202(SUP.D.VTP)
-
registros
nº 401
a
nº
434,
Reitoria
-
Livro
203(SUP.D.CBT) - registros nº 601 a nº 680, Reitoria - Livro 203(SUP.D.GRU) - registros
nº 601 a nº 640, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SCL) - registros nº 601 a nº 643, Reitoria
- Livro 203(SUP.D.SRT) - registros nº 601 a nº 660, Reitoria - Livro 214(SUP.D.SPO) -
registros nº 2957 a nº 3000, Reitoria - Livro 215(SUP.D.SPO) - registros nº 3001 a nº
3200, Reitoria - Livro 216(SUP.D.SPO) - registros nº 3201 a nº 3400, Reitoria - Livro
217(SUP.D.SPO) - registros nº 3401 a nº 3476.
Também informamos que foram cancelados 39 diplomas no período de
04/06/2024 a 02/06/2025, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:
Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registro
nº 127, Reitoria - Livro
200(SUP.D.SOR) - registro nº 136, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registro nº 308,
Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registro nº 321, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) -
registro nº 215 e registro nº 217, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registro nº 242,
Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV) - registro nº 388, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) -
registro nº 231,273,285 e 286, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registro nº 383 e 395,
Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registro nº 466, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) -
registro nº 598, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL) - registro nº 283,589 e 596, Reitoria -
Livro 202(SUP.D.SRQ) - registro nº 463 e 467, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registro
nº 541,557 e 560, Reitoria - Livro 202(SUP.D.VTP) - registro nº 407, Reitoria - Livro
203(SUP.D.SCL) - registro nº 644, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SRT) - registro nº 641,
Reitoria - Livro 215(SUP.D.SPO) - registro nº 3007,3029,3035,3036,3047,3048,3052 e
3074, Reitoria - Livro 216(SUP.D.SPO) - registro nº 3284,3301,3317 e 3320.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/
121-assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre
São Paulo, 3 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS CARAGUATATUBA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/25. Nº do Processo: 23310.000482.2025-66.
Administração Pública Federal: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, campus Caraguatatuba, CNPJ 10.882.594/0011-37. Banco: Banco do Brasil S/A, CNPJ:
00.000.000/0001-91. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios
para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes de planilha de custos e formação
de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar
o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Ev e n t o s " .
Vigência de 11/03/2025 a 10/03/2030.
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2024
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Valderi Silveira Pinto Junior
Vigência: 31/05/2025 a 20/07/2025.
Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Valderi Silveira Pinto Junior, contratado.
EXTRATO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2024
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Valderi Silveira Pinto Junior
Vigência:21/07/2025 a 25/07/2025.
Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Valderi Silveira Pinto Junior, contratado.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158348
Número do Contrato: 6348/2024.
Nº Processo: 23308.001036/2024-37.
Pregão. Nº 90409/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado:
09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual
referente a acréscimo qualitativo consistente em alteração da planilha de custos devido à
cláusula quinta do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, nº de
registro no mte: sp002003/2025 e aditamento de valor contratual, a título de reequilíbrio
econômico-financeiro, visando a fixação dos valores mensais. Vigência: 02/06/2025 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.871,72. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158348
Número do Contrato: 3348/2024.
Nº Processo: 23308.002365/2023-14.
Pregão. Nº 90209/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado:
09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual
referente a acréscimo qualitativo consistente em alteração da planilha de custos devido à
cláusula quinta do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, nº de
registro no mte: sp002003/2025 e aditamento de valor contratual, a título de reequilíbrio
econômico-financeiro, visando a fixação dos valores mensais. Vigência: 02/06/2025 a
14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.328,16. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158348
Número do Contrato: 7348/2023.
Nº Processo: 23308.002011/2023-70.
Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação automática conforme item 2.2. Do contrato.
Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879,65.
Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
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