DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO Nº 53/2025, de 30 de maio de 2025
Processo:
23065.010455/2025-41.
Contrato
nº
138/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): EVERTON LUIZ DA SILVA MEND ES .
Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE
ESTUDO: 41 - GEOTECNIA - CLASSE A - 40H - CTEC - 1° CLASSIFICADO - AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 28/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do
contrato: 28/04/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 233/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARTHA
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, siape 3422479. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.014234/2025-41. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 31.07.2025. DATA DE
ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 193/2023-PROGEP - U FA L .
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANA KARLA LOUREIRO
DA SILVA, siape 3359086. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014649/2025-
15. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 24.07.2025. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 230/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GEIZA
THAMIRYS CORREIA GOMES, siape 3421914. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.015396/2025-05. VIGÊNCIA:
08.06.2025
a
20.12.2025. DATA
DE
ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 279/2024-PROGEP - U FA L .
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANAMÁLIA FERREIRA
DA SILVA, siape 3426360. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.015397/2025-41.
VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23087.014734/2023-63.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do primeiro termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024
(1267305), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107
da lei nº 14.133/21, com início na data de 24/06/2025 e término em 24/06/2026. Vigência:
24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.470,98. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EDITAL Nº 11, DE 2 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO - CURSO DE MESTRADO EM FÍSICA
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna
público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado
em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ.
1. Local e número de vagas:
1.1. O Curso será ministrado nos Campi da UNIFAL-MG e nos Campi da UFSJ.
1.2. Na UNIFAL-MG determinadas atividades do curso poderão ser ministradas
somente em um dos seus Campi: Campus Santa Clara da UNIFAL-MG, na cidade de Alfenas
e Campus da UNIFAL-MG na cidade de Poços de Caldas.
1.3. No caso da UFSJ o aluno poderá escolher entre realizar o curso no Campus
Dom Bosco, na cidade de São João del-Rei ou no Campus Alto Paraopeba, na cidade de
Ouro Branco.
1.4. O candidato concorrerá às vagas disponíveis na UFSJ e UNIFAL-MG
conforme disposto na tabela a seguir:
. . Instituição
.nº de vagas
. .U FS J
.08
. .U N I FA L - M G
.08
2. Seleção: A avaliação dos candidatos compreende duas etapas:
1ª Etapa: consistirá na análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, para
estrangeiros, e Histórico de Graduação do candidato; sendo de caráter classificatório.
2ª Etapa: Resultado normalizado obtido pelo candidato no EUF. Esta etapa terá
um peso de 70% (setenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório.
3. A inscrição será realizada via formulário eletrônico disponível on-line no
endereço: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Período de Inscrição: 09/06/2025 à 04/07/2025.
Para
maiores
informações
acesse
o
endereço
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgf/ e https://www.ufsj.edu.br/ppgf/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.004992/2025-41.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão
de obra no interior..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 13/03/2025 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 164.408,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2025
Nº Processo: 23066.032939/2025-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MERCIA NASCIMENTO GONÇALVES - ALETHEIA SOLUÇÕES
EM RH. CNPJ: 51.620.416/0001-43. Objeto: O presente convênio tem por objetivo
proporcionar
aos
alunos,
regularmente
matriculados,
estágio
na
INSTITUIÇ ÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.06.2025 a 03.06.2030. Data de
Assinatura: 02.06.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23066.076741/2023-05.
Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais
com deficiência ou relativos à acessibilidade cultural". Até 19/06/2026.. Vigência:
03/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066054915202451. Objeto: PR: 90033/2024 - Aquisição de
material de manutenção civil para manutenção preventiva e corretiva nas instalações da
UFBA.. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90033-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/06/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23096.053901/2021-11.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED
MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº
22/2022. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.991,60. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EDITAL Nº 28 REITORIA/SRH, DE 03 DE JUNHODE 2025
RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado provisório do procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos dos
cargos de: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO DESPORTIVO e ODONTÓLOGOreferente
ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº
30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações.
1.
DO
RESULTADO
PROVISÓRIO
REFERENTE
AO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS
OU PARDOS.
1.1.Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a
respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que
adiante seguem:
. .CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
. .Técnico em Agropecuária
.202410028926
.SEMIRAMES DO NASCIMENTO SILVA
. .Técnico em Agropecuária
.202410023155
.LUDERLANDIO DE ANDRADE SILVA
. .Técnico Desportivo
.202410019125
.ERICK TOMPSON DOS SANTOS
. .Odontólogo
.202410020167
.ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA
. .Odontólogo
.202410020456
.ALANA MAIRES MORAES FELICIANO
. .Odontólogo
.202409009383
.WELLINGTHON PEREIRA ALVES
1.2.Os candidatos que se autodeclararam
pretos ou pardos e não
compareceram ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração ,
restando, nos termos do subitem 9.9 do Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de
setembro de 2024, e suas retificações, eliminados do concurso, são os que adiante
seguem:
. .CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
. .Técnico Desportivo
.202409016458
.GEOVANE LEITE DA SILVA
. .Odontólogo
.202410021024
.JADSON SILVESTRE DA SILVA
2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS
OU PARDOS.
2.1 O candidato que não teve a autodeclaração como preto ou pardo validada
pela Comissão de Heteroidentificação poderá solicitar acesso aos motivos do
indeferimento da sua solicitação das 8h do dia 05 de junho de 2025 às 17h do dia 06 de
junho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), através de protocolo eletrônico de
requerimento do sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio
da área do candidato Menu Concursos - Área do Candidato - Solicitar/Consultar
Requerimento.
2.2. A Comissão de Concurso e Seleção terá um prazo de até 16 horas para
disponibilizar ao candidato os motivos do indeferimento da sua solicitação, prazo este que
será contado a partir do envio do requerimento pelo candidato no sistema SIGRH
(https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf).
2.3.O candidato que desejar interpor recurso, devidamente fundamentado,
contra o parecer da Comissão de Heteroidentificação, poderá fazê-lo através de protocolo
eletrônico
de
requerimento
do
sistema
SIGRH
(https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio da área do candidato Menu
Concursos - Área do Candidato - Solicitar/Consultar Requerimento no período do dia 09 de
junho de 2025 às 23h59min do dia 10 de junho de 2025.
2.4. Não serão aceitos recursos
dos candidatos eliminados por não
comparecimento ao procedimento, mas apenas pelo não reconhecimento da condição de
PPP (quesito cor ou raça) verificada pela Comissão de Heteroidentificação Racial.
2.5. A comissão que analisará os recursos interpostos contra o resultado
provisório será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de
heteroidentificação cujos currículos serão divulgados na mesma data da publicação deste
resultado.
2.6. Em suas decisões, a Comissão Recursal deverá considerar a filmagem do
procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do
recurso elaborado pelo candidato.
2.7. O parecer da Comissão Recursal será encaminhado eletronicamente para o
candidato via o sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio
da área do candidato Menu Concursos - Área do Candidato, e da decisão não caberá
recurso.
2.8. Na hipótese de a Comissão constatar falsidade de informação prestada
pelo candidato, poderá ser enviada a documentação aos órgãos competentes para
apuração da existência ou não de crime, nos termos da legislação penal vigente.
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