DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar
a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente no período de 08h30 do dia 22/junho/2025 às 08h30 do dia23/junho/2025.
Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com o item 8.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão
enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente
após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar o plano de aula
para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h30 do
dia 23/junho/2025 às 08h30 do dia 24/junho/2025.
d)
O candidato
deverá
comparecer com,
no
mínimo,
30 minutos
de
antecedência do horário do sorteio das provas.
ANDRE LUIZ ALVES DIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.009792/2025-27 - Convênio nº 12/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -
ESCOLA DO PARANA - CIEE/PR, inscrito no CNPJ nº 76.610.591/0001-80. Objeto: Cooperação
na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Marisa Moretti
Galvão, Representante Legal da Agência de integração, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.010301/2025-91 - Convênio nº 09/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AUTHOMATHIKA SISTEMAS DE CONTROLE
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.119.551/0001-67. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Antônio José Gusmão, Representante
Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.008788/2025-41 - Convênio nº 10/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA,
INSCRITA NO CNPJ N° 18.299.446/0001-24. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e
Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem
repasse de
recursos. Signatários:
PAULO HENRIQUE
GONÇALVES DE
OLIVEIRA,
Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação -
UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.009370/2025-51 - Convênio nº 11/2025-CCE. COOPERAÇÃO TÉC N I C A
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAJUBÁ, INSCRITA NO CNPJ N° 18.299.446/0001-24. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Rodrigo Imar Martinez Riera, Representante Legal da concedente,
e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data
da Assinatura: 16/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 016/2025. Processo 23854.003227/2025-28. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Echovet Medicina Veterinária
Diagnostica LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Echovet Medicina Veterinária
Diagnostica LTDA . Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.566.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 210.798.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23071.008546/2024-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 -
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Adequar o Contrato
Administrativo nº 16/2025 ao disposto na Portaria MEC nº 97, de 11 de fevereiro de 2025
que estabelece orientações para a aplicação e prestação de contas adequadas quanto às
emendas parlamentares federais por parte das Instituições de Ensino Superior e as
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e suas
respectivas fundações de apoio credenciadas, de que trata a Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental nº 854, exarada em 12 de janeiro de 2025. Vigência: 03/02/2025
a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.849,00. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36, DE 3 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) ,
no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na
forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto
nº .739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de
acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 36 DE 03/06/2025, SELEÇÃO Nº 28 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Química Geral, Química Analítica, Físico-Química e
Química Orgânica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de
Farmácia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo,
acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao
processo seletivo
estão disponíveis
na íntegra
no endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 04/2025. Doador: Heloisa Soares de Moura Costa.
Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 item. Valor: R$ 57,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Heloisa Soares de Moura Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 67/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Weidenbach Degrazia. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário
e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de
2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01.
Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
correspondente ao título de Doutor . Data da assinatura: 02/06/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258147/2024-24. Belo Horizonte, 02 de junho de 2025.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Processo 23072.230421/2024-09 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional -
IPHAN, CNPJ nº 26.474.056/0014-96, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ
nº 17.217.985/0001-04, a Prefeitura de Congonhas, CNPJ nº 16.752.446/0001-02 e a
Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (FUMCULT), CNPJ nº 19.141.308/0001-85.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é instituir cooperação técnico-
cientifica entre a SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL EM MINAS GERAIS, o INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO e a
PREFEITURA DE CONGONHAS, por meio do estabelecimento do "Centro de Estudos da
Pedra" na cidade de Congonhas, Minas Gerais. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2029. Nome e
cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Tainah Víctor Silva
Leite - Superintendente do IPHAN, Anderson Costa Cabido - Prefeito de Congonhas, Pedro
Geraldo Cordeiro - Diretor - Presidente da FUMCULT. Data de assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.222668/2025-24
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Gjord Gestão Educacional e
Serviços Especializado ltda, CNPJ n° 55.321.213/0001-07 e a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto "SyntheticGIST :: aequalis -> Dados Sintéticos em
Oncologia", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: 664.137,93.
Início de vigência: 03/06/2025. Fim de Vigência: 03/08/2026. Nome e cargos dos
signatários: Gustavo Guerra Jacob - Sócio Diretor Gjord, Helena Lara Resende Couto -
Diretora Gjord, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/06/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 078/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Iara Pezzuti dos Santos. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1026/2025. Vigência: 30/05/2025 a 28/02/2026.
Data da assinatura: 30/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.228128/2025-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 68/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Danilo de Araújo Nogueira. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao
salário e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de
dezembro de 2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente,
Nível 01. Retribuição: R$4.326,60 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos, correspondente ao título de Graduado. Data da assinatura: 02/06/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213666/2025-44.
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 015/2025. Doador: Sérgio Dias Cirino. CPFnº XXX69980XXX. Donatária:
Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro - Ars Nova:Coral da
UFMG - Valor: R$ 70,00 (Setenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Dias Cirino (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 016/2025. Doador: Afonso de Fátima Campos. CPF nº XXX75197XXX.
Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 2 livros: Música na
educação profissional - Valor: R$ 40,00 (Quarenta reais); A mente musical em uma perspectiva
interdisciplinar - Valor: R$ 50,00 (Cinquenta reais). Valor total: R$ 90,00 (Noventa reais ) .
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Afonso de Fátima
Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de maio
de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 018/2025. Doadora: Joyce Gabrielly dos Santos. CPF nº XXX91712XXX
Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro: Fá Lá Black
- Valor : R$ 25,00 (Vinte e cinco reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Joyce Gabrielly dos Santos (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025.