DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 94, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 88, publicado
em 21/05/2025 que trata da homologação da seleção para Professor Substituto no Câmpus
Passo fundo para o eixo tecnológico de comunicação:
ONDE SE LÊ:
Câmpus Sapucaia do Sul
LEIA-SE:
Câmpus Passo Fundo
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Pró-reitora de Ensino
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954503. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicito ampliação do prazo vigente de 28 de
fevereiro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-
**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23163.002740/2024-07.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r
g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e o sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto
alegre
e regiao
metropolitana
do
rgs, cnpj
n.
91.343.293/0001-65
, sob
o
n.º
rs000837/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 27/03/2025, com
data-base em 01/02/2025, que gerou reajuste de 7,91%(sete inteiros e noventa e um
centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância..
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.124.275,40.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23163.000299/2024-11.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de
preços ao consumidor amplo - ipca, que gerou o reajuste de 4,289% (quatro inteiros,
duzentos e oitenta e nove milésimos por cento) , sobre os custos do contrato de prestação
do serviço de serviços de locação de veículos para a reitoria, conforme previsto na cláusula
sétima do contrato nº 02/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.857.022,80. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.002302/2025-12.
Inexigibilidade 
Nº
38/2025. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2025 a
11/06/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-03-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 307.598,04. Leia-se: Valor Total: R$ 52.177,37.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
CAMPUS UBERABA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.196.047,98. Leia-se: Valor Total: R$ 9.867.540,96.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2023, firmado entre Instituto Federal do
Triângulo Mineiro (IFTM), empresa júnior Bugware e Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba-MG, com a
interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu)
PARTÍCIPES: IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00, empresa júnior Bugware, CNPJ nº
35.565.293/0001-39, e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba-MG, com a interveniência da Funepu, CNPJ nº
20.054.326/0001-09. OBJETO: integração ao acordo de cooperação originário dos novos
planos de trabalho; prorrogação do prazo de vigência para 30 de junho de 2026; e
reprogramação financeira do projeto Manutenção e Evolução do SIPADE, com o acréscimo
de aporte adicional de recursos financeiros da 1ª PJ/MPMG no valor de R$ 552.315,87, cujo
montante será somado ao saldo dos planos de trabalho do acordo originário. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2025. Processo nº 23199.003364/2023-71. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Ponciano da Silva, reitor do IFTM; Carlos Alberto Valera, promotor de Justiça; Lucia Aparecida
Ferreira, presidente da Funepu; e Luan Coelho Galdiano, presidente da Bugware.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.003036/2025-08.
Inexigibilidade
Nº 
94/2025.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
Objeto: Serviços comuns da empresa priori treinamentos e aperfeiçoamentos, promotora
do ii workshop contábil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/06/2025
a 09/09/2025. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23036.011000/2023-28.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração das
disposições textuais 1.1, 2.6.2., 8.35.2., 9 e 9.1, a fim de adequar as alterações qualitativas,
conforme nota técnica 40 (sei n.º 1693861).
acréscimo quantitativo dos itens 1.0 - caderno de provas regulares e ledor, 1.3 - caderno
de provas braile e 1.13 - diagramação de cadernos especiais, em aproximadamente 17,57%
(dezessete inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a r$ 786.670,60.
alteração das disposições textuais do item 2 do termo de apostilamento de alteração
contratual n.º 55/2024.. Vigência: 03/06/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.264.670,56. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EDITAL Nº 58, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de
2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025 e Portaria Inep
nº 246, de 7 de maio de 2025, publicada no Dário Oficial da União (DOU) de 8 de maio de 2025, resolve tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor
a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional
Docentes (PND) no ano de 2025.
1. DOS OBJETIVOS
1.1 A composição da RNC visa à habilitação de servidores públicos do Poder Executivo Federal, em efetivo exercício, e docentes das redes públicas de ensino estaduais
e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2025, para atuação no âmbito da aplicação do Enem e da PND no ano de 2025, executando atividades de certificação de
procedimentos.
1.2 Os interessados em compor a RNC no ano de 2025 deverão seguir as etapas e o cronograma dispostos abaixo:
. .Et a p a s
.Datas
. .Inscrição
.5 a 30/6/2025
. .Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação
.14/7/2025
. .Data provável para recurso das inscrições não confirmadas
.15 a 22/7/2025
. .Data provável de resultado do recurso
.11/8/2025
. .Aplicação da PND 2025
.26/10/2025
. .Aplicação do Enem 2025
.9 e 16/11/2025
. .Aplicação do Enem 2025 (Belém-PA, Ananindeua-PA e Marituba-PA)
.30/11 e 7/12/2025
1.2.1 Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação
do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30
de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025.
2. ATRIBUIÇÕES DO CERTIFICADOR
2.1 O certificador deve estar atento, principalmente, às situações consideradas de risco. É missão dele verificar e certificar in loco os procedimentos de aplicação do Enem
e da PND, tais como: a entrega, a integridade, a guarda e a abertura dos malotes com os cadernos de questões; a chegada, a capacitação, a vistoria eletrônica e a atuação dos
integrantes da equipe de aplicação; abertura/fechamento dos portões do local de provas e início/encerramento das provas nos horários estabelecidos; a devolução aos correios dos
cartões resposta/folha de redação e material administrativo dentro dos malotes; utilização de sala extra; identificação dos participantes; substituição de provas e cartão resposta;
número de
participantes ausentes;
preenchimento e envio
das informações do
relatório de
certificação via sistema
RNC no(s) dia(s)
de atuação;
cumprimento das
orientações/obrigações estabelecidas no Termo de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade, no curso de capacitação e neste Edital.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 O interessado em compor a RNC poderá se inscrever a partir do dia 5 de junho de 2025 às 23h59 do dia 30 de junho de 2025 (horário de Brasília-DF), no endereço
http://certificadores.inep.gov.br/.
3.2 Não será permitida inscrição fora do prazo e fora do sistema de inscrição.
3.3 Na inscrição, o interessado deverá informar:
3.3.1 O seu número de CPF e sua data de nascimento, conforme dados cadastrados na base da Receita Federal:
3.3.1.1 Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal, para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Cabe ao
interessado verificar a correspondência de informações e, se for o caso, atualizá-las;